atendesse à determinação de fls. 15/17, este não o fez, deixando assim de atender

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
Processo 1001546-02.2022.8.26.0035 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vanderleia Barreto Inacio - Rafael
Alves da Silva - Vistos. Ante o silêncio da exequente em informar o cumprimento integral do acordo homologado (fl.(s) 67),
extingo o presente processo, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Em razão da preclusão lógica do interes ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. se de recorrer
(art. 1.000, do CPC), certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Sem custas. Registro dispensado (NCGJ, art. 72, §6º).
Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: ÉRICA MARCONI CERAGIOLI MOISÉS GOMES (OAB 159556/
SP), FLAVIO ROBERTO DE LUCCAS LOURENÇO (OAB 363512/SP)
Processo 1001580-06.2024.8.26.0035 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Regiane Aparecida Rodrigues - Vistos.
Concedido prazo razoável para que o autor atendesse à determinação de fls. 15/17, este não o fez, deixando assim de atender
ao disposto nos artigos 319 e 320, ambos do Código de Processo Civil. Diante do exposto, INDEFIRO a petição inicial nos
termos do artigo 321, parágrafo único, do atual Código de Processo Civil e JULGO EXTINTO o processo sem resolução do
mérito, com fundamento no art. 485, I, do mesmo Diploma Legal. Acaso o autor pretenda renovar seu pedido, deverá distribuir
nova ação por prevenção a este Juízo, sanando o defeito já apontado. Registro dispensado (NCGJ, art. 72, §6º). Publique-se.
Intimem-se. Oportunamente, transitada esta em julgado, arquivem-se. - ADV: ADONIAS SANTOS SANTANA (OAB 198659/SP)
Processo 1001586-47.2023.8.26.0035 - Monitória - Cheque - Loterica Saragiotto Ltda Me - Ante o exposto, JULGO
PROCEDENTE a presente AÇÃO MONITÓRIA que LOTÉRICA SARAGIOTTO LTDA. ME ajuizou em face LETÍCIA DE FARIA,
e o faço para constituir de pleno direito o título executivo judicial (art. 702, § 8º do CPC/2015), no valor de R$ R$ 16.226,44,
corrigido monetariamente por meio do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA (artigo 389, parágrafo único, do
Código Civil) desde o ajuizamento da ação e acrescido de juros de mora equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de
Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária (art. 406, § 1º, do CC), desde a citação, convertendo
o mandado inicial em mandado executivo. Condeno a parte requerida ao reembolso das custas processuais despendidas pela
parte autora, corrigidas desde o respectivo desembolso e ao pagamento de honorários advocatícios que arbitro em 10% do
valor da condenação, conforme determinado pelo art. 85, §2º, do CPC de 2015. Transitada em julgado requeira a parte autora
o que de direito em termos do prosseguimento do feito apresentando a memória discriminada do débito. P.I.C. - ADV: SERGIO
ANTONIO DALRI (OAB 98388/SP)
Processo 1001589-02.2023.8.26.0035 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Angela Maria dos
Santos - Vistos. Cumpra a serventia o determinado no ato ordinatório de fls. 186, remetendo-se os autos Egrégio Tribunal
Federal - 3ª Região, com nossas homenagens. Intime-se. - ADV: PRISCILA FERRARI (OAB 294650/SP)
Processo 1001591-35.2024.8.26.0035 - Inventário - Inventário e Partilha - João Lucio de Azevedo - Vistos. Atenda o
inventariante a cota ministerial da(s) fl(s). 168/169, emendando-se a inicial, se o caso. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. -
ADV: VITAER GONÇALVES JUNIOR (OAB 322077/SP)
Processo 1001616-19.2022.8.26.0035 - Adoção - Adoção de Criança - D.L.S. - - A.D.S. - C.G.S. e outro - Vistos. Fl. 133:
aguarde-se o retorno da carta precatória de fl. 128. Intime-se. - ADV: JOAO LUCIO GENGHINI JUNIOR (OAB 422060/SP),
MELISSA LABEGALINI DE OLIVEIRA (OAB 442447/SP), MÔNICA APARECIDA FERREIRA DE LIMA (OAB 444204/SP)
Processo 1001627-77.2024.8.26.0035 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - N.S.R. - NOTA DE
CARTÓRIO: Fls. Retro: Ciência ao autor no prazo de 15 dias. - ADV: LUIZ FLAVIO DA SILVA GODOI MOREIRA (OAB 234029/
SP)
