Processo ativo
0000550-51.2024.5.10.0001
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Identificação
Nº Processo: 0000550-51.2024.5.10.0001
Ação: JUDICIAL RAMOS
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - AUGUSTO NASSER BO *** - AUGUSTO NASSER BORGES (OAB/BA 21844)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 699
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRIDO - ESTADO DO TOCANTINS ADVOGADO - AUGUSTO NASSER BORGES (OAB/BA 21844)
RECORRIDO - EURILENE DOS SANTOS COSTA ADVOGADO - GUSTAVO DA SILVEIRA LEITE MATIAS (OAB/BA
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA 26590)
23276) ADVOGADO - JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB/TO 3678)
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO ADVOGADO - MARCO ANTONIO DE CERQUEIRA ALMEIDA
4516) FIL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. HO (OAB/BA 22262)
ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA ADVOGADO - RAQUEL MENDES NOGUEIRA (OAB/BA 53331)
(OAB/TO 6805) RECORRIDO - ITAU UNIBANCO S.A.
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho RECORRIDO - THIAGO BRAGA FERREIRA
ADVOGADO - AUGUSTO NASSER BORGES (OAB/BA 21844)
ROT 0000550-51.2024.5.10.0001 ADVOGADO - GUSTAVO DA SILVEIRA LEITE MATIAS (OAB/BA
2ª Turma 26590)
Desembargador João Luís Rocha Sampaio ADVOGADO - JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB/TO 3678)
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO - MARCO ANTONIO DE CERQUEIRA ALMEIDA
SAMPAIO FILHO (OAB/BA 22262)
RECORRENTE - ALINE PEREIRA LIMA ADVOGADO - RAQUEL MENDES NOGUEIRA (OAB/BA 53331)
ADVOGADO - FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB/DF 41051)
ADVOGADO - SIMONE MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB/PE 53772) ROT 0000573-19.2024.5.10.0802
RECORRIDO - ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS 3ª Turma
FINANCEIROS Desembargador Brasilino Santos Ramos
RECORRIDO - BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
RECUPERACAO JUDICIAL RAMOS
ADVOGADO - JANDER DAURICIO FILHO (OAB/SP 289767) RECORRENTE - JOSIVALDO DA SILVA AIRES
ADVOGADO - RAFAEL FURTADO AYRES (OAB/DF 17380) ADVOGADO - DAYANNE GOMES DOS SANTOS (OAB/TO 5259)
RECORRIDO - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS
ROT 0000560-35.2024.5.10.0021 - SANEATINS
1ª Turma ADVOGADO - GISELLE COELHO CAMARGO (OAB/TO 4789)
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
RELATOR: Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE ROT 0000577-89.2024.5.10.0015
MARQUES DA ROCHA 2ª Turma
RECORRENTE - JULIANA VERAS FERREIRA RODRIGUES Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
RECORRIDO - GOL LINHAS AEREAS S.A. RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10424) RECORRENTE - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF DO DISTRITO FEDERAL
15553) RECORRIDO - VANDERSON MENDONCA
ADVOGADO - PHELIPE LUCAS DE TORRES SAMPAIO (OAB/DF ADVOGADO - MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB/DF
59817) 24652)
ADVOGADO - VALERIA PEREIRA BESSA VIEIRA (OAB/DF
ROT 0000563-35.2024.5.10.0006 26887)
2ª Turma ADVOGADO - WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB/DF 36467)
Desembargador João Luís Rocha Sampaio ADVOGADO - WAGNER WEISSKEIMER PEREIRA (OAB/DF
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA 55724)
SAMPAIO
RECORRENTE - ITAU UNIBANCO S.A. ROT 0000582-78.2024.5.10.0802
RECORRENTE - THIAGO BRAGA FERREIRA 2ª Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRIDO - ESTADO DO TOCANTINS ADVOGADO - AUGUSTO NASSER BORGES (OAB/BA 21844)
RECORRIDO - EURILENE DOS SANTOS COSTA ADVOGADO - GUSTAVO DA SILVEIRA LEITE MATIAS (OAB/BA
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA 26590)
23276) ADVOGADO - JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB/TO 3678)
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO ADVOGADO - MARCO ANTONIO DE CERQUEIRA ALMEIDA
4516) FIL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. HO (OAB/BA 22262)
ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA ADVOGADO - RAQUEL MENDES NOGUEIRA (OAB/BA 53331)
(OAB/TO 6805) RECORRIDO - ITAU UNIBANCO S.A.
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho RECORRIDO - THIAGO BRAGA FERREIRA
ADVOGADO - AUGUSTO NASSER BORGES (OAB/BA 21844)
ROT 0000550-51.2024.5.10.0001 ADVOGADO - GUSTAVO DA SILVEIRA LEITE MATIAS (OAB/BA
2ª Turma 26590)
Desembargador João Luís Rocha Sampaio ADVOGADO - JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB/TO 3678)
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO - MARCO ANTONIO DE CERQUEIRA ALMEIDA
SAMPAIO FILHO (OAB/BA 22262)
RECORRENTE - ALINE PEREIRA LIMA ADVOGADO - RAQUEL MENDES NOGUEIRA (OAB/BA 53331)
ADVOGADO - FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB/DF 41051)
ADVOGADO - SIMONE MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB/PE 53772) ROT 0000573-19.2024.5.10.0802
RECORRIDO - ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS 3ª Turma
FINANCEIROS Desembargador Brasilino Santos Ramos
RECORRIDO - BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
RECUPERACAO JUDICIAL RAMOS
ADVOGADO - JANDER DAURICIO FILHO (OAB/SP 289767) RECORRENTE - JOSIVALDO DA SILVA AIRES
ADVOGADO - RAFAEL FURTADO AYRES (OAB/DF 17380) ADVOGADO - DAYANNE GOMES DOS SANTOS (OAB/TO 5259)
RECORRIDO - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS
ROT 0000560-35.2024.5.10.0021 - SANEATINS
1ª Turma ADVOGADO - GISELLE COELHO CAMARGO (OAB/TO 4789)
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
RELATOR: Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE ROT 0000577-89.2024.5.10.0015
MARQUES DA ROCHA 2ª Turma
RECORRENTE - JULIANA VERAS FERREIRA RODRIGUES Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
RECORRIDO - GOL LINHAS AEREAS S.A. RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10424) RECORRENTE - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF DO DISTRITO FEDERAL
15553) RECORRIDO - VANDERSON MENDONCA
ADVOGADO - PHELIPE LUCAS DE TORRES SAMPAIO (OAB/DF ADVOGADO - MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB/DF
59817) 24652)
ADVOGADO - VALERIA PEREIRA BESSA VIEIRA (OAB/DF
ROT 0000563-35.2024.5.10.0006 26887)
2ª Turma ADVOGADO - WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB/DF 36467)
Desembargador João Luís Rocha Sampaio ADVOGADO - WAGNER WEISSKEIMER PEREIRA (OAB/DF
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA 55724)
SAMPAIO
RECORRENTE - ITAU UNIBANCO S.A. ROT 0000582-78.2024.5.10.0802
RECORRENTE - THIAGO BRAGA FERREIRA 2ª Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859