Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
AUGUSTO ANDRADE DOS SANTOS JUNIOR
Ameaça; Apelante: Adriano da
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Identificação
Nº Processo: 1501246-70.2024.8.26.0630
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª Vara Criminal;
Assunto: Ameaça; Apelante: Adriano da
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Autor(es): AUGUSTO ANDRADE DOS SANTOS JUNIOR, Advogada: Adriana Valim Nora (OAB: 366780, SP), Apelado: Ministério, M *** AUGUSTO ANDRADE DOS SANTOS JUNIOR, Advogada: Adriana Valim Nora (OAB: 366780, SP), Apelado: Ministério, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: MARIA DAS NEVES OLIVEIRA SOIKA, Advogado: Diego Lisboa
Advogado(s): Francine do Prado Mirandola (OAB: 259821, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Alex Sampa *** Francine do Prado Mirandola (OAB: 259821, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Alex Sampaio Martins (OAB: 389820, Advogada: Luana Caroline Sampaio Martins (OAB: 406030, Apelado
Advogados e OAB
Advogado: Jose Renato Pereira (OAB: 343349/SP); Apelad *** Jose Renato Pereira (OAB: 343349/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Público do Estado de São Paulo
1501246-70.2024.8.26.0630; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Americana; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501246-70.2024.8.26.0630 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Assunto: Ameaça; Apelante: Adriano da
Silva; Advogado: Jose Renato Pereira (OAB: 343349/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0001874-58.2022.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lins; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001874-58.2022.8.26.0322; Assunto: Grave; Apelante: R. A. de S. do N.;
Advogada: Francine do Prado Mirandola (OAB: 259821/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500317-34.2024.8.26.0631; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Águas de Lindóia; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500317-34.2024.8.26.0631; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: EVERTON DE CARVALHO; Advogada: Bruna Gabrielly Nascimento Sobrinho de Souza (OAB: 497314/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000314-16.2016.8.26.0444; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pilar do Sul; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000314-16.2016.8.26.0444; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
W. F. G.; Advogado: Walther Afonso Silva (OAB: 465398/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500330-12.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª
Vara Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500330-12.2023.8.26.0229;
Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: NEYLA ISABEL COSTA SANTOS; Advogado: Adrian Aparecido Piranga (OAB:
217693/SP) (Defensor Dativo); Recorrente: CLÁUDIO JOAQUIM DOS SANTOS; Advogado: Alexandre Costa Freitas Bueno
(OAB: 242934/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501255-88.2021.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lins; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501255-88.2021.8.26.0322; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: MAICO
GUILHERME DE OLIVEIRA LIMA; Advogado: Jose Luiz de Arruda Goncalves (OAB: 103162/SP) (Defensor Dativo); Apelante:
Julio Cezar Costa Ferreira; Advogado: Osvaldo Moura Junior (OAB: 168946/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Alan Felipe Prado
de Souza; Advogado: Paulo Aparecido Cardoso dos Santos (OAB: 93543/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1501875-12.2019.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São João da Boa Vista; Vara:
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501875-12.2019.8.26.0568; Assunto: Roubo Majorado;
Apelante: AUGUSTO ANDRADE DOS SANTOS JUNIOR; Advogada: Adriana Valim Nora (OAB: 366780/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500686-97.2024.8.26.0123; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Capão Bonito; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500686-97.2024.8.26.0123; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: MARIA DAS NEVES OLIVEIRA SOIKA; Advogado: Diego Lisboa
Gonçalves Hussar (OAB: 487725/SP)
0005115-40.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
1ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005115-40.2025.8.26.0482; Assunto: Remição;
Agravante: Josemar Vieira da Silva; Advogada: Isabela Silva Biazon (OAB: 472061/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0009938-22.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009938-22.2025.8.26.0041;
Assunto: Remição; Agravante: Damaris Thalia Aureliano; Advogado: Lucas Marques Gonçalves Lopes (OAB: 433917/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1508517-85.2023.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ibitinga; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1508517-85.2023.8.26.0236; Assunto: Ameaça; Apelante: E. L. de C. G.;
