Processo ativo
0000624-04.2024.5.05.0015
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Identificação
Nº Processo: 0000624-04.2024.5.05.0015
Ação: CULTURAL E DE
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: ATILA ROBERT *** ATILA ROBERTO POMILIO DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4167/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 37
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
Intimado(s)/Citado(s): Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
RECORRENTE COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO
- CAMED MICROCREDITO E SERVICOS LTDA SAO FRANCISCO
- GLEYSON NORTE RODRIGUES ADVOGADO ATILA ROBERTO POMILIO DE
SOUSA(OAB: 47729/PE)
Processo Nº RORSum-0000624-04.2024.5.05.0015 ADVOGADO BRUNO MOURY FERNANDES(OAB:
Complemento Processo Eletrônic ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o - PJE 18373/PE)
Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA ADVOGADO EMANOEL NASARENO MENEZES
SOARES COSTA(OAB: 22394/CE)
Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA RECORRIDO JOSE ROGERIO DOS SANTOS
SOARES ALVES
RECORRENTE AIROM MACHADO DOS REIS ADVOGADO LEONARDO BRICIO ARAUJO
ARAGON(OAB: 80739/BA)
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB: 79812/BA) ADVOGADO ANGELA MARIA DA SILVA(OAB:
49577/BA)
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
79742/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE
RESTAURANTES ONLINE S.A. - COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
ADVOGADO TATIANA GUIMARAES FERRAZ - JOSE ROGERIO DOS SANTOS ALVES
ANDRADE(OAB: 242236/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº ROT-0000707-16.2022.5.05.0039
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
Intimado(s)/Citado(s):
SOARES
- AIROM MACHADO DOS REIS Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. SOARES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE ISABEL PINHEIRO DE OLIVEIRA
ADVOGADO VICTORIA ARAUJO PEREIRA(OAB:
74467/BA)
Processo Nº ROT-0000658-08.2016.5.05.0193
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO WAGNER ROCHA FARIAS(OAB:
45109/BA)
Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES ADVOGADO GIOVANA NATALY PIRES CORREIA
LIMA(OAB: 44781/BA)
Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES RECORRIDO FUNDACAO CULTURAL E DE
COMUNICACAO VALENCA - FCCV
RECORRENTE OSVALDO GABRIEL COUTINHO
RECORRIDO MUNICIPIO DE SERRINHA
RECORRIDO CITELUZ SERVICOS DE
ILUMINACAO URBANA S/A CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO CULTURAL E DE COMUNICACAO VALENCA -
FCCV
- CITELUZ SERVICOS DE ILUMINACAO URBANA S/A
- ISABEL PINHEIRO DE OLIVEIRA
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- OSVALDO GABRIEL COUTINHO - MUNICIPIO DE SERRINHA
Processo Nº ROT-0000668-03.2023.5.05.0421 Processo Nº ROT-0000721-30.2023.5.05.0341
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES SOARES
Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES SOARES
RECORRENTE RENATA MONIQUE RODRIGUES RECORRENTE ATIVA PROJETOS E SERVICOS
TOMAZ LTDA
ADVOGADO MARCUS DAVID ESTEVAM ADVOGADO ARISTOTELES ARAUJO DE
LEAL(OAB: 51322/BA) AGUIAR(OAB: 19542/BA)
RECORRIDO LIONEL DANIEL JEAN SIMON RECORRIDO MUNICIPIO DE JUAZEIRO
ADVOGADO LUCAS MATHEUS DA COSTA RECORRIDO OSTEVALDO DA SILVA RIBEIRO
MARQUES FIGUEIREDO(OAB: ADVOGADO ISABELA FLORES DE CASTRO(OAB:
40166/BA) 74754/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- LIONEL DANIEL JEAN SIMON
Intimado(s)/Citado(s):
- RENATA MONIQUE RODRIGUES TOMAZ
- ATIVA PROJETOS E SERVICOS LTDA
Processo Nº ROT-0000686-43.2024.5.05.0371 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MUNICIPIO DE JUAZEIRO
Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA - OSTEVALDO DA SILVA RIBEIRO
SOARES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225374
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
Intimado(s)/Citado(s): Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
RECORRENTE COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO
- CAMED MICROCREDITO E SERVICOS LTDA SAO FRANCISCO
- GLEYSON NORTE RODRIGUES ADVOGADO ATILA ROBERTO POMILIO DE
SOUSA(OAB: 47729/PE)
Processo Nº RORSum-0000624-04.2024.5.05.0015 ADVOGADO BRUNO MOURY FERNANDES(OAB:
Complemento Processo Eletrônic ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o - PJE 18373/PE)
Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA ADVOGADO EMANOEL NASARENO MENEZES
SOARES COSTA(OAB: 22394/CE)
Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA RECORRIDO JOSE ROGERIO DOS SANTOS
SOARES ALVES
RECORRENTE AIROM MACHADO DOS REIS ADVOGADO LEONARDO BRICIO ARAUJO
ARAGON(OAB: 80739/BA)
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB: 79812/BA) ADVOGADO ANGELA MARIA DA SILVA(OAB:
49577/BA)
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
79742/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE
RESTAURANTES ONLINE S.A. - COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
ADVOGADO TATIANA GUIMARAES FERRAZ - JOSE ROGERIO DOS SANTOS ALVES
ANDRADE(OAB: 242236/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº ROT-0000707-16.2022.5.05.0039
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
Intimado(s)/Citado(s):
SOARES
- AIROM MACHADO DOS REIS Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. SOARES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE ISABEL PINHEIRO DE OLIVEIRA
ADVOGADO VICTORIA ARAUJO PEREIRA(OAB:
74467/BA)
Processo Nº ROT-0000658-08.2016.5.05.0193
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO WAGNER ROCHA FARIAS(OAB:
45109/BA)
Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES ADVOGADO GIOVANA NATALY PIRES CORREIA
LIMA(OAB: 44781/BA)
Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES RECORRIDO FUNDACAO CULTURAL E DE
COMUNICACAO VALENCA - FCCV
RECORRENTE OSVALDO GABRIEL COUTINHO
RECORRIDO MUNICIPIO DE SERRINHA
RECORRIDO CITELUZ SERVICOS DE
ILUMINACAO URBANA S/A CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO CULTURAL E DE COMUNICACAO VALENCA -
FCCV
- CITELUZ SERVICOS DE ILUMINACAO URBANA S/A
- ISABEL PINHEIRO DE OLIVEIRA
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- OSVALDO GABRIEL COUTINHO - MUNICIPIO DE SERRINHA
Processo Nº ROT-0000668-03.2023.5.05.0421 Processo Nº ROT-0000721-30.2023.5.05.0341
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES SOARES
Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES SOARES
RECORRENTE RENATA MONIQUE RODRIGUES RECORRENTE ATIVA PROJETOS E SERVICOS
TOMAZ LTDA
ADVOGADO MARCUS DAVID ESTEVAM ADVOGADO ARISTOTELES ARAUJO DE
LEAL(OAB: 51322/BA) AGUIAR(OAB: 19542/BA)
RECORRIDO LIONEL DANIEL JEAN SIMON RECORRIDO MUNICIPIO DE JUAZEIRO
ADVOGADO LUCAS MATHEUS DA COSTA RECORRIDO OSTEVALDO DA SILVA RIBEIRO
MARQUES FIGUEIREDO(OAB: ADVOGADO ISABELA FLORES DE CASTRO(OAB:
40166/BA) 74754/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- LIONEL DANIEL JEAN SIMON
Intimado(s)/Citado(s):
- RENATA MONIQUE RODRIGUES TOMAZ
- ATIVA PROJETOS E SERVICOS LTDA
Processo Nº ROT-0000686-43.2024.5.05.0371 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MUNICIPIO DE JUAZEIRO
Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA - OSTEVALDO DA SILVA RIBEIRO
SOARES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225374