0017189-70.2024.5.16.0004

4192/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 29
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
- RODOLIPE LOGISTICA EIRELI - ME RECORRIDO ORGAO DE GESTAO DE MAO DE
OBRA DO TRABALHO PORT
AVULSO
Processo Nº ROT-0017189-70.2024.5.16.0004 ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE FILHO(OAB: 174174/SP)
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRIDO ROSALDO PEREIRA DOS SANTOS
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO JUNIOR
RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO ANA L ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ETICIA SILVA FREITAS
FIGUEIREDO(OAB: 6810/MA)
RECORRIDO CECILIA MARIA SERRA SOUZA
ADVOGADO LUIS AUGUSTO PEREIRA ALMEIDA
Intimado(s)/Citado(s):
JUNIOR(OAB: 14325/MA)
ADVOGADO LEONAM DA SILVA COSTA(OAB: - ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO
20229/MA) PORT AVULSO
ADVOGADO HENRIQUE SANTOS GOMES(OAB: - ROSALDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR
12649/MA)
RECORRIDO MARTINS E REIS LTDA - ME Processo Nº AP-0017227-47.2018.5.16.0019
ADVOGADO NARDO ASSUNCAO DA Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUNHA(OAB: 4613/MA) Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
TRABALHO
AGRAVANTE MUNICIPIO DE TIMON
AGRAVADO FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GUSTAVO DE CASTRO NERY(OAB:
- CECILIA MARIA SERRA SOUZA 9918/PI)
- ESTADO DO MARANHAO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- MARTINS E REIS LTDA - ME TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0017209-26.2022.5.16.0006 - FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO - MUNICIPIO DE TIMON
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE ALEXSANDRO SILVA DOS SANTOS Processo Nº ROT-0017227-22.2023.5.16.0003
ADVOGADO LUCIANA MARTINS DE ANDRADE Complemento Processo Eletrônico - PJE
FERNANDES VEIGA(OAB: Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
213924/SP)
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRIDO J.P. DA SILVA & G.P. DA SILVA
SERVICOS AGRICOLAS LTDA RECORRENTE DARLI CARDOSO CASTRO
ADVOGADO PAULO CESAR SIMOES(OAB: ADVOGADO JOSE LUIS DA SILVA
100175/SP) SANTANA(OAB: 4562/MA)
RECORRIDO USINA SANTA ROSA LTDA EM RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO IGOR FACCIM BONINE(OAB:
ADVOGADO ANDREIA GOMES LOTZ(OAB: 22654/ES)
199947/SP) ADVOGADO ISRAEL DE SOUZA FERIANE(OAB:
ADVOGADO CRISTIANO BUGANZA(OAB: 20162/ES)
210466/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO ANA PAULA VIESI(OAB: 119451/SP) TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXSANDRO SILVA DOS SANTOS - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- J.P. DA SILVA & G.P. DA SILVA SERVICOS AGRICOLAS - DARLI CARDOSO CASTRO
LTDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- USINA SANTA ROSA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo Nº ROT-0017230-02.2022.5.16.0006
Processo Nº ROT-0017210-54.2021.5.16.0003 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
CASTRO
RECORRENTE JOSE GERALDO DINIZ NOGUEIRA
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO ADVOGADO LUCIANA MARTINS DE ANDRADE
FERNANDES VEIGA(OAB:
RECORRENTE ORGAO DE GESTAO DE MAO DE 213924/SP)
OBRA DO TRABALHO PORT
AVULSO RECORRIDO J.P. DA SILVA & G.P. DA SILVA
SERVICOS AGRICOLAS LTDA
ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA
FILHO(OAB: 174174/SP) ADVOGADO PAULO CESAR SIMOES(OAB:
100175/SP)
RECORRENTE ROSALDO PEREIRA DOS SANTOS
JUNIOR RECORRIDO USINA SANTA ROSA LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO ANA LETICIA SILVA FREITAS
FIGUEIREDO(OAB: 6810/MA) ADVOGADO ANDREIA GOMES LOTZ(OAB:
199947/SP)
ADVOGADO CRISTIANO BUGANZA(OAB:
210466/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226461