0017528-93.2024.5.16.0015

4217/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 34
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2025
ADVOGADO ATILA FEITOSA CASTELO BRANCO
DANTAS(OAB: 12885/MA)
Processo Nº ROT-0017528-93.2024.5.16.0015
ADVOGADO VAGNER MARTINS DOMINICI Complemento Processo Eletrônico - PJE
JUNIOR(OAB: 9403/MA)
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES - Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
EBSERH RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO BARBARA CAROLINE ALMEIDA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RECORRIDO MARTINS E REIS LTDA - ME
JORGE(OAB: 67738/GO)
ADVOGADO NARDO ASSUNCAO DA
ADVOGADO SHESKA KERUAI DA SILVA CUNHA(OAB: 4613/MA)
FEITOSA(OAB: 16283/PI)
RECORRIDO ROSA MARIA SILVA NUNES
ADVOGADO GERMANO ANDRADE
MARQUES(OAB: 19944/CE) ADVOGADO GUSTAVO EMANUEL SILVA
OLIVEIRA(OAB: 24478/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ALINE KERCIA DIAS DOMINICE
- ESTADO DO MARANHAO
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH - MARTINS E REIS LTDA - ME
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ROSA MARIA SILVA NUNES
Processo Nº RORSum-0017511-88.2023.5.16.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0017531-82.2023.5.16.0015
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
SERVICOS HOSPITALARES - RECORRENTE BARTOLOMEU MATOS JARDIM
EBSERH
ADVOGADO FREDERICO NEPOMUCENO
ADVOGADO TANIA MARIA FERREIRA DE LEDA(OAB: 17693/MA)
MEDEIROS(OAB: 4157/MA)
RECORRIDO EXPRESSO REI DE FRANCA LTDA
ADVOGADO FLAVIANE BARBOSA SILVA(OAB:
7017/PI) ADVOGADO ERICK ABDALLA BRITTO(OAB:
11376/MA)
ADVOGADO SHESKA KERUAI DA SILVA
FEITOSA(OAB: 16283/PI)
RECORRIDO NATALIA BARROS SOARES VELOSO Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO SAMUEL DE CASTRO SA - BARTOLOMEU MATOS JARDIM
NETO(OAB: 12855/MA)
- EXPRESSO REI DE FRANCA LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0017543-93.2023.5.16.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
EBSERH
RECORRENTE EDVAN SOUSA SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO HIDALGO JOSE NEPOMUCENO
- NATALIA BARROS SOARES VELOSO
LEDA(OAB: 12802/MA)
ADVOGADO FREDERICO NEPOMUCENO
Processo Nº ROT-0017519-73.2024.5.16.0002 LEDA(OAB: 17693/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO AMBEV S.A.
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO FILHO(OAB: 19382-D/PE)
RECORRENTE INSTITUTO INTERAMERICANO DE RECORRIDO OPERALOG DA AMAZONIA
DESENVOLVIMENTO HUMANO - TRANSPORTES LTDA - EPP
BEM BRASIL ADVOGADO FERNANDO MELO CARNEIRO(OAB:
ADVOGADO JEFFERSON ALLEX RIBEIRO 42088/PR)
REIS(OAB: 17683/MA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MARIA JOSE ROCHA SOUSA
- AMBEV S.A.
ALMEIDA LIMA
- EDVAN SOUSA SANTOS
ADVOGADO AMANDA VALERIA ALMEIDA
PIRES(OAB: 17631/MA) - OPERALOG DA AMAZONIA TRANSPORTES LTDA - EPP
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº AP-0017576-31.2023.5.16.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
- INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO - BEM BRASIL Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
- MARIA JOSE ROCHA SOUSA ALMEIDA LIMA
AGRAVANTE MARANHAO PARCERIAS S.A
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO KELLY CRISTINA BATALHA
- MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR
BEZERRA(OAB: 14279/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227523