Processo ativo
1001390-31.2016.8.26.0356
Usucapião - Usucapião Extraordinária
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1001390-31.2016.8.26.0356
Classe: ? Assunto: Usucapião - Usucapião Extraordinária
Assunto: Usucapião - Usucapião Extraordinária
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1001390-31.2016.8.26.0356
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Mirandópolis, Estado de São Paulo, Dr(a). Fernando Henrique Custódio
de Deus, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) NEUZA AYA SUMITA YAMAMOTO, CPF 004.697.468-74 e LAURA MASAMI SUMITA, 085.026.108-21 e
eventuais ocupantes do imóvel, que lhe foi proposta uma ação de Desapropriação por parte de Concessionária Via Rondon S/A,
alegando em síntese: “O Estado de São Paulo, Poder Concedente, mediante proposta da autora decla ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rou de utilidade pública
pelo DECRETO Nº 61.921, DE 12 DE ABRIL DE 2016, publicado no Diário Oficial de 13 de abril de 2016, o imóvel necessário
às obras de melhoria do dispositivo (tipo 07 ? retorno) do Km 610+900m da Rodovia Marechal Rondon, SP-300, Município e
Comarca de Mirandópolis/SP., requereu a desapropriação para fins de imissão na posse do móvel situado na Rodovia Marechal
Rondon, SP-300, KM 610+900m, Município de Guaraçaí, Comarca de Mirandópolis (SP), com área desapropriada de 1.821,27
m² (hum mil oitocentos e vinte e um metros quadrados e vinte e sete decímetros quadrados), parte integrante da Matrícula nº
10.282, do Cartório de Registros de Imóveis de Mirandópolis-SP., obra que visa a segurança viária aos usuários da rodovia.
Encontrando-se as requeridas em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e
termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente
resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o
presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
Processo Digital nº: 1001277-04.2021.8.26.0356
Classe ? Assunto: Usucapião - Usucapião Extraordinária
Requerente: Neuza Molina Michetti e outros
EDITAL DE CITAÇÃO ? PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1001277-
04.2021.8.26.0356
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Mirandópolis, Estado de São Paulo, Dr(a). ERIC DOUGLAS SOARES
GOMES, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores,
que Neuza Molina Michetti, Marcia Regina Michetti de Almeida, Márcio Antonio Michetti e Rodolfo Valentim Michetti ajuizou(ram)
ação de USUCAPIÃO, visando Objeto da Ação “um terreno urbano com a área de 800,00m² (oitocentos metros quadrados),
possui as seguintes medidas e confrontações: ?Um terreno urbano, de forma regular, na cidade de Lavínia, Comarca de
Mirandópolis, medindo 20 metros de frente por 40 metros de frente aos fundos, num total de 800 metros quadrados, constituído
do lote 02, da Rua Prefeito Antenor Mansan, da Quadra 06, com as seguintes divisas e Confrontações; inicia-se em um ponto
distante de 40 metros da esquina mais próxima, formada pela confluência das Ruas Prefeito Antenor Mansan e Avenida Perobal,
formando a frente principal, voltada para a Rua Prefeito Antenor Mansan e divisando-se com ela; pelo lado direito de quem da
rua olha para o terreno, divisa-se com partes do Lote 33 ? Matrícula 19.497 (a direita de quem olha da Rua Prefeito Antenor
Mansan ) e a outra parte ? Matricula 7745 (a direita de quem olha da Avenida Perobal) ; pelo lado esquerdo divisa-se com o
lote 04 ? Matricula 16.233 e, nos Fundos divisa-se com o Lote 01 da Rua Vitório Pavesi, a esquerda de quem da Rua Vitório
Pavesi olha aos fundos do terreno e a outra parte a direita da mesma forma, fechando dessa maneira a descrição do perímetro
em pauta e adquirindo dessa maneira a área acima mencionada”, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em
termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após
o prazo de 30 dias. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial.
