Processo ativo

atribuições legais

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Identificação
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Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
atribuições legais,
Tendo em vista o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19, de 04/06/98, artigo
23, parágrafo 4º, da Lei Complementar nº 04 de 15/10/90 – Estatuto dos
PORTARIA N.º 004/2025-DFCAN
Servidores Públicos Civis do Estado e Ato Regulamentar nº 04/99/CM, de
O Excelentíssimo Senhor Doutor CARLOS EDUARDO DE MORAES E
01/10/99,
SILVA, Juiz de Direito e Diretor do Foro da Comarca de Canarana, Estado de
RESOLVE:
Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Art. 1º - DESIGNAR os servidore ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s CRISTIANE TOLENTINO DE BARROS
CONSIDERANDO o disposto no art. 21, “a“, do Provimento nº 001/2012-CM
BORGES , Gestora Geral, matricula 11787, lotada nesta Diretoria do Foro e
do e. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
ALCIDONIO COUTINHO QUEIROZ, matrícula 2786, Gestor Judiciári o lotado
RESOLVE:
no Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, para
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 058/2023-DFCAN, que designou a Comissão
comporem juntamente com o MM. Juiz de Direito Diretor do Foro, a Comissão
de Análise de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório da servidora
Permanente de Análise de Desempenho de Estágio Probatório dos
ROMICHELE MASSMANN SERRA, Técnica Judiciária, matrícula 45776,
servidores aprovados em concurso público, com efeitos retroativos a
passando a compor a referida Comissão os seguintes membros:
01/07/2019.
1- Carlos Eduardo de Moraes e Silva - Juiz Diretor do Foro - matrícula 29930.
Art. 2º - Revogar as Portarias n.ºs 10/2024-DF e 19/2016-DF.
2- Luana Fatima Lucatelli - Gestora Administrativa 2 - matrícula 24000.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
3- Camila Borges Fontes - Gestora Judiciária - matrícula 42976.
Alto Araguaia-MT, data na assinatura digital.
Cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de Gestão de Pessoas do
(assinado digitalmente)
e. Tribunal de Justiça.
Daniel de Sousa Campos
Canarana-MT, 13 de janeiro de 2025.
Juiz de Direito e Diretor do Foro
(documento assinado digitalmente)
Carlos Eduardo de Moraes e Silva
Comarca de Barra do Garças
Juiz de Direito e Diretor do Foro
Diretoria do Fórum
PORTARIA N.º 003/2025-DFCAN
Portaria O Excelentíssimo Senhor Doutor CARLOS EDUARDO DE MORAES E
SILVA, Juiz de Direito e Diretor do Foro da Comarca de Canarana, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 21, “a“, do Provimento nº 001/2012-CM
PORTARIA N. 1/2025-CNpar do e. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
A Doutora AUGUSTA PRUTCHANSKY MARTINS GOMES NEGRÃO RESOLVE:
NOGUEIRA, Juíza de Direito e Diretora em substituição legal do Foro desta Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 056/2023-DFCAN, que designou a Comissão
Comarca de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas de Análise de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório do servidor
atribuições legais, etc... CRISTIANO BRAGA JARDIM, Técnico Judiciário, matrícula 45650, passando
CONSIDERANDO que o servidor WAGNO CARVALHO DE BRITO, Matrícula a compor a referida Comissão os seguintes membros:
nº 8153, Auxiliar Judiciário - PTJ, designado Gestor Judiciário Substituto da 1- Carlos Eduardo de Moraes e Silva - Juiz Diretor do Foro - matrícula 29930.
Secretaria da 2ª Vara Criminal desta Comarca, requer o gozo de 20 (vinte) 2- Luana Fatima Lucatelli - Gestora Administrativa 2 - matrícula 24000.
dias de férias, referente ao período aquisitivo ano 2024, a serem usufruídas 3 - Luciane Judite Ramos Nessler de Souza - Gestora Judiciária - matrícula
no período de 20.01.25 à 08.02.2025 e 06 (seis) dias de compensatórias a 8684.
serem usufruídas em 17.01.2025, e 10 à 14.02.2025; Cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de Gestão de Pessoas do
RESOLVE: e. Tribunal de Justiça.