Processo 1001640-52.2019.8.26.0035 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) -
Antônio Sérgio Brigante - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Certifique a Serventia se foi cumprido integralmente
o determinado na r. decisão de fls. 382/383. Int. - ADV: CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP), MAURICIO PEREIRA
(OAB 416862/SP), SEIXAS MENDONÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 39947/SP)
Processo 1001641-61.2024.8.26.0035 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Shirlei Almeida Sobral
- Ante o exposto, com fundamento nos arts. 300 e segs. do CPC, ausentes os requisitos legais, INDEFIRO a medida liminar
pleiteada.. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, inc. VI). Cite-
se e intime-se a ré para apresentação de contestação no prazo legal e sob pena de revelia. Intime-se. - ADV: GMENDONCA
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 21637/SP)
Processo 1001663-66.2017.8.26.0035 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Marcos de Oliveira Pedroso - - Giuliana Bailoni
Mantovani - - Cleide Moraes Mantovani - - Emílio Mantovani Neto - - Angelo Bailoni Mantovani - - Ayrton Mantovani Junior - - Ivo
Cesar Stadler - - Amarílis Mantovani Stadler - - Solange Zanchetta Mantovani - - Aurélia Mantovani Pedroso - Esp. Humberto
Corsi Junior - Marilda do Carmo D Corsi - - Agua Leve Distribuidora de Aguas Ltda e outros - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência
ao Dr. Carlos Henrique Ferrari de Toledo de que fora nomeado curador especial, devendo tomar ciência de todo o processado,
manifestando em 15 dias. - ADV: MARCOS CESAR MAZARIN (OAB 128813/SP), MARCOS CESAR MAZARIN (OAB 128813/SP),
MARCOS CESAR MAZARIN (OAB 128813/SP), MARCOS CESAR MAZARIN (OAB 128813/SP), MARCOS CESAR MAZARIN
(OAB 128813/SP), MARCOS CESAR MAZARIN (OAB 128813/SP), MARCOS CESAR MAZARIN (OAB 128813/SP), MARCOS
CESAR MAZARIN (OAB 128813/SP), CARLOS HENRIQUE FERRARI DE TOLEDO (OAB 441442/SP), EDNA FLAVIA CUNHA
(OAB 151040/SP), MARCOS CESAR MAZARIN (OAB 128813/SP), MARCOS CESAR MAZARIN (OAB 128813/SP)
Processo 1001664-07.2024.8.26.0035 (apensado ao processo 1000164-71.2022.8.26.0035) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.A.S.A. - - S.S.A. - NOTA DE CARTÓRIO: Fls. Retro: Ciência ao autor no prazo de
15 dias. - ADV: MARIANE APARECIDA CÉZAR (OAB 444175/SP), MARIANE APARECIDA CÉZAR (OAB 444175/SP)
Processo 1001702-19.2024.8.26.0035 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I.
- Vistos. Fl(s). 62: homologo a desistência e extingo o processo com fundamento no art. 485, VIII, do CPC. Considerando
que o fundamento da extinção do feito não enseja interesse recursal (art. 1000, do CPC), certifique-se o trânsito em julgado.
Não foi por este Juízo determinado o bloqueio do veículo objeto desta por meio do RENAJUD, ficando prejudicado o pedido
neste sentido. Havendo condução de oficial de justiça depositada e não utilizada (fls. 50/51), esclareça a parte requerente se
pretende o seu levantamento. Em caso positivo, deverá juntar formulário MLE, em cumprimento ao Comunicado Conjunto nº
474/2017). Regularizado, expeça-se ofício (Cód. 506499) -Ofício - Levantamento de Valores Guia Diligência - Oficial de Justiça,
encaminhando-o para a Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF) via e-mail institucional: grd_restituicao@tjsp.jus.br. Isento
de custas. Registro dispensado (NCGJ, art. 72, §6º). Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: ELIANA
ESTEVÃO (OAB 161394/SP)
Processo 1001723-43.2024.8.26.0601 - Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar - Por família extensa ou
ampliada de criança - C.J.B. - - V.R.A.B. - Vistos. Cumpra-se fl. 372. Fl. 380: aguarde-se a realização do estudo social. Após a
expedição dos mandados, ao setor técnico. Intime-se. - ADV: FELIPE ANDRETA ARAÚJO (OAB 287007/SP), FELIPE ANDRETA
ARAÚJO (OAB 287007/SP)
Processo 1001748-08.2024.8.26.0035 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.M.F. - NOTA DE CARTÓRIO: Intimação
das partes para, no prazo de 15 dias, tomarem ciência e se manifestarem sobre o laudo pericial juntado nos autos, nos termos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º