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
Processo Digital nº: 1001591-76.2023.8.26.0356
Classe ? Assunto: Usucapião - Usucapião Extraordinária
Requerente: Jose Tome Rodrigues e outro
EDITAL DE CITAÇÃO ? PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1001591-
76.2023.8.26.0356
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Mirandópolis, Estado de São Paulo, Dr(a). ERIC DOUGLAS SOARES
GOMES, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) Rita Florinda dos Santos, réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como
seus cônjuges e/ou sucessores, que Jose Tome Rodrigues e Maria do Socorro Moura Leal ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO,
visando um terreno urbano de formato irregular com área de 286,81 metros quadrados, constante do Lote “21” da Quadra “F” do
loteamento denominado Jardim Nossa Senhora de Fátima, situado ao lado par da rua Deusdete Leite de Almeida distante 12,68
metros da esquina formada pela mesma com a rua Jesus Rosalem, com a seguinte descrição: confronta-se, desde perímetro no
ponto P1, cravado no alinhamento da Rua Deusdete Leite de Almeida ? lado par e na divisa com Parte do Lote ?22? ? Matricula
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Mirandópolis, Estado de São Paulo, Dr(a). Fernando Henrique Custódio
de Deus, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) NEUZA AYA SUMITA YAMAMOTO, CPF 004.697.468-74 e LAURA MASAMI SUMITA, 085.026.108-21 e
eventuais ocupantes do imóvel, que lhe foi proposta uma ação de Desapropriação por parte de Concessionária Via Rondon S/A,
alegando em síntese: “O Estado de São Paulo, Poder Concedente, mediante proposta da autora decla ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rou de utilidade pública
pelo DECRETO Nº 61.921, DE 12 DE ABRIL DE 2016, publicado no Diário Oficial de 13 de abril de 2016, o imóvel necessário
às obras de melhoria do dispositivo (tipo 07 ? retorno) do Km 610+900m da Rodovia Marechal Rondon, SP-300, Município e
Comarca de Mirandópolis/SP., requereu a desapropriação para fins de imissão na posse do móvel situado na Rodovia Marechal
Rondon, SP-300, KM 610+900m, Município de Guaraçaí, Comarca de Mirandópolis (SP), com área desapropriada de 1.821,27
m² (hum mil oitocentos e vinte e um metros quadrados e vinte e sete decímetros quadrados), parte integrante da Matrícula nº
10.282, do Cartório de Registros de Imóveis de Mirandópolis-SP., obra que visa a segurança viária aos usuários da rodovia.
Encontrando-se as requeridas em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e
termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente
resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o
presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
Processo Digital nº: 1001277-04.2021.8.26.0356
Classe ? Assunto: Usucapião - Usucapião Extraordinária
Requerente: Neuza Molina Michetti e outros
EDITAL DE CITAÇÃO ? PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1001277-
04.2021.8.26.0356
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Mirandópolis, Estado de São Paulo, Dr(a). ERIC DOUGLAS SOARES
GOMES, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores,
que Neuza Molina Michetti, Marcia Regina Michetti de Almeida, Márcio Antonio Michetti e Rodolfo Valentim Michetti ajuizou(ram)
ação de USUCAPIÃO, visando Objeto da Ação “um terreno urbano com a área de 800,00m² (oitocentos metros quadrados),
possui as seguintes medidas e confrontações: ?Um terreno urbano, de forma regular, na cidade de Lavínia, Comarca de
Mirandópolis, medindo 20 metros de frente por 40 metros de frente aos fundos, num total de 800 metros quadrados, constituído
do lote 02, da Rua Prefeito Antenor Mansan, da Quadra 06, com as seguintes divisas e Confrontações; inicia-se em um ponto
distante de 40 metros da esquina mais próxima, formada pela confluência das Ruas Prefeito Antenor Mansan e Avenida Perobal,
formando a frente principal, voltada para a Rua Prefeito Antenor Mansan e divisando-se com ela; pelo lado direito de quem da
rua olha para o terreno, divisa-se com partes do Lote 33 ? Matrícula 19.497 (a direita de quem olha da Rua Prefeito Antenor
Mansan ) e a outra parte ? Matricula 7745 (a direita de quem olha da Avenida Perobal) ; pelo lado esquerdo divisa-se com o
lote 04 ? Matricula 16.233 e, nos Fundos divisa-se com o Lote 01 da Rua Vitório Pavesi, a esquerda de quem da Rua Vitório
Pavesi olha aos fundos do terreno e a outra parte a direita da mesma forma, fechando dessa maneira a descrição do perímetro
em pauta e adquirindo dessa maneira a área acima mencionada”, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em
termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após
o prazo de 30 dias. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial.
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
Processo Digital nº: 1001591-76.2023.8.26.0356
Classe ? Assunto: Usucapião - Usucapião Extraordinária
Requerente: Jose Tome Rodrigues e outro
EDITAL DE CITAÇÃO ? PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1001591-
76.2023.8.26.0356
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Mirandópolis, Estado de São Paulo, Dr(a). ERIC DOUGLAS SOARES
GOMES, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) Rita Florinda dos Santos, réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como
seus cônjuges e/ou sucessores, que Jose Tome Rodrigues e Maria do Socorro Moura Leal ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO,
visando um terreno urbano de formato irregular com área de 286,81 metros quadrados, constante do Lote “21” da Quadra “F” do
loteamento denominado Jardim Nossa Senhora de Fátima, situado ao lado par da rua Deusdete Leite de Almeida distante 12,68
metros da esquina formada pela mesma com a rua Jesus Rosalem, com a seguinte descrição: confronta-se, desde perímetro no
ponto P1, cravado no alinhamento da Rua Deusdete Leite de Almeida ? lado par e na divisa com Parte do Lote ?22? ? Matricula
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º