Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
AUGUSTO ALTAIR CUBA
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Identificação
Nº Processo: 0015436-87.2022.8.26.0564
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Partes e Advogados
Reqte: AUGUSTO ALTAIR CUBA
Autor(es): AUGUSTO ALTAIR CUBA, MOACIR NEPOMUCENO BISPO, VITORINO ANTONIO DOS SANTOS, CAYCK DE SOUZA N *** AUGUSTO ALTAIR CUBA, MOACIR NEPOMUCENO BISPO, VITORINO ANTONIO DOS SANTOS, CAYCK DE SOUZA NALDI, MARIA NEIDE ALVES CUSTODIO, LUZIA MARIA BELO, CLEIDE EMILIA DE OLIVEIRA AYRES PRESTES
Advogado(s): MAURICIO DE CECCO PORFIRIO (OAB 149804, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, MARA SILVIA *** MAURICIO DE CECCO PORFIRIO (OAB 149804, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, MARA SILVIA DE SOUZA POSSI (OAB 141075, JUSCELINO BORGES DE JESUS (OAB 277254, ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463
Advogados e OAB
Advogado: MAURICIO DE CECCO POR *** MAURICIO DE CECCO PORFIRIO (OAB 149804/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Processo de origem: 0015436-87.2022.8.26.0564/0002
Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Reqte: AUGUSTO ALTAIR CUBA
Advogado: MAURICIO DE CECCO PORFIRIO (OAB 149804/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8650/2026
Processo: 0286207-36.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0016545-39.2022.8.26.0564/0002
Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Reqte: MOACIR NEPOMUCENO BISPO
Advogado: MAURICIO DE CECCO PORFIRIO (OAB 149804/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8651/2026
Processo: 0286208-21.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0004950-43.2022.8.26.0564/0003
Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Reqte: VITORINO ANTONIO DOS SANTOS
Advogado: MAURICIO DE CECCO PORFIRIO (OAB 149804/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8652/2026
Processo: 0286250-70.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000637-05.2021.8.26.0037/0006
Vara: 1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE ARARAQUARA
Reqte: CAYCK DE SOUZA NALDI
Advogados: MARA SILVIA DE SOUZA POSSI (OAB 141075/SP)
MARIANA DE CASTRO (OAB 386706/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8653/2026
Processo: 0286262-84.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0015706-72.2022.8.26.0577/0001
Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Reqte: MARIA NEIDE ALVES CUSTODIO
Advogado: JUSCELINO BORGES DE JESUS (OAB 277254/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8654/2026
Processo: 0286275-83.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1016550-30.2019.8.26.0053/0001
Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: LUZIA MARIA BELO
Advogado: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8655/2026
Processo: 0286276-68.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1016550-30.2019.8.26.0053/0003
Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: CLEIDE EMILIA DE OLIVEIRA AYRES PRESTES
Advogado: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8656/2026
Processo: 0286292-22.2024.8.26.0500
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Processo de origem: 0015436-87.2022.8.26.0564/0002
Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Reqte: AUGUSTO ALTAIR CUBA
Advogado: MAURICIO DE CECCO PORFIRIO (OAB 149804/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8650/2026
Processo: 0286207-36.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0016545-39.2022.8.26.0564/0002
Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Reqte: MOACIR NEPOMUCENO BISPO
Advogado: MAURICIO DE CECCO PORFIRIO (OAB 149804/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8651/2026
Processo: 0286208-21.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0004950-43.2022.8.26.0564/0003
Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Reqte: VITORINO ANTONIO DOS SANTOS
Advogado: MAURICIO DE CECCO PORFIRIO (OAB 149804/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8652/2026
Processo: 0286250-70.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000637-05.2021.8.26.0037/0006
Vara: 1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE ARARAQUARA
Reqte: CAYCK DE SOUZA NALDI
Advogados: MARA SILVIA DE SOUZA POSSI (OAB 141075/SP)
MARIANA DE CASTRO (OAB 386706/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8653/2026
Processo: 0286262-84.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0015706-72.2022.8.26.0577/0001
Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Reqte: MARIA NEIDE ALVES CUSTODIO
Advogado: JUSCELINO BORGES DE JESUS (OAB 277254/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8654/2026
Processo: 0286275-83.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1016550-30.2019.8.26.0053/0001
Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: LUZIA MARIA BELO
Advogado: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8655/2026
Processo: 0286276-68.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1016550-30.2019.8.26.0053/0003
Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: CLEIDE EMILIA DE OLIVEIRA AYRES PRESTES
Advogado: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8656/2026
Processo: 0286292-22.2024.8.26.0500
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º