0000454-73.2024.5.11.0012

4271/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 6
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2025
AGRAVADO AMAZONAS ENERGIA S.A Relator JOSE DANTAS DE GOES
ADVOGADO AUDREY MARTINS MAGALHAES Revisor JOSE DANTAS DE GOES
FORTES(OAB: 1231/AM)
AGRAVANTE LUCIANE PEREIRA MESSIAS
ADVOGADO FRANCISCO SOBRINHO DE
ADVOGADO SERGIO PAULO FRANCA DE
SOUSA(OAB: 11119/PI)
ALMEIDA(OAB: 27454/PR)
AGRAVADO SUPERLUZ SERVICOS ELETRICOS
AGRAVADO ANA CLAUDIA RODRIGUES DA
EIRELI
SILVA MELO
AGRAVADO ANA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CLAUDIA RODRIGUES DA
Intimado(s)/Citado(s): SILVA MELO - ME
- AMAZONAS ENERGIA S.A
- JOSE HELTON ESMERALDO PEREIRA Intimado(s)/Citado(s):
- SUPERLUZ SERVICOS ELETRICOS EIRELI - ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA MELO
- ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA MELO - ME
Processo Nº ROT-0000454-73.2024.5.11.0012 - LUCIANE PEREIRA MESSIAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE DANTAS DE GOES Processo Nº AP-0000768-43.2024.5.11.0004
Revisor JOSE DANTAS DE GOES Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE CONSTRUTORA ETAM LTDA Relator JOSE DANTAS DE GOES
ADVOGADO ARI AMARANTO MOURA DA Revisor JOSE DANTAS DE GOES
SILVA(OAB: 2988/AM)
AGRAVANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRENTE ESTADO DO AMAZONAS
ADVOGADO ANTONIO EDUARDO GONCALVES
RECORRENTE ODAILTON FERNANDES DOS DE RUEDA(OAB: 16983/PE)
SANTOS
AGRAVANTE JADER DE OLIVEIRA MENDES
ADVOGADO RICARDO DE JESUS COLARES DE
ADVOGADO VITOR TEIXEIRA FERREIRA(OAB:
OLIVEIRA(OAB: 10985/AM)
39959/SC)
RECORRIDO CONSTRUTORA ETAM LTDA
ADVOGADO MAYKON FELIPE DE MELO(OAB:
ADVOGADO ARI AMARANTO MOURA DA 1399/AM)
SILVA(OAB: 2988/AM)
ADVOGADO LEONARDO OLIVEIRA DOS
RECORRIDO ELADIO MESSIAS CAMELI SANTOS(OAB: 1503/AM)
ADVOGADO ARI AMARANTO MOURA DA AGRAVANTE SIND DOS EMP EM ESTAB
SILVA(OAB: 2988/AM) BANCARIOS NO ESTADO DO
AMAZONAS
RECORRIDO ESTADO DO AMAZONAS
ADVOGADO VITOR TEIXEIRA FERREIRA(OAB:
RECORRIDO ODAILTON FERNANDES DOS
39959/SC)
SANTOS
ADVOGADO MAYKON FELIPE DE MELO(OAB:
ADVOGADO RICARDO DE JESUS COLARES DE
1399/AM)
OLIVEIRA(OAB: 10985/AM)
ADVOGADO LEONARDO OLIVEIRA DOS
PERITO CLAUDIO DO CARMO CHAVES
SANTOS(OAB: 1503/AM)
FILHO
AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
PERITO DAVID BARBOSA DE ALENCAR
ADVOGADO ANTONIO EDUARDO GONCALVES
DE RUEDA(OAB: 16983/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO JADER DE OLIVEIRA MENDES
- CLAUDIO DO CARMO CHAVES FILHO ADVOGADO VITOR TEIXEIRA FERREIRA(OAB:
- CONSTRUTORA ETAM LTDA 39959/SC)
- DAVID BARBOSA DE ALENCAR ADVOGADO MAYKON FELIPE DE MELO(OAB:
1399/AM)
- ELADIO MESSIAS CAMELI
ADVOGADO LEONARDO OLIVEIRA DOS
- ESTADO DO AMAZONAS SANTOS(OAB: 1503/AM)
- ODAILTON FERNANDES DOS SANTOS AGRAVADO SIND DOS EMP EM ESTAB
BANCARIOS NO ESTADO DO
AMAZONAS
Processo Nº RORSum-0000538-31.2025.5.11.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO VITOR TEIXEIRA FERREIRA(OAB:
39959/SC)
Relator JOSE DANTAS DE GOES
ADVOGADO MAYKON FELIPE DE MELO(OAB:
Revisor JOSE DANTAS DE GOES 1399/AM)
RECORRENTE JAKSON SOUZA DA SILVA ADVOGADO LEONARDO OLIVEIRA DOS
ADVOGADO DIOGO SOBRAL CAVALCANTE(OAB: SANTOS(OAB: 1503/AM)
14895/AM) CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
RECORRIDO SOCIEDADE MICHELIN DE
PARTICIPACOES INDUST E
COMERCIO LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ARMANDO CLAUDIO DIAS DOS - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SANTOS JUNIOR(OAB: 3194/AM) - JADER DE OLIVEIRA MENDES
- Ministério Público do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
- SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS NO ESTADO DO
- JAKSON SOUZA DA SILVA AMAZONAS
- SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E
COMERCIO LTDA Processo Nº AP-0000964-98.2024.5.11.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0000622-81.2024.5.11.0010 Relator JOSE DANTAS DE GOES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229680