Canarana-MT, 13 de janeiro de 2025.
DESIGNAR a servidora ALINE FERNANDA HAAS, Matrícula nº 45711, (documento assinado digitalmente)
Analista Judiciário - PTJ, para, em substituição, exercer o cargo de Gestora Carlos Eduardo de Moraes e Silva
Judiciária Substituta - PDA-FC da Secretaria da 2ª Vara Criminal desta Juiz de Direito e Diretor do Foro
Comarca, durante o período compreendido de 17.01.2025 a 14.02.2025, em
razão de férias e usufruto de compensatórias do titular.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 002/2025-DFCAN
Barra do Garças, 09 de janeiro de 2025.
O Excelentíssimo Senhor Doutor CARLOS EDUARDO DE MORAES E
AUGUSTA PRUTCHANSKY MARTINS GOMES NEGRÃO NOGUEIRA
SILVA, Juiz de Direito e Diretor do Foro da Comarca de Canarana, Estado de
JUÍZA DE DIREITO E DIRETORA DO FORO,
Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL
CONSIDERANDO o disposto no art. 21, “a“, do Provimento nº 001/2012-CM
do e. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Comarca de Campo Novo do Parecis
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 055/2023-DFCAN, que designou a Comissão
Portaria de Análise de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório da servidor a
RAQUEL DE BARROS ESCHER, Analista Judiciária, matrícula 45648,
passando a compor a referida Comissão os seguintes membros:
PORTARIA Nº 03/2025-DF 1- Carlos Eduardo de Moraes e Silva - Juiz Diretor do Foro - matrícula 29930.
BRUNO CÉSAR SINGULANI FRANÇA – MMª Juiz de Direito e Diretor do 2- Luana Fatima Lucatelli - Gestora Administrativa 2 - matrícula 24000.
Fórum da Comarca de Campo Novo do Parecis, no uso de suas atribuições 3 - Soani Solange Wesolowski - Gestora Judiciária - matrícula 7733.
legais. Cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de Gestão de Pessoas do
CONSIDERANDO que a servidora MARLI PEREIRA DA SILVA e. Tribunal de Justiça.
RODRIGUES, matricula 7751, Auxiliar Judiciário, designada Gestora Judiciária Canarana-MT, 13 de janeiro de 2025.
do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania desta Comarca, (documento assinado digitalmente)
estará de férias nos dias 07/01/2025 a 21/01/2025. Carlos Eduardo de Moraes e Silva
RESOLVE: Juiz de Direito e Diretor do Foro
Art. 1º - DESIGNAR o servidor ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA
CORREIA, Analista Judiciário - PTJ, matricula 32702, para desempenhar as
funções de Gestora Judicial em Substituição Legal - PDA-FC, do Centro
PORTARIA N.º 001/2025-DFCAN
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania desta Comarca, nos dias
O Excelentíssim o Senhor Doutor CARLOS EDUARDO DE MORAES E
07/01/2025 a 21/01/2025, face a ausência da Gestora titular.
SILVA, Juiz de Direito e Diretor do Foro da Comarca de Canarana, Estado de
Publique-se, registre-se e cumpra-se, remetendo-se cópia, com a Declaração
Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
de Parentesco, ao Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de
CONSIDERANDO o disposto no art. 21, “a“, do Provimento nº 001/2012-CM
Justiça.
do e. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Campo Novo do Parecis-MT, 07 de janeiro de 2025
RESOLVE:
Bruno César Singulani França
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 054/2023-DFCAN, que designou a Comissão
Juiz de Direito e Diretor do Foro
de Análise de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório da servidora
(assinado digitalmente)
MAIRA SCHNEIDER REGO, Técnica Judiciária, matrícula 45695, passando a
compor a referida Comissão os seguintes membros:
Comarca de Canarana 1- Carlos Eduardo de Moraes e Silva - Juiz Diretor do Foro - m atrícula 29930.
2- Luana Fatima Lucatelli - Gestora Administrativa 2 - matrícula 24000.
Portaria 3 - Janete Meri Terezinha Wesolowski Rodrigues Couto - Gestora Judiciária -
Disponibilizado 13/01/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11866 7
Cadastrado em: 08/08/2025 01:53
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