Processo ativo
2161382-94.2025.8.26.0000
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 2161382-94.2025.8.26.0000
Vara: Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1002208-91.2025.8.26.0606; Fornecimento de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Augusto Antunes Cavalcante (OAB: 436755/SP) *** Augusto Antunes Cavalcante (OAB: 436755/SP); RepreLeg: Valdirene Lemes Pereira Aguiar;
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
A. R. da S. (Menor); Advogada: Maíra Braz (OAB: 460390/SP); RepreLeg: Carina Fernanda Lopes da Silva; Agravado: E. de S.
P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comun ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. icado nº
87/2024.
2161382-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR;
Foro de Espirito Santo do Pinhal; 2ª Vara; Tutela Antecipada Antecedente; 1000770-47.2025.8.26.0180; PROFISSIONAIS DE
APOIO; Agravante: M. de E. S. do P.; Advogada: Ana Paula Zampieri Candini (OAB: 255378/SP); Advogada: Julia Carolina
Duzzi Bertolucci (OAB: 277071/SP); Agravado: W. L. S. M. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Mariana Cristina Angelini
(OAB: 472423/SP); RepreLeg: Gisele dos Santos Scarabello; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161451-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro
de Suzano; 1ª Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1002208-91.2025.8.26.0606; Fornecimento de
medicamentos; Agravante: M. de S.; Advogada: Daniela Aparecida Ordanini Pereira (OAB: 334797/SP) (Procurador); Agravado:
A. C. L. A. (Menor); Advogado: Augusto Antunes Cavalcante (OAB: 436755/SP); RepreLeg: Valdirene Lemes Pereira Aguiar;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2161456-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO;
Foro de Guararapes; 2ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1001236-24.2025.8.26.0218; Cadeira de rodas /
cadeira de banho / cama hospitalar; Agravante: M. de G.; Advogada: Janaina Ferreira Piccirilli (OAB: 331402/SP) (Procurador);
Agravado: S. H. dos S. (Menor); Advogada: Lucise Elaine Cunha Martinez (OAB: 451393/SP); RepreLeg: Viviane de Barros;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2161623-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro
de Salto de Pirapora; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000817-16.2025.8.26.0699; PROFISSIONAIS DE APOIO;
Agravante: K. da S. S. (Menor); Advogada: Anaclete Molina (OAB: 113190/SP); RepreLeg: Graciete Brasilio da Silva; Agravado:
E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2161752-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL
NETO; Foro de Guarulhos; Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Procedimento Comum Infância e Juventude;
1504869-65.2025.8.26.0224; INSTITUCIONALIZAÇÃO PEDAGÓGICA DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO;
Agravante: L. G. de S. G. (Menor); RepreLeg: Andreza Batista de Souza Gloria; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161890-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO
(DECANO); Foro de Pindamonhangaba; Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1002699-96.2025.8.26.0445;
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: M. de P.; Advogada: Ana Beatriz Teixeira Caltabiano (OAB: 223268/SP) (Procurador);
Agravado: I. A. A. de A. (Menor); Advogada: Anna Helena Souza Siqueira (OAB: 483501/SP); RepreLeg: Vitória Aparecida Alves
de Araujo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2161930-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA
PENIDO; Foro de Diadema; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv/Idoso; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0005109-
60.2024.8.26.0161; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Agravante: M. de D.; Advogado: Nelson Yoshiaki Kato (OAB: 171690/SP)
(Procurador); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessada: L. A. S. (Menor); RepreLeg: Kelly Alves Sarmento; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2162176-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro
de Americana; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação Civil Pública Infância e Juventude; 1502047-39.2025.8.26.0019; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: M. de A.; Advogada: Patrícia Helena Botteon da Silva (OAB: 170613/SP) (Procurador); Agravado:
M. P. do E. de S. P.; Interessado: M. O. de S. (Menor); RepreLeg: Maria Helena de Oliveira Santana; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
A. R. da S. (Menor); Advogada: Maíra Braz (OAB: 460390/SP); RepreLeg: Carina Fernanda Lopes da Silva; Agravado: E. de S.
P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comun ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. icado nº
87/2024.
2161382-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR;
Foro de Espirito Santo do Pinhal; 2ª Vara; Tutela Antecipada Antecedente; 1000770-47.2025.8.26.0180; PROFISSIONAIS DE
APOIO; Agravante: M. de E. S. do P.; Advogada: Ana Paula Zampieri Candini (OAB: 255378/SP); Advogada: Julia Carolina
Duzzi Bertolucci (OAB: 277071/SP); Agravado: W. L. S. M. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Mariana Cristina Angelini
(OAB: 472423/SP); RepreLeg: Gisele dos Santos Scarabello; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161451-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro
de Suzano; 1ª Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1002208-91.2025.8.26.0606; Fornecimento de
medicamentos; Agravante: M. de S.; Advogada: Daniela Aparecida Ordanini Pereira (OAB: 334797/SP) (Procurador); Agravado:
A. C. L. A. (Menor); Advogado: Augusto Antunes Cavalcante (OAB: 436755/SP); RepreLeg: Valdirene Lemes Pereira Aguiar;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2161456-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO;
Foro de Guararapes; 2ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1001236-24.2025.8.26.0218; Cadeira de rodas /
cadeira de banho / cama hospitalar; Agravante: M. de G.; Advogada: Janaina Ferreira Piccirilli (OAB: 331402/SP) (Procurador);
Agravado: S. H. dos S. (Menor); Advogada: Lucise Elaine Cunha Martinez (OAB: 451393/SP); RepreLeg: Viviane de Barros;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2161623-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro
de Salto de Pirapora; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000817-16.2025.8.26.0699; PROFISSIONAIS DE APOIO;
Agravante: K. da S. S. (Menor); Advogada: Anaclete Molina (OAB: 113190/SP); RepreLeg: Graciete Brasilio da Silva; Agravado:
E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2161752-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL
NETO; Foro de Guarulhos; Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Procedimento Comum Infância e Juventude;
1504869-65.2025.8.26.0224; INSTITUCIONALIZAÇÃO PEDAGÓGICA DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO;
Agravante: L. G. de S. G. (Menor); RepreLeg: Andreza Batista de Souza Gloria; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161890-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO
(DECANO); Foro de Pindamonhangaba; Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1002699-96.2025.8.26.0445;
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: M. de P.; Advogada: Ana Beatriz Teixeira Caltabiano (OAB: 223268/SP) (Procurador);
Agravado: I. A. A. de A. (Menor); Advogada: Anna Helena Souza Siqueira (OAB: 483501/SP); RepreLeg: Vitória Aparecida Alves
de Araujo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2161930-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA
PENIDO; Foro de Diadema; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv/Idoso; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0005109-
60.2024.8.26.0161; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Agravante: M. de D.; Advogado: Nelson Yoshiaki Kato (OAB: 171690/SP)
(Procurador); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessada: L. A. S. (Menor); RepreLeg: Kelly Alves Sarmento; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2162176-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro
de Americana; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação Civil Pública Infância e Juventude; 1502047-39.2025.8.26.0019; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: M. de A.; Advogada: Patrícia Helena Botteon da Silva (OAB: 170613/SP) (Procurador); Agravado:
M. P. do E. de S. P.; Interessado: M. O. de S. (Menor); RepreLeg: Maria Helena de Oliveira Santana; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º