Processo ativo
1501045-72.2023.8.26.0417
Relatório de Investigações - Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.)
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1501045-72.2023.8.26.0417
Classe: ? Assunto: Relatório de Investigações - Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.)
Vara: Criminal
Assunto: Relatório de Investigações - Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.)
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
PARAGUAÇÚ PAULISTA
3ª Vara Criminal
COMARCA de Paraguaçu Paulista
FORO DE PARAGUAÇU PAULISTA
3ª VARA
AVENIDA SIQUEIRA CAMPOS, 1429, ., VILA AFFINE - CEP 19703-001, FONE: (18)3362-8329, PARAGUACU PAULISTA-SP
- E-MAIL: PARAGUACU3@TJSP.JUS.BR
Processo nº 1501045-72.2023.8.26.0417 - p. 1
DECISÃO ? OFÍCIO - EDITAL
Processo Digital 1501045-72.2023.8.26.0417
Classe ? Assunto: Relat ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ório de Investigações - Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.)
Boletim de Ocorrência 5028797/2023 - DEL.POL.PARAGUACU PAULISTA
Adolescente: ERIK WESLEY DOS SANTOS MOTA, filho de pai EDIVALDO MOTA, mãe JANAINA DOS SANTOS, CPF
60457548835
Juiz(a) de Direito: Dr(a). BÁRBARA DE MATOS MARANGONI MENDES
Vistos.
Resta pendente a destinação do celular apreendido com E.W.S.M. (fls. 12/13)
Não localizado para intimação (fls. 62), DEFIRO a intimação por edital (fls. 66).
FAÇO SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ERIK WESLEY DOS
SANTOS MOTA, Solteiro, Estudante, RG 68449257-X, CPF 60457548835, pai EDIVALDO MOTA, mãe JANAINA DOS SANTOS,
Nascido/Nascida 01/10/2005, com endereço à Rua Faustino Dias Paião, 627, ÁREA RURAL, CEP 19700-000, Paraguacu
Paulista - SP a fim de que se manifeste, no prazo de 10 dias, se tem interesse na restituição do celular apreendido de marca
Samsung, modelo E61, devendo, em caso positivo, apresentar prova de sua propriedade.
E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei.
PROCEDA-SE a afixação no local de costume deste Fórum e ENCAMINHE-SE para publicação no Diário da Justiça
Eletrônico, através de sistema próprio, ENCARTANDO-SE cópia do edital publicado.
Decorrido o prazo de 15 dias do edital publicado bem como do prazo de 10 dias para manifestação, em branco, CERTIFIQUE-
SE e ACOLHO o requerimento do Ministério Público e DETERMINO a destruição do objeto Outro bem / Objeto: celular marca
samsung, modelo E61, tela parcialmente trincada, quantidade 1; Outro bem / Objeto: celular marca motorola, XT2053-5,
quantidade 1 (fls. 12/13), diante de sua inexpressividade econômica. Após, COMUNIQUE-SE à 1ª Vara local.
CIÊNCIA ao Ministério Público.
Cópia desta assinada servirá como edital.
Int.
Paraguacu Paulista, 29 de janeiro de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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COMARCA de Paraguaçu Paulista
FORO DE PARAGUAÇU PAULISTA
3ª VARA
AVENIDA SIQUEIRA CAMPOS, 1429, ., VILA AFFINE - CEP 19703-001, FONE: (18)3362-8329, PARAGUACU PAULISTA-SP
- E-MAIL: PARAGUACU3@TJSP.JUS.BR
Processo nº 1501045-72.2023.8.26.0417 - p. 1
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Classe ? Assunto: Relat ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ório de Investigações - Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.)
Boletim de Ocorrência 5028797/2023 - DEL.POL.PARAGUACU PAULISTA
Adolescente: ERIK WESLEY DOS SANTOS MOTA, filho de pai EDIVALDO MOTA, mãe JANAINA DOS SANTOS, CPF
60457548835
Juiz(a) de Direito: Dr(a). BÁRBARA DE MATOS MARANGONI MENDES
Vistos.
Resta pendente a destinação do celular apreendido com E.W.S.M. (fls. 12/13)
Não localizado para intimação (fls. 62), DEFIRO a intimação por edital (fls. 66).
FAÇO SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ERIK WESLEY DOS
SANTOS MOTA, Solteiro, Estudante, RG 68449257-X, CPF 60457548835, pai EDIVALDO MOTA, mãe JANAINA DOS SANTOS,
Nascido/Nascida 01/10/2005, com endereço à Rua Faustino Dias Paião, 627, ÁREA RURAL, CEP 19700-000, Paraguacu
Paulista - SP a fim de que se manifeste, no prazo de 10 dias, se tem interesse na restituição do celular apreendido de marca
Samsung, modelo E61, devendo, em caso positivo, apresentar prova de sua propriedade.
E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei.
PROCEDA-SE a afixação no local de costume deste Fórum e ENCAMINHE-SE para publicação no Diário da Justiça
Eletrônico, através de sistema próprio, ENCARTANDO-SE cópia do edital publicado.
Decorrido o prazo de 15 dias do edital publicado bem como do prazo de 10 dias para manifestação, em branco, CERTIFIQUE-
SE e ACOLHO o requerimento do Ministério Público e DETERMINO a destruição do objeto Outro bem / Objeto: celular marca
samsung, modelo E61, tela parcialmente trincada, quantidade 1; Outro bem / Objeto: celular marca motorola, XT2053-5,
quantidade 1 (fls. 12/13), diante de sua inexpressividade econômica. Após, COMUNIQUE-SE à 1ª Vara local.
CIÊNCIA ao Ministério Público.
Cópia desta assinada servirá como edital.
Int.
Paraguacu Paulista, 29 de janeiro de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º