Atílio Fernandes Romero (Justiça Gratuita); Advogado: Danilo Henrique Meola (OAB: 207810/SP); Ficam as partes

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Elaine Aparecida Pereira da Silva; Advogado: Vinícius Augustus Fernandes
Rosa Cascone (OAB: 248321/SP); Advogado: Gabriel Silva Mingatto (OAB: 407935/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002337-75.2021.8.26.0238; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE
RIBEIRO; Foro de Ibiúna; 2ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1002337-75.2021.8.26.0238; Fornecimento de medicamentos;
Apelante: Município de Ibiuna; Advogado: Marcelo Carvalho Zeferino (OAB: 231959/SP) (Procurador); Advogada: Marcia Siqueira
(OAB: 213003/SP) (Procurador); Advogada: Joice Vieira Delago (OAB: 284672/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio;
Apelado: Atílio Fernandes Romero (Justiça Gratuita); Advogado: Danilo Henrique Meola (OAB: 207810/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002374-21.2023.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 4ª Câmara de Direito Público; ANA
LIARTE; Foro de Orlândia; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002374-21.2023.8.26.0404; Adicional de Insalubridade;
Apelante: Município de Orlândia; Advogado: Ricardo de Assis Maurício (OAB: 161474/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex
Officio; Apelada: Graziela Evangelista dos Santos Baldo; Advogada: Sarah Maria da Silva Freitas (OAB: 469570/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002438-71.2025.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI; Foro de Santos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1002438-71.2025.8.26.0562;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Yukio Santana Kaziura
(OAB: 153334/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Greenyard Frozen Brasil Ltda; Advogada: Teresa Cristina
de Deus (OAB: 119330/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1002907-24.2023.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 7ª Câmara de Direito Público;
FAUSTO SEABRA; Foro de Barretos; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002907-24.2023.8.26.0066; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Alexandre Dotoli Neto (OAB: 150501/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Mariol Embalagens Ltda; Advogado: Marcos Antonio Russo (OAB: 126185/
SP); Advogado: Egberto Goncalves Machado (OAB: 44609/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003128-95.2024.8.26.0575; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Público;
CAMARGO PEREIRA; Foro de São José do Rio Pardo; 1ª Vara; Mandado de Segurança Coletivo; 1003128-95.2024.8.26.0575;
Agentes Políticos; Apte/Apda: C. M. de V. de S. J. do R. P.; Advogado: Nelson Crispim Silveira Nesio (OAB: 398352/SP);
Recorrente: J. E. O.; Apdo/Apte: A. J. Q. N.; Advogado: Djalma Henrique Lopes (OAB: 253246/SP); Apdo/Apte: H. G. T.; Advogado:
Djalma Henrique Lopes (OAB: 253246/SP); Apdo/Apte: P. S. R.; Advogado: Djalma Henrique Lopes (OAB: 253246/SP); Apdo/
Apte: P. E. M. G.; Advogado: Djalma Henrique Lopes (OAB: 253246/SP); Apdo/Apte: E. N. R.; Advogado: Djalma Henrique Lopes
(OAB: 253246/SP); Interessado: L. H. L. da C.; Advogado: Nelson Crispim Silveira Nesio (OAB: 398352/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003536-53.2024.8.26.0101; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 1ª Câmara de Direito Público;
RUBENS RIHL; Foro de Caçapava; 2ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1003536-53.2024.8.26.0101; Licitações; Apelante:
Camara Municipal de Caçapava; Advogada: Luciana Aparecida dos Santos (OAB: 244712/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio;
Apelado: Tka Segurança Privada, Ltda; Advogado: Ricardo Fatore de Arruda (OAB: 363806/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003719-37.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 5ª Câmara de Direito Público;
FERMINO MAGNANI FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1003719-37.2025.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado:
Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Peter Matthiessen Gudmon;
Advogada: Iliana Graber de Aquino (OAB: 43046/SP); Apelada: Bettina Ann Gudmon Mittempergher; Advogada: Iliana Graber de
Aquino (OAB: 43046/SP); Apelado: Martin Caio Gudmon; Advogada: Iliana Graber de Aquino (OAB: 43046/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003895-16.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 5ª Câmara de Direito Público;
EDUARDO PRATAVIERA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1003895-16.2025.8.26.0053; Aposentadoria; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Cecilia Costa Peixoto
(OAB: 30487/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Florinda Aparecida da Silva; Advogado: Leandro
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