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Atacadão
Espécies de Títulos de Crédito; Apelante:
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Identificação
Nº Processo: 1005436-36.2023.8.26.0609
Vara: 1ª Vara Cível;
Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: Atac *** Atacadão
Apdo: Itaú Un *** Itaú Unibanco
Apte: Caio Malatesta (Justiça Gratuita); Advogado: Michelange *** Caio Malatesta (Justiça Gratuita); Advogado: Michelangelo Calixto Perrella (OAB: 315977/SP); Apelado: Atacadão
Advogados e OAB
Advogado: Roberto Trigueiro Fontes (OAB: 2444 *** Roberto Trigueiro Fontes (OAB: 244463/SP); Advogado: Gustavo Henrique
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser desi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gnada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1005436-36.2023.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005436-36.2023.8.26.0609; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante:
Orion Instituição de Pagamento S/A; Advogado: Roberto Trigueiro Fontes (OAB: 244463/SP); Advogado: Gustavo Henrique
dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP); Apelante: C&a Pay Sociedade de Crédito Direto S.a; Advogado: Gustavo Henrique dos
Santos Viseu (OAB: 117417/SP); Apelada: Leticia Araujo Oliveira Santos; Advogada: Carina Manta Cifarelli (OAB: 320789/SP);
Advogado: Steinway Bruno Palma Prado de Moraes (OAB: 356851/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1028675-10.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028675-10.2024.8.26.0003; Assunto: Cartão de Crédito; Apte/Apdo: Itaú Unibanco
Holding S/A; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP);
Apdo/Apte: Caio Malatesta (Justiça Gratuita); Advogado: Michelangelo Calixto Perrella (OAB: 315977/SP); Apelado: Atacadão
S/A; Advogada: Mariana Denuzzo Salomão (OAB: 253384/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1023264-20.2023.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023264-20.2023.8.26.0003; Assunto: Bancários; Apelante: Jose Domingos Matos Dias
(Justiça Gratuita); Advogado: Jean Carlos Rocha (OAB: 434164/SP); Advogada: Tassia de Tarso da Silva Franco (OAB: 434831/
SP); Apelado: Banco Itaucard S/A; Advogada: Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB: 248970/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1009529-56.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009529-56.2024.8.26.0011; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Supermercado
Aliandes Ltda; Advogado: Lucas Ferreira Faleiros (OAB: 426912/SP); Advogado: Vicente Rafael Ludwig Cortazzi de Oliveira
(OAB: 67486/RS); Apelado: Pluxee Beneficios Brasil S/A; Advogado: Estêvão Prado de Oliveira Carvalho (OAB: 186670/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1012386-34.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012386-34.2024.8.26.0348; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Mercantil do Brasil
S/A; Advogado: Joaquim Donizeti Crepaldi (OAB: 40924/MG); Apelado: Francisco Gomes (Justiça Gratuita); Advogado: Raul
de Bem Carneiro (OAB: 444685/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000170-52.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000170-52.2024.8.26.0506; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Romani
Industria e Comércio Ltda Me; Advogado: Marcelo Fernando Alves Molinari (OAB: 185932/SP); Apelado: Cooperativa de Credito
dos Produtores Rurais e Empresarios do Interior Paulista - Sicoob Cocred; Advogado: Tadeu Gustavo Januário (OAB: 340199/
SP); Soc. Advogados: Bisson Bortoloti e Moreno - Sociedade de Advogados (OAB: 7105/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000911-23.2021.8.26.0369; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Aprazível; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000911-23.2021.8.26.0369; Assunto: Bancários; Apelante: Maria Marta Pires da
Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Rodolfo Bottura Nuevo Viveiros de Araújo (OAB: 378686/SP); Advogado: Marcelo de Lima
Ferreira (OAB: 138256/SP); Apelado: Banco Itaú Consignado S.a; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser desi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gnada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1005436-36.2023.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005436-36.2023.8.26.0609; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante:
Orion Instituição de Pagamento S/A; Advogado: Roberto Trigueiro Fontes (OAB: 244463/SP); Advogado: Gustavo Henrique
dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP); Apelante: C&a Pay Sociedade de Crédito Direto S.a; Advogado: Gustavo Henrique dos
Santos Viseu (OAB: 117417/SP); Apelada: Leticia Araujo Oliveira Santos; Advogada: Carina Manta Cifarelli (OAB: 320789/SP);
Advogado: Steinway Bruno Palma Prado de Moraes (OAB: 356851/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1028675-10.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028675-10.2024.8.26.0003; Assunto: Cartão de Crédito; Apte/Apdo: Itaú Unibanco
Holding S/A; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP);
Apdo/Apte: Caio Malatesta (Justiça Gratuita); Advogado: Michelangelo Calixto Perrella (OAB: 315977/SP); Apelado: Atacadão
S/A; Advogada: Mariana Denuzzo Salomão (OAB: 253384/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1023264-20.2023.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023264-20.2023.8.26.0003; Assunto: Bancários; Apelante: Jose Domingos Matos Dias
(Justiça Gratuita); Advogado: Jean Carlos Rocha (OAB: 434164/SP); Advogada: Tassia de Tarso da Silva Franco (OAB: 434831/
SP); Apelado: Banco Itaucard S/A; Advogada: Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB: 248970/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1009529-56.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009529-56.2024.8.26.0011; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Supermercado
Aliandes Ltda; Advogado: Lucas Ferreira Faleiros (OAB: 426912/SP); Advogado: Vicente Rafael Ludwig Cortazzi de Oliveira
(OAB: 67486/RS); Apelado: Pluxee Beneficios Brasil S/A; Advogado: Estêvão Prado de Oliveira Carvalho (OAB: 186670/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1012386-34.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012386-34.2024.8.26.0348; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Mercantil do Brasil
S/A; Advogado: Joaquim Donizeti Crepaldi (OAB: 40924/MG); Apelado: Francisco Gomes (Justiça Gratuita); Advogado: Raul
de Bem Carneiro (OAB: 444685/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000170-52.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000170-52.2024.8.26.0506; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Romani
Industria e Comércio Ltda Me; Advogado: Marcelo Fernando Alves Molinari (OAB: 185932/SP); Apelado: Cooperativa de Credito
dos Produtores Rurais e Empresarios do Interior Paulista - Sicoob Cocred; Advogado: Tadeu Gustavo Januário (OAB: 340199/
SP); Soc. Advogados: Bisson Bortoloti e Moreno - Sociedade de Advogados (OAB: 7105/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000911-23.2021.8.26.0369; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Aprazível; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000911-23.2021.8.26.0369; Assunto: Bancários; Apelante: Maria Marta Pires da
Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Rodolfo Bottura Nuevo Viveiros de Araújo (OAB: 378686/SP); Advogado: Marcelo de Lima
Ferreira (OAB: 138256/SP); Apelado: Banco Itaú Consignado S.a; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º