Processo ativo
0000660-48.2019.5.11.0017
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Identificação
Nº Processo: 0000660-48.2019.5.11.0017
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: ATABIRIO EDS *** ATABIRIO EDSON SOUZA DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4231/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 38
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ATABIRIO EDSON SOUZA DE
OLIVEIRA(OAB: 11944/AM)
Relator JOSE DANTAS DE GOES
AGRAVADO DAT COMERCIO DE DERIVADOS DE
Revisor JOSE DANTAS DE GOES
PETROLEO LTDA
AGRAVANTE ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO CAROLINE PEREIRA DA
ADVOGADO RENATO CHAGAS CORREA DA COSTA(OAB: 5249/AM)
SILVA(OAB: 5871/MS)
ADVOGADO RENATO MENDES MOTA(OAB:
AGRAVADO JUMARA L ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AMARAO RODRIGUES 2348/AM)
ADVOGADO ALAN HONJOYA(OAB: 280907/SP) AGRAVADO DENYS ANTONIO ABDALA TUMA
ADVOGADO CAROLINE PEREIRA DA
Intimado(s)/Citado(s): COSTA(OAB: 5249/AM)
ADVOGADO RENATO MENDES MOTA(OAB:
- ITAU UNIBANCO S.A. 2348/AM)
- JUMARA LAMARAO RODRIGUES AGRAVADO POSTO MANAUTO LTDA
ADVOGADO CAROLINE PEREIRA DA
Processo Nº ROT-0000660-48.2019.5.11.0017 COSTA(OAB: 5249/AM)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO RENATO MENDES MOTA(OAB:
Relator JOSE DANTAS DE GOES 2348/AM)
Revisor JOSE DANTAS DE GOES AGRAVADO SIND DOS EMP EM POSTOS DE
SERV DE COMBUSTIVEIS E
RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL DERIVADOS DE PETROLEO LOJAS
ADVOGADO MARIA IZABEL DA SILVA DE CONV LAVA RAPIDO TROCA DE
ALVES(OAB: 12029/PA) OLEO E COM DE LUBRIFICANTES
DO AM
ADVOGADO LUIS FERNANDO ALVES
FRANCA(OAB: 23941/PA) ADVOGADO ATABIRIO EDSON SOUZA DE
OLIVEIRA(OAB: 11944/AM)
ADVOGADO PAMELLA DE MOURA LIBERATTI
DONA(OAB: 1211/AM) CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
RECORRENTE EDSON FERREIRA FREIRE
ADVOGADO REGIS ELENO FONTANA(OAB: 654- Intimado(s)/Citado(s):
A/AM) - DAT COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL - DENYS ANTONIO ABDALA TUMA
ADVOGADO MARIA IZABEL DA SILVA - Ministério Público do Trabalho
ALVES(OAB: 12029/PA)
- POSTO MANAUTO LTDA
ADVOGADO LUIS FERNANDO ALVES
FRANCA(OAB: 23941/PA) - SIND DOS EMP EM POSTOS DE SERV DE COMBUSTIVEIS E
DERIVADOS DE PETROLEO LOJAS DE CONV LAVA RAPIDO
ADVOGADO PAMELLA DE MOURA LIBERATTI TROCA DE OLEO E COM DE LUBRIFICANTES DO AM
DONA(OAB: 1211/AM)
RECORRIDO EDSON FERREIRA FREIRE
Processo Nº AP-0000774-05.2021.5.11.0053
ADVOGADO REGIS ELENO FONTANA(OAB: 654-
Complemento Processo Eletrônico - PJE
A/AM)
Relator JOSE DANTAS DE GOES
Intimado(s)/Citado(s): Revisor JOSE DANTAS DE GOES
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL INFRAESTRUTURA