Advogado: Alex Sampaio Martins (OAB: 389820/SP); Advogada: Luana Caroline Sampaio Martins (OAB: 406030/SP); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
1500747-34.2018.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500747-34.2018.8.26.0198; Assunto: Roubo; Apelante:
DANIEL HELENO DA CONCEICAO OLIVEIRA; Advogado: Luiz Carlos Benedicto (OAB: 152816/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Público do Estado de São Paulo
1501246-70.2024.8.26.0630; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Americana; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501246-70.2024.8.26.0630 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Assunto: Ameaça; Apelante: Adriano da
Silva; Advogado: Jose Renato Pereira (OAB: 343349/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0001874-58.2022.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lins; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001874-58.2022.8.26.0322; Assunto: Grave; Apelante: R. A. de S. do N.;
Advogada: Francine do Prado Mirandola (OAB: 259821/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500317-34.2024.8.26.0631; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Águas de Lindóia; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500317-34.2024.8.26.0631; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: EVERTON DE CARVALHO; Advogada: Bruna Gabrielly Nascimento Sobrinho de Souza (OAB: 497314/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000314-16.2016.8.26.0444; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pilar do Sul; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000314-16.2016.8.26.0444; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
W. F. G.; Advogado: Walther Afonso Silva (OAB: 465398/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500330-12.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª
Vara Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500330-12.2023.8.26.0229;
Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: NEYLA ISABEL COSTA SANTOS; Advogado: Adrian Aparecido Piranga (OAB:
217693/SP) (Defensor Dativo); Recorrente: CLÁUDIO JOAQUIM DOS SANTOS; Advogado: Alexandre Costa Freitas Bueno
(OAB: 242934/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501255-88.2021.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lins; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501255-88.2021.8.26.0322; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: MAICO
GUILHERME DE OLIVEIRA LIMA; Advogado: Jose Luiz de Arruda Goncalves (OAB: 103162/SP) (Defensor Dativo); Apelante:
Julio Cezar Costa Ferreira; Advogado: Osvaldo Moura Junior (OAB: 168946/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Alan Felipe Prado
de Souza; Advogado: Paulo Aparecido Cardoso dos Santos (OAB: 93543/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1501875-12.2019.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São João da Boa Vista; Vara:
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501875-12.2019.8.26.0568; Assunto: Roubo Majorado;
Apelante: AUGUSTO ANDRADE DOS SANTOS JUNIOR; Advogada: Adriana Valim Nora (OAB: 366780/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500686-97.2024.8.26.0123; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Capão Bonito; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500686-97.2024.8.26.0123; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: MARIA DAS NEVES OLIVEIRA SOIKA; Advogado: Diego Lisboa
Gonçalves Hussar (OAB: 487725/SP)
0005115-40.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
1ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005115-40.2025.8.26.0482; Assunto: Remição;
Agravante: Josemar Vieira da Silva; Advogada: Isabela Silva Biazon (OAB: 472061/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0009938-22.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009938-22.2025.8.26.0041;
Assunto: Remição; Agravante: Damaris Thalia Aureliano; Advogado: Lucas Marques Gonçalves Lopes (OAB: 433917/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1508517-85.2023.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ibitinga; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1508517-85.2023.8.26.0236; Assunto: Ameaça; Apelante: E. L. de C. G.;
Advogado: Alex Sampaio Martins (OAB: 389820/SP); Advogada: Luana Caroline Sampaio Martins (OAB: 406030/SP); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
1500747-34.2018.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500747-34.2018.8.26.0198; Assunto: Roubo; Apelante:
DANIEL HELENO DA CONCEICAO OLIVEIRA; Advogado: Luiz Carlos Benedicto (OAB: 152816/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º