Processo ativo
1004638-81.2023.8.26.0510
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1004638-81.2023.8.26.0510
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Aulo Augusto *** Aulo Augusto Prato (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1004638-81.2023.8.26.0510; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE
OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Rio Claro; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1004638-81.2023.8.26.0510; Indenização por Dano Moral; Recte/Recdo: Viacor Distribuidora; Advogado: Aulo Augu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sto Prato (OAB:
20166/PR); Advogado: Renata Dequech (OAB: 22455/PR); Recorrida: Cielo S.A.; Advogado: Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB:
23748/PE); Rcrda/Rcrte: Luana Regina Felix Claudino; Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005239-16.2023.8.26.0663; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum
de Votorantim; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005239-16.2023.8.26.0663; Protesto
Indevido de Título; Recorrente: Erica Helena Antunes Mendes; Advogada: Marcia de Lourdes Pinheiro Barros (OAB: 322200/SP); Soc.
Advogados: Pinheiro Barros Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 38003/SP); Recorrida: Claro S/A; Advogado: Antônio de Moraes
Dourado Neto (OAB: 23255/PE); Recorrido: Microsoft do Brasil Importação e Com. de Software e Video Games Ltda.; Advogado: Mauro
Eduardo Lima de Castro (OAB: 146791/SP); Recorrido: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro
(OAB: 138436/SP); Recorrida: Telefonica Brasil S.A.; Advogado: Fabio Juliano (OAB: 156861/RJ); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005744-82.2024.8.26.0077; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO
DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Birigüi; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1005744-82.2024.8.26.0077; Overbooking; Recorrente: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fabio Rivelli (OAB:
297608/SP); Recorrida: LORAINE ELLEM CORTELAZZI BARBIERE; Advogada: Tatiane Cristina Parra Prevedel (OAB: 404243/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1006432-82.2025.8.26.0344; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum de Marília; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1006432-82.2025.8.26.0344;
Obrigações; Recorrente: Banco Bradesco Financiamentos S/A; Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP); Recorrido:
Pátio de Marília LTDA; Advogado: Sergio Henrique Piccolo Bornea (OAB: 288430/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007788-51.2024.8.26.0408; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum de Ourinhos; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1007788-51.2024.8.26.0408; Proteção
de dados pessoais; Recorrente: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto
(OAB: 23255/PE); Recorrida: Leontina Alves Gonçalves; Advogado: Ede Brito (OAB: 182981/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010528-09.2024.8.26.0302; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO;
Fórum de Jaú; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1010528-09.2024.8.26.0302;
Contratos de Consumo; Recorrente: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Advogado: Carlos Narcy
da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Recorrido: Aparecido Ribeiro; Advogado: Guido Carlos Dugolin Pignatti (OAB: 183862/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011470-75.2023.8.26.0302; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Jaú; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1011470-75.2023.8.26.0302; Bancários; Recorrente: Afranio Ferreira Fróes; Advogada: Ana Laura Rossi Fróes (OAB: 476680/SP);
Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A.; Advogada: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 363314/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012559-55.2022.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1012559-55.2022.8.26.0016; Perdas e Danos; Recorrente: Ibrahim Cotait Filho; Advogado: Reginaldo Ramos de Oliveira
(OAB: 211430/SP); Recorrido: Raia Drogasil S/A; Advogado: Fábio Fonseca Pimentel (OAB: 157863/SP); Advogada: Renata Leite
do Nascimento Butenas (OAB: 186199/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1004638-81.2023.8.26.0510; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE
OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Rio Claro; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1004638-81.2023.8.26.0510; Indenização por Dano Moral; Recte/Recdo: Viacor Distribuidora; Advogado: Aulo Augu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sto Prato (OAB:
20166/PR); Advogado: Renata Dequech (OAB: 22455/PR); Recorrida: Cielo S.A.; Advogado: Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB:
23748/PE); Rcrda/Rcrte: Luana Regina Felix Claudino; Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005239-16.2023.8.26.0663; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum
de Votorantim; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005239-16.2023.8.26.0663; Protesto
Indevido de Título; Recorrente: Erica Helena Antunes Mendes; Advogada: Marcia de Lourdes Pinheiro Barros (OAB: 322200/SP); Soc.
Advogados: Pinheiro Barros Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 38003/SP); Recorrida: Claro S/A; Advogado: Antônio de Moraes
Dourado Neto (OAB: 23255/PE); Recorrido: Microsoft do Brasil Importação e Com. de Software e Video Games Ltda.; Advogado: Mauro
Eduardo Lima de Castro (OAB: 146791/SP); Recorrido: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro
(OAB: 138436/SP); Recorrida: Telefonica Brasil S.A.; Advogado: Fabio Juliano (OAB: 156861/RJ); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005744-82.2024.8.26.0077; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO
DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Birigüi; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1005744-82.2024.8.26.0077; Overbooking; Recorrente: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fabio Rivelli (OAB:
297608/SP); Recorrida: LORAINE ELLEM CORTELAZZI BARBIERE; Advogada: Tatiane Cristina Parra Prevedel (OAB: 404243/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1006432-82.2025.8.26.0344; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum de Marília; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1006432-82.2025.8.26.0344;
Obrigações; Recorrente: Banco Bradesco Financiamentos S/A; Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP); Recorrido:
Pátio de Marília LTDA; Advogado: Sergio Henrique Piccolo Bornea (OAB: 288430/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007788-51.2024.8.26.0408; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum de Ourinhos; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1007788-51.2024.8.26.0408; Proteção
de dados pessoais; Recorrente: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto
(OAB: 23255/PE); Recorrida: Leontina Alves Gonçalves; Advogado: Ede Brito (OAB: 182981/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010528-09.2024.8.26.0302; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO;
Fórum de Jaú; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1010528-09.2024.8.26.0302;
Contratos de Consumo; Recorrente: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Advogado: Carlos Narcy
da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Recorrido: Aparecido Ribeiro; Advogado: Guido Carlos Dugolin Pignatti (OAB: 183862/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011470-75.2023.8.26.0302; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Jaú; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1011470-75.2023.8.26.0302; Bancários; Recorrente: Afranio Ferreira Fróes; Advogada: Ana Laura Rossi Fróes (OAB: 476680/SP);
Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A.; Advogada: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 363314/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012559-55.2022.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1012559-55.2022.8.26.0016; Perdas e Danos; Recorrente: Ibrahim Cotait Filho; Advogado: Reginaldo Ramos de Oliveira
(OAB: 211430/SP); Recorrido: Raia Drogasil S/A; Advogado: Fábio Fonseca Pimentel (OAB: 157863/SP); Advogada: Renata Leite
do Nascimento Butenas (OAB: 186199/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º