0000737-04.2023.5.05.0011

4165/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 33
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA
DO TRABALHO PORTUARIO DOS Intimado(s)/Citado(s):
PORTOS DE SALVADOR E ARATU
ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA - BANCO BRADESCO S.A.
FILHO(OAB: 174174/SP) - REGINA DE CASSIA LOPES DO PRADO
RECORRIDO BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS
LTDA
Processo Nº ROT-0000737-04.2023.5.05.0011
ADVOGADO JOSE ROBERTO BURGOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
FRE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IRE(OAB: 13538/BA)
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
RECORRIDO CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO MACHADO
ALMEIDA
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA) MACHADO
ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO RECORRENTE Fundação Nacional de Saúde
PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
RECORRENTE INTERFORT SEGURANCA DE
RECORRIDO INTERMARITIMA PORTOS E VALORES LTDA
LOGISTICA S/A
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO 23739/BA)
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
ADVOGADO KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: SANTOS(OAB: 4867/RN)
21121/BA)
RECORRENTE MARIO DE SENA SANTANA
RECORRIDO ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA
DO TRABALHO PORTUARIO DOS ADVOGADO ROBERTA MARIA CERQUEIRA
PORTOS DE SALVADOR E ARATU COSTA ANDRADE(OAB: 18603/BA)
ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
FILHO(OAB: 174174/SP) ADVOGADO JORGE DONIZETI SANCHEZ(OAB:
TESTEMUNHA GILMAR ARAUJO NEPOMUCENO 73055/SP)
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
17314/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO Fundação Nacional de Saúde
- BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA
RECORRIDO INTERFORT SEGURANCA DE
- CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO ALMEIDA VALORES LTDA
- GILMAR ARAUJO NEPOMUCENO ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
- INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A 23739/BA)
- ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO ADVOGADO KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS
PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU SANTOS(OAB: 4867/RN)
RECORRIDO MARIO DE SENA SANTANA
Processo Nº ROT-0000693-16.2023.5.05.0421 ADVOGADO ROBERTA MARIA CERQUEIRA
COSTA ANDRADE(OAB: 18603/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
TRABALHO
MACHADO
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE RECONLOGI TRANSPORTES LTDA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO MARCUS VILLA COSTA(OAB: - Fundação Nacional de Saúde
13605/BA)
- INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA
ADVOGADO RICARDO DE ALMEIDA
DANTAS(OAB: 10298/BA) - MARIO DE SENA SANTANA
RECORRIDO DOMINGOS ROQUE ALMEIDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
SANTOS
ADVOGADO VANUSA SANTOS CORREIA Processo Nº ROT-0000738-45.2023.5.05.0251
FERREIRA(OAB: 52478/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VALERIA ARGOLO COUTO(OAB: Relator ELOINA MARIA BARBOSA
66242/BA) MACHADO
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
Intimado(s)/Citado(s): MACHADO
- DOMINGOS ROQUE ALMEIDA SANTOS RECORRENTE MUNICIPIO DE SERRINHA
- RECONLOGI TRANSPORTES LTDA RECORRIDO INSTITUTO BRASILEIRO DE
DESENVOLVIMENTO EM GESTAO -
IBDG
Processo Nº ROT-0000711-12.2024.5.05.0612 ADVOGADO FRANKLIN DA COSTA MELO
Complemento Processo Eletrônico - PJE FILHO(OAB: 57892/BA)
Relator ELOINA MARIA BARBOSA RECORRIDO JECIVAL AFONSO PINHEIRO
MACHADO
ADVOGADO JOSE MARCOS PINTO DA
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA SILVA(OAB: 41390/BA)
MACHADO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE REGINA DE CASSIA LOPES DO TRABALHO
PRADO
ADVOGADO BRUNO DUARTE AMAZONAS Intimado(s)/Citado(s):
PEDROSO(OAB: 21663/BA)
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A. - INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO EM
GESTAO - IBDG
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB: - JECIVAL AFONSO PINHEIRO
15283/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225269