0000534-71.2023.5.05.0551

4219/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 152
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2025
RECORRENTE INTERMARITIMA PORTOS E
LOGISTICA S/A
Processo Nº ROT-0000534-71.2023.5.05.0551
RECORRENTE ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
DO TRABALHO PORTUARIO DOS
PORTOS DE SALVADOR E ARATU Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA
FILHO(OAB: 174174/SP) Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
RECORRENTE VETOR AGENCIAM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ENTOS
MARITIMOS LTDA RECORRENTE FUNDACAO JOSE SILVEIRA
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO ADVOGADO FABIO JOSE FERREIRA DE SENA
MENDONCA(OAB: 18518/BA) BRITO(OAB: 31318/BA)
ADVOGADO ZILAN DA COSTA E SILVA RECORRIDO SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS
MOURA(OAB: 22513/BA) TRABALHADORES EM SERVICOS
DE SAUDE DO MUNICIPIO DE
RECORRIDO AUGUSTO LUIZ CORTIAL JUNIOR JEQUIE E OUTROS
ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA) ADVOGADO LAMARTINE BASTOS AROUCA(OAB:
ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO 33807/BA)
PARANAGUA(OAB: 25982/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO CABOTO COMERCIAL E MARITIMA TRABALHO
LTDA
ADVOGADO EMILE ROGACIANO PEREIRA DE Intimado(s)/Citado(s):
JESUS(OAB: 36356/BA)
- FUNDACAO JOSE SILVEIRA
ADVOGADO EDNARDO BLUMETTI BRITO(OAB:
16971/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO INTERMARITIMA PORTOS E - SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES EM
LOGISTICA S/A SERVICOS DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JEQUIE E OUTROS
RECORRIDO ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA
DO TRABALHO PORTUARIO DOS Processo Nº ROT-0000542-71.2022.5.05.0102
PORTOS DE SALVADOR E ARATU
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA
FILHO(OAB: 174174/SP) Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
RECORRIDO VETOR AGENCIAMENTOS
MARITIMOS LTDA Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
ADVOGADO ZILAN DA COSTA E SILVA
MOURA(OAB: 22513/BA) RECORRENTE FABRICIO MARINHO DE
FIGUEIREDO
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA) ADVOGADO MANUELA BISPO DE LIMA(OAB:
37662/BA)
ADVOGADO ROQUENALVO FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s): DANTAS(OAB: 26868/BA)
- AUGUSTO LUIZ CORTIAL JUNIOR RECORRIDO ROBERT BOSCH LIMITADA
- CABOTO COMERCIAL E MARITIMA LTDA ADVOGADO JOAO EDUARDO CRUZ
CAVALCANTI(OAB: 138666/SP)
- INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A
ADVOGADO MARCELO FAGA
- ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO
PERCEQUILLO(OAB: 136660/SP)
PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU
ADVOGADO RODRIGO BOTTURA MUNHOZ(OAB:
- VETOR AGENCIAMENTOS MARITIMOS LTDA
225084/SP)
ADVOGADO ADERSON MARTIM FERREIRA DOS
Processo Nº ROT-0000478-92.2022.5.05.0221 SANTOS(OAB: 137226/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA TRABALHO
CARNEIRO
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA Intimado(s)/Citado(s):
CARNEIRO
- FABRICIO MARINHO DE FIGUEIREDO
RECORRENTE SIND DOS FISIOTERAPEUTAS E
TERAP OCUPACIONAIS ESTADO BA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB: - ROBERT BOSCH LIMITADA
20784/BA)
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA Processo Nº ROT-0000547-30.2022.5.05.0026
RECORRIDO INSTITUTO BRASILEIRO DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
DESENVOLVIMENTO DA
ADMINISTRACAO HOSPITALAR - Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
IBDAH CARNEIRO
ADVOGADO RHAIANA BARBOSA SILVA(OAB: Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
42330/BA) CARNEIRO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE COMPANHIA DO METRO DA BAHIA
TRABALHO ADVOGADO JAMILE ARAUJO SANTOS(OAB:
44773/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ITANA MARIA PITTA AMADO DE
SOUZA(OAB: 51629/BA)
- ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO ÉRICO PEREIRA COUTINHO
- INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DA GUEDES(OAB: 19618/BA)
ADMINISTRACAO HOSPITALAR - IBDAH
ADVOGADO VANESSA SALES DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PINTO(OAB: 38710/BA)
- SIND DOS FISIOTERAPEUTAS E TERAP OCUPACIONAIS RECORRENTE UILIVAN SANTOS DE SOUZA
ESTADO BA
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