Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Augusto Silvio de Oliveira

1065092-69.2025.8.26.0053
Última verificação: 03/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1065092-69.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: Augusto Silvio de Oliveira
Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social
Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Autor(es): Augusto Silvio de Oliveira, Odiléia Salviano Farias, Luis Roberto de Barros, Simone Aparecida Moreli, Roseli dos Sa *** Augusto Silvio de Oliveira, Odiléia Salviano Farias, Luis Roberto de Barros, Simone Aparecida Moreli, Roseli dos Santos Guimarães, Ricardo de Mello Vargas, Daniel Horvath de Andrade, Jair Martines da Rocha, Vinicius Simões Marques
Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, S *** Instituto Nacional do Seguro Social, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN
Advogado(s): 297495, SP, Vanessa Cristina Alves Felice, 300530, Ricardo Augusto Balsalobre, 250793, Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros, 248763, Marina Gois M *** 297495, SP, Vanessa Cristina Alves Felice, 300530, Ricardo Augusto Balsalobre, 250793, Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros, 248763, Marina Gois Mouta, 220534, Fabiano Sobrinho, 398278, Renan Pavan, 185163, Angelo Andrade Depizol, 28304, Reinaldo Toledo, 487282, Bruno Montibeller Lucio de Campos
Advogados e OAB
Advogado: 297495/SP - Vanessa C *** 297495/SP - Vanessa Cristina Alves Felice
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
IMPTDO : Diretor do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil do Estado de São Paulo
VARA :16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065092-69.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Augusto Silvio de Oliveira
ADVOGADO : 297495/SP - Vanessa Cristina Alves Felice
REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social
VARA :4ª VARA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1065093-54.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Odiléia Salviano Farias
ADVOGADO : 300530/SP - Ricardo Augusto Balsalobre
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1065094-39.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Luis Roberto de Barros
ADVOGADO : 250793/SP - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065095-24.2025.8.26.0053
CLASSE :PETIÇÃO CÍVEL
REQTE : Simone Aparecida Moreli
ADVOGADO : 248763/SP - Marina Gois Mouta
REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social
VARA :2ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1065096-09.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Roseli dos Santos Guimarães
ADVOGADO : 220534/SP - Fabiano Sobrinho
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065097-91.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Residencial Mitsutani Incorporacoes Spe Ltda
ADVOGADO : 398278/SP - Renan Pavan
IMPTDO : Secretario Municipal da Fazenda - Smf
VARA :7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065098-76.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ricardo de Mello Vargas
ADVOGADO : 185163/SP - Angelo Andrade Depizol
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1065099-61.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Daniel Horvath de Andrade
ADVOGADO : 28304/SP - Reinaldo Toledo
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1065100-46.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Jair Martines da Rocha
ADVOGADO : 300530/SP - Ricardo Augusto Balsalobre
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065101-31.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Vinicius Simões Marques
ADVOGADO : 487282/SP - Bruno Montibeller Lucio de Campos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065102-16.2025.8.26.0053
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 03/08/2025 00:13
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