0000660-75.2025.8.26.0015

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; CAMPOS MELLO (PRES. DA
SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro Especial da Infância e Juventude; DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Execução
de Medidas Sócio-Educativas; 0000660-75.2025.8.26.0015; Roubo Majorado; Agravante: I. C. R. S. (Me ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nor); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208261-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO (DECANO);
Foro de Orlândia; 2ª Vara; Execução de Medidas Sócio-Educativas; 0000279-64.2025.8.26.0404; Tráfi co de Drogas e Condutas Afi ns;
Agravante: G. H. A. P.; Advogado: Augusto Graner Mielle (OAB: 103077/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009191-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de
Ribeirão Preto; Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1505033-57.2025.8.26.0506;
PROFISSIONAIS DE APOIO; Agravante: B. R. S. (Menor); RepreLeg: GILVANILDA RIBEIRO ROCHA; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009199-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Presidente Prudente; Vara do Júri e da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância
e Juventude; 1503489-09.2025.8.26.0482; Fornecimento de medicamentos; Agravante: E. de S. P.; Advogado: José Gabriel Ferreira
Ouverney (OAB: 115691/SP) (Procurador); Agravado: L. S. dos S. L. (Menor); RepreLeg: Ana Clara dos Santos Barbosa; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009204-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA (VICE
PRESIDENTE); Foro de Araçatuba; Vara das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçatuba; Procedimento
Comum Infância e Juventude; 1502362-28.2025.8.26.0032; Fornecimento de medicamentos; Agravante: R. M. S. (Menor); RepreLeg:
Maria Valeria Marques; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: E. de S. P.; Advogado:
Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009206-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA FILHO(PRES. SEÇÃO DE
DIREITO CRIMINAL); Foro de Limeira; 3ª Vara Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 0016410-48.2024.8.26.0114; Roubo
Majorado; Agravante: P. H. F. L. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: M. P.
do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0022226-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de competência cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro de
Piracicaba; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011375-15.2025.8.26.0451; Acidente de Trânsito; Suscitante: Mm Juiz de Direito
da 6ª Vara Cível de Piracicaba; Suscitado: Mm Juiz de Direito da da 1ª Vara da Fazenda Pública de Piracicaba; Interessado: Laerte de
Almeida Ferrari; Advogado: José Henrique Rodini Caldari (OAB: 468906/SP); Interessado: Positivamente Fisioterapia Neurofuncional
Ltda.; Advogado: José Henrique Rodini Caldari (OAB: 468906/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0022227-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de competência cível; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO (DECANO); Foro de
Sumaré; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001633-40.2025.8.26.0394; Indenização por Dano Moral; Suscitante: Mm Juiz de
Direito da 1ª Vara Cível de Sumaré; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Judicial de Nova Odessa; Interessado: Rozânia dos Santos
Silva; Advogado: Alcides Michelini Filho (OAB: 398960/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0022228-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de competência cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO;
Foro de Sumaré; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001661-08.2025.8.26.0394; Indenização por Dano Moral; Suscitante: Mm
Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Sumaré; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Judicial de Nova Odessa; Interessado: Felipe de
Andrade Alvarinho Carvalho; Advogado: Rubens Adelso Pomim (OAB: 523956/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0022241-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de competência cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º