através de pedido reconvencional ou ajuizar ação própria. Int. - ADV:

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
que atenda ao determinado no primeiro parágrafo da decisão retro (complementação da taxa judiciária), no prazo de 30 dias
. 2- Na inércia, intime-se a parte autora, por carta, para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção.
3- Certificado o decurso do prazo sem manifestação, os autos serão remetidos para conclusão. - ADV: LUCIAN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O GONÇALVES
OLIVIERI (OAB 11703/ES)
Processo 1001996-52.2018.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -
Cristiano Luiz Santos Damasceno - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - - Banco do Brasil S/A - Vistos. Certifique-
se eventual trânsito em julgado da sentença proferida nestes autos. No mais, observo que a ação de rescisão de contrato
de compra e venda de imóvel não possui caráter dúplice, de modo que a parte demandada, deveria ter pleiteado a cobrança
dos valores relativos ao contrato não pagos pelo autor através de pedido reconvencional ou ajuizar ação própria. Int. - ADV:
THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB 101330/MG), ROSANGELA APARECIDA RIBEIRO FRANCIS BAMPA (OAB 344598/
SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP)
Processo 1002177-82.2020.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Houszka Empreendimentos e
Participacoes - Ciência ao requerente do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) de endereço(s), via sistema(s) INFOJUD e SISBAJUD,
conforme comprovante(s) que segue(m). Manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, recolhendo - para os
casos de justiça paga - as custas necessárias às diligências que requerer. - ADV: SANDRA APARECIDA SANTOS (OAB 191465/
SP)
Processo 1002301-26.2024.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - 1- Ante
a certidão retro, aguarde-se manifestação da parte autora, no prazo de 30 dias. 2- Na inércia, intime-se a parte autora, por carta,
para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. 3- Certificado o decurso do prazo sem manifestação,
os autos serão remetidos para conclusão. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1002320-32.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Thayna Caroline Tavares
da Silva - Defiro a renúncia pleiteada (fls. 50). Aguarde-se a comprovação do pagamento da taxa de cancelamento (fl. 47) pelo
prazo de 10 (dez) dias. Decorrido sem manifestação, providencie-se a atualização do cadastro da representação processual do
polo ativo e a inscrição do débito em dívida ativa. Após, ao arquivo, observando-se as cautelas de praxe. - ADV: ANTONIO DE
PÁDUA FREITAS SARAIVA (OAB 156463/SP)
Processo 1002532-24.2022.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ivoneide Maria Gonçalves, - Fls. 326:
Aguarde-se pelo prazo solicitado. - ADV: JÉSSICA FERNANDES DA SILVA (OAB 365238/SP)
Processo 1002598-67.2023.8.26.0271 - Ação de Exigir Contas - Condomínio - Condomínio Andromeda Iii - Souza Camargo
Prestação de Serviços Ltda e outro - Vistos. Fls. 1558/1559: Defiro o prazo solicitado pelo requerido, de 15 (quinze) dias.
Decorrido o prazo, manifeste-se, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: FABIO BRITO DE CARVALHO (OAB 356368/
SP), LUCAS LANDI BRITO (OAB 445502/SP)
Processo 1002765-21.2022.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S.A - Fls. 213: Ao requerente recolha as devidas custas no prazo legal. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB
308730/SP)
Processo 1002808-65.2016.8.26.0271 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.T.M.D. - J.V.S.T.
- - N.T.S. - J.T.S.J. - Certidão de honorários disponível para impressão no ESAJ. - ADV: EDUARDO RODRIGUES DELFINO
(OAB 223951/SP), EDUARDO RODRIGUES DELFINO (OAB 223951/SP), EDUARDO RODRIGUES DELFINO (OAB 223951/
SP), EDUARDO RODRIGUES DELFINO (OAB 223951/SP)
Processo 1002861-65.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA
DE SEGUROS GERAIS - Defiro as pesquisas de praxe para localização de endereços do requerido (SNIPER, ARISP e CRCJUD).
- ADV: BIANCA SCONZA PORTO (OAB 187471/SP)
Processo 1002872-31.2023.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - B.S. - Vistos. Fls. 244,
alínea a: ofícios expedidos às fls. 178 Fls. 244, alínea b: deverá o exequente acostar aos autos a matrícula atualizada do imóvel,
a fim de possibilitar a análise do pedido ali contido. Fls. 244, alínea c: defiro o pedido de expedição de certidão premonitória.
Int. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)
Processo 1003004-69.2015.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Moises Neri de Souza - - Maria das Dores
Rodrigues de Souza - Espólio de Aurora Christianini dos Santos - - Joaquim Leite dos Santos repr. por Rosemary - - Imobiliária
Ramos de Freitas S/C de Imóveis e Adm de Bens Ltda ME - - Antonio Alves Porto - - Maria Rosa da Silva Porto - - Espólio João
Alves Porto - - Lucidalva da Silva Porto - - Rosemary dos Santos - Marinalva dos Santos Jardim - - Geraldo Carlos Virgílio de
Oliveira - Fls. 1242/1243: Aguarde-se pelo prazo solicitado. - ADV: ENÉIAS PIEDADE (OAB 164699/SP), ENÉIAS PIEDADE
(OAB 164699/SP), TERESA CRISTINA SOARES BARROS (OAB 363863/SP), MARIA DE LOURDES MARÇAL (OAB 205317/SP),
MARIA DE LOURDES MARÇAL (OAB 205317/SP), IVO MARIO SGANZERLA (OAB 53265/SP), HELIO MACIEL BEZERRA (OAB
93950/SP), HELIO MACIEL BEZERRA (OAB 93950/SP), APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 366315/SP), APARECIDA
PEREIRA DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 366315/SP), APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 366315/SP), APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL
DE ADVOCACIA (OAB 366315/SP), APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB
366315/SP), APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 366315/SP), APARECIDA
PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 366315/SP), TERESA CRISTINA SOARES BARROS (OAB 363863/SP), APARECIDA PEREIRA
DE OLIVEIRA (OAB 366315/SP), APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 366315/SP), APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA
(OAB 366315/SP)
Processo 1003186-06.2025.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. -
Recolher, em 05 dias, a taxa judiciária (nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023), guia de diligência do Oficial de
Justiça e custa de reprodução das peças processuais para impressão de 01 contrafé, conforme Comunicado CG nº 165/2014 de
13/02/2014, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). - ADV: FLAVIA DOS REIS SILVA (OAB 226657/SP)
Processo 1003196-50.2025.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Laticinios Porto
Alegre Industria e Come - Vistos. Proceda o requerente ao recolhimento, nos termos do Comunicado Conjunto n. 951/2023,
Provimento CSM 2739/2024 e Comunicado CG nº 165/2014 de 13/02/2014, no prazo de 05 dias, da taxa judiciária, taxa para
expedição de Carta AR e da(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC).
Intime-se. - ADV: FABIANA DINIZ ALVES (OAB 98771/MG)
Processo 1003209-49.2025.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A. - Cite-se o executado para pagamento do débito indicado na inicial no prazo de 03 (três) dias (art. 829
do Novo CPC). Fixo os honorários advocatícios em 10% do valor exequendo, ficando consignado que na hipótese de pagamento
integral no prazo supramencionado a verba honorária será reduzida de metade (art. 827, §1º, do Novo CPC), assegurada a
possibilidade de majoração nas hipóteses previstas no art. 827, §2º, do Novo CPC. O executado poderá apresentar defesa no
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º