- EDSON FERREIRA FREIRE AEROPORTUARIA - INFRAERO
ADVOGADO LUCIANA PEREIRA BENDELAK(OAB:
12833/PA)
Processo Nº AP-0000739-84.2024.5.11.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO BRUNO ARAUJO MAGALHAES(OAB:
40825/CE)
Relator JOSE DANTAS DE GOES
AGRAVADO MARIA CRISTINA GENTIL DE MATOS
Revisor JOSE DANTAS DE GOES
ADVOGADO PAULA RAFAELA PALHA DE
AGRAVANTE DAT COMERCIO DE DERIVADOS DE SOUZA(OAB: 340-B/RR)
PETROLEO LTDA
ADVOGADO PAULO SERGIO DE SOUZA(OAB:
ADVOGADO RENATO MENDES MOTA(OAB: 317-B/RR)
2348/AM)
ADVOGADO LEONARDO ROGERIO LEAL DE
ADVOGADO CAROLINE PEREIRA DA SOUZA(OAB: 1991/RR)
COSTA(OAB: 5249/AM)
AGRAVADO SVS SERVICOS ESPECIALIZADOS
AGRAVANTE DENYS ANTONIO ABDALA TUMA LTDA
ADVOGADO RENATO MENDES MOTA(OAB:
2348/AM)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CAROLINE PEREIRA DA
COSTA(OAB: 5249/AM) - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO
AGRAVANTE POSTO MANAUTO LTDA
- MARIA CRISTINA GENTIL DE MATOS
ADVOGADO RENATO MENDES MOTA(OAB:
2348/AM) - SVS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
ADVOGADO CAROLINE PEREIRA DA
COSTA(OAB: 5249/AM) Processo Nº ROT-0000786-34.2024.5.11.0014
AGRAVANTE SIND DOS EMP EM POSTOS DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
SERV DE COMBUSTIVEIS E
Relator JOSE DANTAS DE GOES
DERIVADOS DE PETROLEO LOJAS
DE CONV LAVA RAPIDO TROCA DE Revisor JOSE DANTAS DE GOES
OLEO E COM DE LUBRIFICANTES
RECORRENTE MAYCON BRITO
DO AM
ADVOGADO ALINE MARTINI SILVA
KUCHIKATA(OAB: 18388/AM)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228108
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ATABIRIO EDSON SOUZA DE
OLIVEIRA(OAB: 11944/AM)
Relator JOSE DANTAS DE GOES
AGRAVADO DAT COMERCIO DE DERIVADOS DE
Revisor JOSE DANTAS DE GOES
PETROLEO LTDA
AGRAVANTE ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO CAROLINE PEREIRA DA
ADVOGADO RENATO CHAGAS CORREA DA COSTA(OAB: 5249/AM)
SILVA(OAB: 5871/MS)
ADVOGADO RENATO MENDES MOTA(OAB:
AGRAVADO JUMARA L ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AMARAO RODRIGUES 2348/AM)
ADVOGADO ALAN HONJOYA(OAB: 280907/SP) AGRAVADO DENYS ANTONIO ABDALA TUMA
ADVOGADO CAROLINE PEREIRA DA
Intimado(s)/Citado(s): COSTA(OAB: 5249/AM)
ADVOGADO RENATO MENDES MOTA(OAB:
- ITAU UNIBANCO S.A. 2348/AM)
- JUMARA LAMARAO RODRIGUES AGRAVADO POSTO MANAUTO LTDA
ADVOGADO CAROLINE PEREIRA DA
Processo Nº ROT-0000660-48.2019.5.11.0017 COSTA(OAB: 5249/AM)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO RENATO MENDES MOTA(OAB:
Relator JOSE DANTAS DE GOES 2348/AM)
Revisor JOSE DANTAS DE GOES AGRAVADO SIND DOS EMP EM POSTOS DE
SERV DE COMBUSTIVEIS E
RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL DERIVADOS DE PETROLEO LOJAS
ADVOGADO MARIA IZABEL DA SILVA DE CONV LAVA RAPIDO TROCA DE
