0016905-52.2021.5.16.0009

4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 21
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
RECORRIDO ORGAO DE GESTAO DE MAO DE - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
OBRA DO TRABALHO PORT EBSERH
AVULSO
- Espólio de Ronildo Ferreira Santos
ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA
FILHO(OAB: 174174/SP) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO REGINALDO AVELAR FERREIRA - Y. S. D. C. L. S.
ADVOGADO ANA LETICIA SILVA FREITAS
FIGUEIREDO(OAB: 6810/MA) Processo Nº AP-0016905-5 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2.2021.5.16.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
PORT AVULSO AGRAVANTE MUNICIPIO DE COELHO NETO
- REGINALDO AVELAR FERREIRA ADVOGADO FERNANDO ANTONIO ANDRADE DE
ARAUJO FILHO(OAB: 11323/PI)
Processo Nº AP-0016878-25.2023.5.16.0001 AGRAVADO ACIRENE MARCELINA DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE CARVALHO
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO GABRIELA DE ALMEIDA
FILHO FURTADO(OAB: 19542/PI)
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
FILHO TRABALHO
AGRAVANTE CARLOS MAGNO COELHO
ANDRADE Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB: - ACIRENE MARCELINA DE CARVALHO
22360/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA) - MUNICIPIO DE COELHO NETO
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO Processo Nº AP-0016923-60.2018.5.16.0015
LUIS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB: Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
22360/MA)
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA) AGRAVANTE ANTONIO BORGES DE QUEIROZ
NETO
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
ADVOGADO TATIELE MOREIRA LOBATTO(OAB:
34612/GO)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LEO JHONYS GOMES GODOI(OAB:
- CARLOS MAGNO COELHO ANDRADE 43985/GO)
- MUNICIPIO DE SAO LUIS AGRAVADO PAULO VINICIUS GOMES
GUIMARAES
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
SAO LUIS ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB:
14977/MA)
ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA
Processo Nº ROT-0016898-50.2023.5.16.0022 PIEDADE(OAB: 13748/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- ANTONIO BORGES DE QUEIROZ NETO
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES - - PAULO VINICIUS GOMES GUIMARAES
EBSERH
ADVOGADO JOAO AURELIANO DIAS FILHO(OAB: Processo Nº ROT-0016951-51.2024.5.16.0004
38856/DF) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GILVANIA SARAIVA RIBEIRO(OAB: Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
18863/MA) FILHO
ADVOGADO DIOGO MANOEL NOVAIS LINO(OAB: Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
9111/AL) FILHO
ADVOGADO BARBARA CAROLINE ALMEIDA RECORRENTE UNIAO FEDERAL (AGU)
JORGE(OAB: 67738/GO)
RECORRIDO R B DA COSTA - ME
RECORRIDO ANTONIA MARIA DA COSTA LIMA
SANTOS ADVOGADO ERICK ABDALLA BRITTO(OAB:
11376/MA)
ADVOGADO DARLAN COSTA MOTA(OAB:
20743/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO Espólio de Ronildo Ferreira Santos
ADVOGADO DARLAN COSTA MOTA(OAB:
20743/MA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO Y. S. D. C. L. S. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO DARLAN COSTA MOTA(OAB: - R B DA COSTA - ME
20743/MA)
- UNIAO FEDERAL (AGU)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº RORSum-0016967-18.2023.5.16.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
- ANTONIA MARIA DA COSTA LIMA SANTOS FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228654