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Audiência de custódia. Audiência de instrução. Sentença: tipos, estrutura, efeitos. Fixaçã...
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Texto Completo do Processo
Audiência de custódia. Audiência de instrução. Sentença: tipos, estrutura, efeitos. Fixação
da pena. Jurisdição e competência. Critérios de determinação e modificação de
competência. Perpetuatio Jurisdictionis. Incompetência. Conexão e continência. Das
questões e processos incidentes. Medidas assecuratórias: sequestro, hipoteca legal e
arresto. Incidentes de falsidade e de insanidade mental do acusado. Restituição das coisas
apreendidas. Perdimento de bens. Alienação antecipada de bens. Da prova ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : conceito,
princípios, finalidade, objeto, meios, espécies, ônus, procedimento probatório, limitações
constitucionais das provas, sistemas de apreciação. Interceptação de comunicações
telefônicas e do fluxo de comunicações em sistemas de informática e telemática. Quebra
do sigilo fiscal, bancário e de dados. Da prisão em flagrante. Prisão temporária. Prisão
preventiva. Prisão domiciliar. Medidas cautelares diversas da prisão. Liberdade provisória.
Fiança. Ação penal. Processo e procedimento. Pressupostos processuais. Formas
procedimentais. Procedimento comum ordinário. Procedimento comum sumário.
Procedimentos Especiais: do Tribunal do Júri, nos crimes de abuso de autoridade, nos
crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, nos crimes contra a honra, nos
crimes contra a propriedade imaterial, nas restaurações de autos extraviados ou
destruídos. Das nulidades. Dos recursos. Recursos especial e extraordinário. Coisa
julgada. Revisão criminal. Habeas corpus. Mandado de segurança. Execução Penal.
Competência. Execução das penas privativas de liberdade, restritivas de direito e das
medidas de segurança. Regimes de cumprimento da pena. Juizado especial criminal (Lei
nº 9.099/1995). Interceptação telefônica (Lei nº 9.296/1996). Lavagem ou ocultação de
bens, direitos e valores (Lei nº 9.613/1998). Proteção a testemunhas (Lei nº 9.807/1999).
Organizações criminosas (Lei nº 12.850/2013). Violência doméstica (Lei nº 11.340/2006).
Lei Antidrogas (Lei nº 11.343/2006). Lei Anticrime (Lei nº 13.964/2019.
ANALISTA JUDICIÁRIO - ECONOMIA
MICROECONOMIA: 1. Conceitos básicos: o problema econômico fundamental, mercado,
fluxos econômicos em uma economia de mercado, variáveis-fluxo e variáveis-estoque. 2.
Demanda e oferta, deslocamento das curvas de oferta e demanda. 3. Elasticidades da
oferta e da demanda. 4. Teoria do Consumidor: restrição orçamentária, curvas de
indiferença, utilidade, bens substitutos e complementares, escolha do consumidor, índices
de Laspeyres e de Paasche, efeito renda e efeito substituição, demanda de mercado,
excedente do consumidor. 5. Escolha sob incerteza: preferências em relação ao risco. 6.
Produção: os fatores de produção, custos de produção, isoquantas, substituição entre
insumos, rendimentos decrescentes, excedente do produtor. 7. Mercados competitivos:
concorrência perfeita, análise de mercados competitivos, maximização de lucros, equilíbrio
de mercado. 8. Poder de mercado: monopólio, monopsônio, oligopólio. 9. Noções de teoria
dos jogos: dilema do prisioneiro, equilíbrio de Nash. 10. Eficiência econômica: eficiência
nas trocas, livre comércio, vantagem comparativa, fronteiras de possibilidades de
produção. 11. Falhas de mercado: assimetria de informação, risco moral, seleção adversa,
papel do governo, bens públicos, externalidades. 12. Economia comportamental: aversão à
perda, comportamento de manada.
MACROECONOMIA: 13. Contas Nacionais, agregados macroeconômicos, produto, renda
e despesa, diferentes conceitos de produto, consumo, investimento, poupança. 14.
Exportações e importações, balanço de pagamentos e taxas de câmbio. 15. Inflação,
índices de preços. 16. Política monetária e taxas de juros. 17. Política fiscal: tributos e
gastos do governo. 18. Ciclos econômicos, estabilização econômica, o modelo IS-LM,
planos de estabilização no Brasil, Plano Real. 19. Déficit orçamentário e dívida pública, teto
Documento assinado eletronicamente. Utilize o endereço abaixo para validar o QRCode.
