Processo ativo

1501035-32.2024.8.26.0372

1501035-32.2024.8.26.0372
Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência
Última verificação: 05/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Classe: Assunto: Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência
Assunto: Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1501035-32.2024.8.26.0372
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Monte Mor, Estado de São Paulo, Dr(a). Luis Carlos Martins, na forma
da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) SILVIA HELENA MIGUEL FERREIRA, CPF 239.582.388-07, que lhe foi proposta uma ação de Destituição
do Poder Familiar por parte de Ministério Público do Estado de São Paulo, alegando em síntese: a menor K V M F M estaria
sofrendo negligência de seus genitores quanto aos seus direitos básicos relacionados à educação e assistên ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cia, bem como tem
sido sistematicamente agredida por seu guardião. Deferido o acolhimento institucional. Encontrando-se a ré em lugar incerto e
não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, nos termos do art. 158, § 4º, da Lei 8.069/90, para os atos e termos da
ação proposta e para que, no prazo de 10 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não
sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital,
por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Monte Mor, aos 17 de janeiro de
2025.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1002078-95.2023.8.26.0372
Classe: Assunto: Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência
Requerente: Francisco Martins Melo
Requerido: Márcia Aparecida Bernardino Ferreira e outro
Prioridade Idoso
Tramitação prioritária
Justiça Gratuita
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS.
PROCESSO
Cadastrado em: 05/08/2025 11:39
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