Processo ativo
2157584-28.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2157584-28.2025.8.26.0000
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502827-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Augusto Antunes Cavalcante (OAB: 436755/SP); F *** Augusto Antunes Cavalcante (OAB: 436755/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2157584-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; CRESCENTI
ABDALLA; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 00040 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 40-
96.2023.8.26.0041; Roubo Majorado; Impetrante: Raquel Moreira Morgan; Paciente: Lucas Murilo Silva Brasileiro; Advogada:
Raquel Moreira Morgan (OAB: 378878/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157587-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal;
GERALDO WOHLERS; Foro Central Criminal Barra Funda; 14ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502827-
31.2025.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Augusto Antunes Cavalcante; Paciente: Rafael Carvalho
de Siqueira; Advogado: Augusto Antunes Cavalcante (OAB: 436755/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157596-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID;
Foro de Rio das Pedras; Vara Única; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; 1500143-60.2025.8.26.0511;
Homicídio Qualificado; Impetrante: H. R. L.; Paciente: V. R. V.; Advogado: Heliton Rocha Lima (OAB: 488137/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157597-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA VILAS
BOAS CRUZ; Juiz das Garantias - 8ª RAJ; Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Auto de Prisão em
Flagrante; 1500595-30.2025.8.26.0395; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Rubens Aparecido Marques da Silva;
Paciente: Ana Lúcia Costa; Advogado: Rubens Aparecido Marques da Silva (OAB: 393919/SP); Paciente: Luiza Helena Costa
Antonio de Oliveira; Advogado: Rubens Aparecido Marques da Silva (OAB: 393919/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157599-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES
GONÇALVES JUNIOR; Foro Plantão - 43ª CJ - Casa Branca; Vara Plantão - Casa Branca; Auto de Prisão em Flagrante;
1500272-50.2025.8.26.0613; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Paciente: Otávio Rodrigues Morais; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157600-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON
FONSECA JÚNIOR; Foro Plantão - 14ª CJ - Barretos; Vara Plantão - Barretos; Auto de Prisão em Flagrante; 1500354-
55.2025.8.26.0557; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Edelson Vieira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157601-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR
DONIZETE DE OLIVEIRA; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da
Pena; 0005089-22.2025.8.26.0521; Estelionato; Impetrante: Marcelo César Gottlieb Rodrigues; Paciente: Alexandre Rodrigues
de Araujo; Advogado: Marcelo César Gottlieb Rodrigues (OAB: 456413/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157602-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; JUCIMARA
ESTHER DE LIMA BUENO; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante;
1514011-81.2025.8.26.0228; Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Denilson
Ryan Xavier da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157603-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; HUGO
MARANZANO; Foro Plantão - 46ª CJ - S. J. dos Campos; Vara Plantão - S. J. dos Campos; Auto de Prisão em Flagrante;
1501076-06.2025.8.26.0617; Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Francisco Antonio Soares
de Sousa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157605-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2157584-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; CRESCENTI
ABDALLA; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 00040 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 40-
96.2023.8.26.0041; Roubo Majorado; Impetrante: Raquel Moreira Morgan; Paciente: Lucas Murilo Silva Brasileiro; Advogada:
Raquel Moreira Morgan (OAB: 378878/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157587-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal;
GERALDO WOHLERS; Foro Central Criminal Barra Funda; 14ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502827-
31.2025.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Augusto Antunes Cavalcante; Paciente: Rafael Carvalho
de Siqueira; Advogado: Augusto Antunes Cavalcante (OAB: 436755/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157596-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID;
Foro de Rio das Pedras; Vara Única; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; 1500143-60.2025.8.26.0511;
Homicídio Qualificado; Impetrante: H. R. L.; Paciente: V. R. V.; Advogado: Heliton Rocha Lima (OAB: 488137/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157597-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA VILAS
BOAS CRUZ; Juiz das Garantias - 8ª RAJ; Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Auto de Prisão em
Flagrante; 1500595-30.2025.8.26.0395; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Rubens Aparecido Marques da Silva;
Paciente: Ana Lúcia Costa; Advogado: Rubens Aparecido Marques da Silva (OAB: 393919/SP); Paciente: Luiza Helena Costa
Antonio de Oliveira; Advogado: Rubens Aparecido Marques da Silva (OAB: 393919/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157599-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES
GONÇALVES JUNIOR; Foro Plantão - 43ª CJ - Casa Branca; Vara Plantão - Casa Branca; Auto de Prisão em Flagrante;
1500272-50.2025.8.26.0613; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Paciente: Otávio Rodrigues Morais; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157600-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON
FONSECA JÚNIOR; Foro Plantão - 14ª CJ - Barretos; Vara Plantão - Barretos; Auto de Prisão em Flagrante; 1500354-
55.2025.8.26.0557; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Edelson Vieira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157601-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR
DONIZETE DE OLIVEIRA; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da
Pena; 0005089-22.2025.8.26.0521; Estelionato; Impetrante: Marcelo César Gottlieb Rodrigues; Paciente: Alexandre Rodrigues
de Araujo; Advogado: Marcelo César Gottlieb Rodrigues (OAB: 456413/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157602-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; JUCIMARA
ESTHER DE LIMA BUENO; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante;
1514011-81.2025.8.26.0228; Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Denilson
Ryan Xavier da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157603-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; HUGO
MARANZANO; Foro Plantão - 46ª CJ - S. J. dos Campos; Vara Plantão - S. J. dos Campos; Auto de Prisão em Flagrante;
1501076-06.2025.8.26.0617; Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Francisco Antonio Soares
de Sousa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157605-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º