Processo ativo

0001392-10.2011.5.23.0006

0001392-10.2011.5.23.0006
Última verificação: 10/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: DE ORIGEM liberar ao(à)s Complemento Processo Eletrônico
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Dr. AGNALDO K *** Dr. AGNALDO KAWASAKI(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
4152/2025 Tribunal Superior do Trabalho 186
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
trabalho e extinta relação jurídica em relação a todas as Intimem-se as partes e publique-se.
reclamadas, ficando fulminada qualquer pretensão quanto à relação Brasília, 28 de janeiro de 2025.
de emprego/jurídica havidas, inclusive eventual execução provisória
relacionada a este feito, se houver.
Manifestam as partes/advogados que não há processos a ressalvar Firmado por assinatura digital ( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MP 2.200-2/2001)
quanto à quitação pactuada. BRUNO ALVES RODRIGUES
Juiz Supervisor do CEJUSC/TST
DEPÓSITO RECURSAL/SEGURO GARANTIA
Após quitado o acordo e comprovado o recolhimento dos encargos, Processo Nº Ag-AIRR-0001392-10.2011.5.23.0006
se houver, caberá à VARA DE ORIGEM liberar ao(à)s Complemento Processo Eletrônico
reclamado(a)s respectivos o(s) valor(es) do(s) depósito(s) recursais Relator Min. Sergio Pinto Martins
efetuado(s) e atualizado(s), eventual saldo remanescente e/ou Agravante TRESCINCO DISTRIBUIDORA DE
AUTOMOVEIS LTDA
seguro garantia.
Advogado Dr. AGNALDO KAWASAKI(OAB:
A parte Reclamada ATENTO BRASIL S.A., desde já, indica os 3884/MT)
dados para transferência dos valores remanescentes, qual seja: Advogado Dr. FABRICIO TRINDADE DE
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (104); SOUSA(OAB: 17407-B/DF)
FAVORECIDO: ATENTO BRASIL S.A.; Agravado FLÁVIO CASTILHO DE MOURA
CNPJ: 02.879.250.0001-79; Advogado Dr. RODRIGO SÊMPIO FARIA(OAB:
8078/MT)
AGÊNCIA: 3337;
OPERAÇÃO: 003;
Intimado(s)/Citado(s):
CONTA CORRENTE: 901158-2.
- FLÁVIO CASTILHO DE MOURA
A parte Reclamada BANCO BMG S/A , desde já, indica os dados
- TRESCINCO DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS LTDA
para transferência dos valores remanescentes, qual seja:
Banco: BMG (318)
Ag: 001 O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de
C/C: 400021-0 Conflitos - CEJUSC/TST, instituído no âmbito desta Corte, é uma
CNPJ: 61.186.680/0001-74 unidade composta por equipe especializada em métodos
adequados de resolução de disputas e lhe incumbe a construção da
ACORDO HOMOLOGADO decisão de forma coletiva com a participação ativa de advogados e
partes em espaço de diálogo próprio e especialmente preparado
CUMPRIMENTO PELO CEJUSC/TST: para recebê-los, sendo essencial a presença de todos.
Retornem-se os autos à origem, na forma do art. 15 da Resolução Mediante despacho sequencial n.º 71 os autos foram remetidos ao
Administrativa n.º 2.398/2022 do Tribunal Superior do Trabalho. CEJUSC/TST para tentativa de conciliação e análise de petição de
acordo nº 687108/2024-8.
CUMPRIMENTOS PELA VARA DE ORIGEM - se assim entender: Por meio da petição de n.º 687717/2024-9, o Tribunal Regional do
Cumprido o acordo e comprovado o pagamento dos honorários Trabalho da 23ª Região oficia esta c. Corte no sentido de devolução
periciais e o recolhimento das custas processuais e dos encargos dos autos ao eg. TRT para inclusão em pauta de conciliação do
previdenciários e fiscais, caso existentes, após as conferências CEJUSC de 2º Grau.
devidas e observado o Projeto Garimpo, caberá ao Juízo de origem Desta forma, encaminhem-se os autos à origem, em diligência,
liberar às reclamadas/executadas as garantias respectivas para tentativa conciliatória.
existentes nos autos inclusive de eventual execução provisória Em caso de homologação ou não do acordo, os autos deverão
correlata. retornar ao CEJUSC/TST para as providências pertinentes, tendo
Caberá a Vara de Origem proceder a intimação da União por meio em vista que a baixa ocorreu em diligência.
da Procuradoria Geral Federal - AGU, artigo 832 da CLT, se for o À SEGVP para as providências cabíveis.
caso. Intimem-se e publique-se.
Cumprido o acordo e lançados os recolhimentos devidos, proceda- Brasília, 28 de janeiro de 2025.
se ao arquivamento do feito, com o registro respectivo - tudo na
VARA DE ORIGEM.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
ELOGIO BRUNO ALVES RODRIGUES
Registro os agradecimentos pelo papel excepcional, proativo e Juiz Supervisor do CEJUSC/TST
merecedor de todos os elogios às partes que se fizeram presentes e
seus advogados na construção desta decisão. Processo Nº AIRR-0000752-32.2021.5.06.0005
Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Amaury Rodrigues Pinto Junior
ENCERRAMENTO
Agravante TAM - LINHAS AÉREAS S.A.
Dispensada a assinatura das partes e advogados que
Advogado Dr. FÁBIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
acompanharam a confecção da presente ata no ambiente virtual,
Agravado BIANCA JESSICA DA SILVA SANTOS
cientes e de acordo com o conteúdo da mesma.
Advogado Dr. ERON RAMOS TOMAZ DA
Audiência encerrada às 09h54.
SILVA(OAB: 27770-A/PE)
Advogado Dr. ANDERSON CLAYTON DE LIMA
Pesquisa de satisfação disponível no link: MEDEIROS(OAB: 26095-A/PE)
https://bit.ly/pesquisaCEJUSC
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224581
Cadastrado em: 10/08/2025 03:35
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