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Atlântico Fundo de
Espécies de Títulos de Crédito; Apelante:
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Identificação
Nº Processo: 1105877-66.2024.8.26.0002
Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: Atlântico *** Atlântico Fundo de
Advogados e OAB
Advogado: Henrique José Parada Simão *** Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Advogado:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1105877-66.2024.8.26.0002; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante:
Florice Gomes de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP); Apelado: Atlântico Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados; Advogado: Henrique José Parada Simão (O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB: 221386/SP); Advogado:
Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP); Apelada: Telefônica Brasil S.a; Advogada: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB:
102491/SP); Advogada: Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1050281-52.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1050281-52.2024.8.26.0114; Assunto: Bancários; Apelante: Maria de Lourdes Rodrigues;
Advogado: Márcio Vieira de Carvalho (OAB: 245124/SP); Advogada: Juliana Moreira Fonseca (OAB: 511208/SP); Apelado:
Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Apelado: Banco Societe Generale
Brasil S.a.; Advogada: Andrea Orabona Angelico Massa (OAB: 152184/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003626-30.2025.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003626-30.2025.8.26.0003; Assunto: Transporte Aéreo; Apelante: Gol Linhas
Aéreas S/A; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Apelada: Maria Cecilia Gontijo Ramos; Advogado:
Otávio Jorge Assef (OAB: 221714/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005463-12.2023.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 2ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005463-12.2023.8.26.0191; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Alex
Sandro de Oliveira Torres (Justiça Gratuita); Advogada: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP); Apelado: Pernanbucanas
Financiadora S.a. Cred Financ e Investimento; Advogado: João Fernando Bruno (OAB: 345480/SP); Havendo interesse na
tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1006033-27.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Embargos
à Execução; Nº origem: 1006033-27.2024.8.26.0073; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: B. do B. S/A; Advogado: Felipe
Eduardo Candeias Bis (OAB: 190356/SP); Apelado: A. C. J.; Advogado: Adhemar Michelin Filho (OAB: 194602/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1023607-37.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023607-37.2024.8.26.0405; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Bradesco
S/A; Advogado: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP); Advogada: Erika Nachreiner (OAB: 139287/SP);
Apelado: Ruben Berta Stein; Advogada: Monica Filgueiras da Silva Galvao (OAB: 165378/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1004769-90.2024.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirassol; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1004769-90.2024.8.26.0358; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Romildo Bento dos Santos;
Advogada: Jessica Mayra Dantas de Oliveira (OAB: 488334/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Sergio Schulze (OAB:
298933/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002290-24.2024.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pirapozinho; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002290-24.2024.8.26.0456; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Cicera
Bonifacio Juvencio (Justiça Gratuita); Advogado: Eduardo Martinelli da Silva (OAB: 223357/SP); Apelado: Banco Pan S/A;
Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1105877-66.2024.8.26.0002; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante:
Florice Gomes de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP); Apelado: Atlântico Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados; Advogado: Henrique José Parada Simão (O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB: 221386/SP); Advogado:
Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP); Apelada: Telefônica Brasil S.a; Advogada: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB:
102491/SP); Advogada: Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1050281-52.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1050281-52.2024.8.26.0114; Assunto: Bancários; Apelante: Maria de Lourdes Rodrigues;
Advogado: Márcio Vieira de Carvalho (OAB: 245124/SP); Advogada: Juliana Moreira Fonseca (OAB: 511208/SP); Apelado:
Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Apelado: Banco Societe Generale
Brasil S.a.; Advogada: Andrea Orabona Angelico Massa (OAB: 152184/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003626-30.2025.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003626-30.2025.8.26.0003; Assunto: Transporte Aéreo; Apelante: Gol Linhas
Aéreas S/A; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Apelada: Maria Cecilia Gontijo Ramos; Advogado:
Otávio Jorge Assef (OAB: 221714/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005463-12.2023.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 2ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005463-12.2023.8.26.0191; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Alex
Sandro de Oliveira Torres (Justiça Gratuita); Advogada: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP); Apelado: Pernanbucanas
Financiadora S.a. Cred Financ e Investimento; Advogado: João Fernando Bruno (OAB: 345480/SP); Havendo interesse na
tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1006033-27.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Embargos
à Execução; Nº origem: 1006033-27.2024.8.26.0073; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: B. do B. S/A; Advogado: Felipe
Eduardo Candeias Bis (OAB: 190356/SP); Apelado: A. C. J.; Advogado: Adhemar Michelin Filho (OAB: 194602/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1023607-37.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023607-37.2024.8.26.0405; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Bradesco
S/A; Advogado: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP); Advogada: Erika Nachreiner (OAB: 139287/SP);
Apelado: Ruben Berta Stein; Advogada: Monica Filgueiras da Silva Galvao (OAB: 165378/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1004769-90.2024.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirassol; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1004769-90.2024.8.26.0358; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Romildo Bento dos Santos;
Advogada: Jessica Mayra Dantas de Oliveira (OAB: 488334/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Sergio Schulze (OAB:
298933/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002290-24.2024.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pirapozinho; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002290-24.2024.8.26.0456; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Cicera
Bonifacio Juvencio (Justiça Gratuita); Advogado: Eduardo Martinelli da Silva (OAB: 223357/SP); Apelado: Banco Pan S/A;
Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º