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da pena. Jurisdição e competência. Critérios de determinação e modificação de
competência. Perpetuatio Jurisdictionis. Incompetência. Conexão e continência. Das
questões e processos incidentes. Medidas assecuratórias: sequestro, hipoteca legal e
arresto. Incidentes de falsidade e de insanidade mental do acusado. Restituição das coisas
apreendidas. Perdimento de bens. Alienação antecipada de bens. Da prova ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : conceito,
princípios, finalidade, objeto, meios, espécies, ônus, procedimento probatório, limitações
constitucionais das provas, sistemas de apreciação. Interceptação de comunicações
telefônicas e do fluxo de comunicações em sistemas de informática e telemática. Quebra
do sigilo fiscal, bancário e de dados. Da prisão em flagrante. Prisão temporária. Prisão
preventiva. Prisão domiciliar. Medidas cautelares diversas da prisão. Liberdade provisória.
Fiança. Ação penal. Processo e procedimento. Pressupostos processuais. Formas
procedimentais. Procedimento comum ordinário. Procedimento comum sumário.
Procedimentos Especiais: do Tribunal do Júri, nos crimes de abuso de autoridade, nos
crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, nos crimes contra a honra, nos
crimes contra a propriedade imaterial, nas restaurações de autos extraviados ou
destruídos. Das nulidades. Dos recursos. Recursos especial e extraordinário. Coisa
julgada. Revisão criminal. Habeas corpus. Mandado de segurança. Execução Penal.
Competência. Execução das penas privativas de liberdade, restritivas de direito e das
medidas de segurança. Regimes de cumprimento da pena. Juizado especial criminal (Lei
nº 9.099/1995). Interceptação telefônica (Lei nº 9.296/1996). Lavagem ou ocultação de
bens, direitos e valores (Lei nº 9.613/1998). Proteção a testemunhas (Lei nº 9.807/1999).
Organizações criminosas (Lei nº 12.850/2013). Violência doméstica (Lei nº 11.340/2006).
Lei Antidrogas (Lei nº 11.343/2006). Lei Anticrime (Lei nº 13.964/2019.
ANALISTA JUDICIÁRIO - ECONOMIA
MICROECONOMIA: 1. Conceitos básicos: o problema econômico fundamental, mercado,
fluxos econômicos em uma economia de mercado, variáveis-fluxo e variáveis-estoque. 2.
Demanda e oferta, deslocamento das curvas de oferta e demanda. 3. Elasticidades da
oferta e da demanda. 4. Teoria do Consumidor: restrição orçamentária, curvas de
indiferença, utilidade, bens substitutos e complementares, escolha do consumidor, índices
de Laspeyres e de Paasche, efeito renda e efeito substituição, demanda de mercado,
excedente do consumidor. 5. Escolha sob incerteza: preferências em relação ao risco. 6.
Produção: os fatores de produção, custos de produção, isoquantas, substituição entre
insumos, rendimentos decrescentes, excedente do produtor. 7. Mercados competitivos:
concorrência perfeita, análise de mercados competitivos, maximização de lucros, equilíbrio
de mercado. 8. Poder de mercado: monopólio, monopsônio, oligopólio. 9. Noções de teoria
dos jogos: dilema do prisioneiro, equilíbrio de Nash. 10. Eficiência econômica: eficiência
nas trocas, livre comércio, vantagem comparativa, fronteiras de possibilidades de
produção. 11. Falhas de mercado: assimetria de informação, risco moral, seleção adversa,
papel do governo, bens públicos, externalidades. 12. Economia comportamental: aversão à
perda, comportamento de manada.
MACROECONOMIA: 13. Contas Nacionais, agregados macroeconômicos, produto, renda
e despesa, diferentes conceitos de produto, consumo, investimento, poupança. 14.
Exportações e importações, balanço de pagamentos e taxas de câmbio. 15. Inflação,
índices de preços. 16. Política monetária e taxas de juros. 17. Política fiscal: tributos e
gastos do governo. 18. Ciclos econômicos, estabilização econômica, o modelo IS-LM,
planos de estabilização no Brasil, Plano Real. 19. Déficit orçamentário e dívida pública, teto
Documento assinado eletronicamente. Utilize o endereço abaixo para validar o QRCode.
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