Processo ativo
0000058-38.2025.8.26.0968
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Identificação
Nº Processo: 0000058-38.2025.8.26.0968
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 0000058-38.2025.8.26.0968 - Processo Digital - Petição Cível - Ribeirão Preto - Reclamante: Augusto César Macedo
Silva - Reclamado: Colégio Recursal dos Juizados Especiais - Interesda.: Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - Providencie,
o Reclamante, em até 10 dias, conforme artigo 9º da Resolução nº 551/2011-TJSP (DJE 08.09.2011) e determinação da DD.
Des. Presidente e dos MM. Juízes Relatores desta Turma de Uniformização, a JUNTADA dos seguintes documentos: 1) Cópia
integral do v. Acórdão r ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eclamado; 2) Documento que comprova tempestividade (Artigo 14, §6º, inc. I, da Resolução nº 759/2016
e Artigo 988, §5º, inc. I do CPC); 3) Procuração outorgada ao(s) advogado(s) do(s) Reclamante(s); 4) Procuração outorgada
ao(s) advogado(s) da(s) Parte(s) contrária(s) ou Endereço atualizado, caso não representada(s) por advogado; 5) Cópia integral
da decisão do Superior Tribunal de Justiça formadora de jurisprudência consolidada em IAC e IRDR, em julgamento de REsp
repetitivo e em enunciados das Súmulas do STJ, ou de precedentes que estariam em divergência com o v. Acórdão reclamado
(Artigo 14 da Resolução nº 759/2016); 6) Cópia integral da decisão proferida pela Turma de Uniformização em Pedido de
Uniformização apresentado em face do mesmo v. Acórdão reclamado, se houver. Caso esses documentos já estejam acostados
aos autos da presente Reclamação, indique, o Reclamante, em quais folhas da presente Reclamação estão juntadas tais peças.
- Magistrado(a) Maria Olívia Pinto Esteves Alves - Advs: Augusto César Macedo Silva (OAB: 390487/SP) - Fernando Moreira
Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) - e-mail: turmadeuniformizacao@tjsp.jus.br
Silva - Reclamado: Colégio Recursal dos Juizados Especiais - Interesda.: Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - Providencie,
o Reclamante, em até 10 dias, conforme artigo 9º da Resolução nº 551/2011-TJSP (DJE 08.09.2011) e determinação da DD.
Des. Presidente e dos MM. Juízes Relatores desta Turma de Uniformização, a JUNTADA dos seguintes documentos: 1) Cópia
integral do v. Acórdão r ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eclamado; 2) Documento que comprova tempestividade (Artigo 14, §6º, inc. I, da Resolução nº 759/2016
e Artigo 988, §5º, inc. I do CPC); 3) Procuração outorgada ao(s) advogado(s) do(s) Reclamante(s); 4) Procuração outorgada
ao(s) advogado(s) da(s) Parte(s) contrária(s) ou Endereço atualizado, caso não representada(s) por advogado; 5) Cópia integral
da decisão do Superior Tribunal de Justiça formadora de jurisprudência consolidada em IAC e IRDR, em julgamento de REsp
repetitivo e em enunciados das Súmulas do STJ, ou de precedentes que estariam em divergência com o v. Acórdão reclamado
(Artigo 14 da Resolução nº 759/2016); 6) Cópia integral da decisão proferida pela Turma de Uniformização em Pedido de
Uniformização apresentado em face do mesmo v. Acórdão reclamado, se houver. Caso esses documentos já estejam acostados
aos autos da presente Reclamação, indique, o Reclamante, em quais folhas da presente Reclamação estão juntadas tais peças.
- Magistrado(a) Maria Olívia Pinto Esteves Alves - Advs: Augusto César Macedo Silva (OAB: 390487/SP) - Fernando Moreira
Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) - e-mail: turmadeuniformizacao@tjsp.jus.br