ALVES(OAB: 12029/PA) OLEO E COM DE LUBRIFICANTES
DO AM
ADVOGADO LUIS FERNANDO ALVES
FRANCA(OAB: 23941/PA) ADVOGADO ATABIRIO EDSON SOUZA DE
OLIVEIRA(OAB: 11944/AM)
ADVOGADO PAMELLA DE MOURA LIBERATTI
DONA(OAB: 1211/AM) CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
RECORRENTE EDSON FERREIRA FREIRE
ADVOGADO REGIS ELENO FONTANA(OAB: 654- Intimado(s)/Citado(s):
A/AM) - DAT COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL - DENYS ANTONIO ABDALA TUMA
ADVOGADO MARIA IZABEL DA SILVA - Ministério Público do Trabalho
ALVES(OAB: 12029/PA)
- POSTO MANAUTO LTDA
ADVOGADO LUIS FERNANDO ALVES
FRANCA(OAB: 23941/PA) - SIND DOS EMP EM POSTOS DE SERV DE COMBUSTIVEIS E
DERIVADOS DE PETROLEO LOJAS DE CONV LAVA RAPIDO
ADVOGADO PAMELLA DE MOURA LIBERATTI TROCA DE OLEO E COM DE LUBRIFICANTES DO AM
DONA(OAB: 1211/AM)
RECORRIDO EDSON FERREIRA FREIRE
Processo Nº AP-0000774-05.2021.5.11.0053
ADVOGADO REGIS ELENO FONTANA(OAB: 654-
Complemento Processo Eletrônico - PJE
A/AM)
Relator JOSE DANTAS DE GOES
Intimado(s)/Citado(s): Revisor JOSE DANTAS DE GOES
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL INFRAESTRUTURA
- EDSON FERREIRA FREIRE AEROPORTUARIA - INFRAERO
ADVOGADO LUCIANA PEREIRA BENDELAK(OAB:
12833/PA)
Processo Nº AP-0000739-84.2024.5.11.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO BRUNO ARAUJO MAGALHAES(OAB:
40825/CE)
Relator JOSE DANTAS DE GOES
AGRAVADO MARIA CRISTINA GENTIL DE MATOS
Revisor JOSE DANTAS DE GOES
ADVOGADO PAULA RAFAELA PALHA DE
AGRAVANTE DAT COMERCIO DE DERIVADOS DE SOUZA(OAB: 340-B/RR)
PETROLEO LTDA
ADVOGADO PAULO SERGIO DE SOUZA(OAB:
ADVOGADO RENATO MENDES MOTA(OAB: 317-B/RR)
2348/AM)
ADVOGADO LEONARDO ROGERIO LEAL DE
ADVOGADO CAROLINE PEREIRA DA SOUZA(OAB: 1991/RR)
COSTA(OAB: 5249/AM)
AGRAVADO SVS SERVICOS ESPECIALIZADOS
AGRAVANTE DENYS ANTONIO ABDALA TUMA LTDA
ADVOGADO RENATO MENDES MOTA(OAB:
2348/AM)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CAROLINE PEREIRA DA
COSTA(OAB: 5249/AM) - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO
AGRAVANTE POSTO MANAUTO LTDA
- MARIA CRISTINA GENTIL DE MATOS
ADVOGADO RENATO MENDES MOTA(OAB:
2348/AM) - SVS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
ADVOGADO CAROLINE PEREIRA DA
COSTA(OAB: 5249/AM) Processo Nº ROT-0000786-34.2024.5.11.0014
AGRAVANTE SIND DOS EMP EM POSTOS DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
SERV DE COMBUSTIVEIS E
Relator JOSE DANTAS DE GOES
DERIVADOS DE PETROLEO LOJAS
DE CONV LAVA RAPIDO TROCA DE Revisor JOSE DANTAS DE GOES
OLEO E COM DE LUBRIFICANTES
RECORRENTE MAYCON BRITO
DO AM
ADVOGADO ALINE MARTINI SILVA
KUCHIKATA(OAB: 18388/AM)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228108