2155217-31.2025.8.26.0000

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Advogado: Aurélio Alexandre Steimber Pereira Okada (OAB: 177014/SP); Agravante: Carolina Gugliotti Palacio Donato;
Advogado: Aurélio Alexandre Steimber Pereira Okada (OAB: 177014/SP); Agravado: Silvio Candido de Oliveira; Advogado:
Aurélio Alexandre Steimber Pereira Okada (OAB: 177014/SP); Agravada: Inove Rita Soares de Oliveira; Advogado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : Aurélio
Alexandre Steimber Pereira Okada (OAB: 177014/SP); Agravado: Ernani Moreira de Sousa; Advogado: Aurélio Alexandre
Steimber Pereira Okada (OAB: 177014/SP); Agravado: Maria Martins Alves de Souza; Advogado: Aurélio Alexandre Steimber
Pereira Okada (OAB: 177014/SP); Agravado: Administradora e Construtora Soma Ltda.; Advogada: Alessandra Francisco de
Melo Franco (OAB: 179209/SP); Agravado: Cofap Fabricadora de Peças Ltda; Advogado: Olegario Meylan Peres (OAB: 54018/
SP); Agravado: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – Cetesb; Advogada: Rosangela Vilela Chagas (OAB: 83153/SP);
Agravado: Paulicoop Planejamento e Assessoria Cooperativa Habitacionais Sc Ltda; Advogado: Denis Rodrigo Putarov (OAB:
213873/SP); Advogado: Marcelo Ribeiro (OAB: 229570/SP); Agravado: Cooperativa Habitacional Nosso Teto; Advogado: Cesar
Augusto Oliveira (OAB: 167457/SP); Agravado: Município de Mauá; Advogado: Norberto Fontanelli Prestes de Abreu E Silva
(OAB: 172253/SP) (Procurador); Agravado: Francisco Cezario; Advogado: Alberto Teixeira Xavier (OAB: 174159/SP); Agravado:
Sqg Empreendimentos e Construções Ltda. (Em Recuperação Judicial); Advogado: Andre Luis Dias Moraes (OAB: 271889/
SP); Interessado: Arnaldo Aparecido de Carvalho; Advogada: Mônica Martinelli Ortiz (OAB: 168985/SP); Advogado: Roberto
Caldeira Barioni (OAB: 28076/SP); Interessado: Alvaro Carlos Menezes Dias; Advogado: Aurélio Alexandre Steimber Pereira
Okada (OAB: 177014/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2155217-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; J.
M. RIBEIRO DE PAULA; Foro de Brotas; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 1000618-94.2024.8.26.0095; Gratificações de
Atividade; Agravante: Nitatori Sociedade de Advogados; Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Advogado: Luciano
Nitatori (OAB: 172926/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP)
(Procurador); Interessada: Denise Ramos; Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155245-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Foro de Ouroeste; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000356-53.2025.8.26.0696; Adicional de Insalubridade;
Agravante: Kelly Cristina de Oliveira Sa; Advogado: Wesley de Oliveira de Melo (OAB: 391418/SP); Advogada: Fabiana Vinturini
de Moura Melo (OAB: 266509/SP); Agravado: Município de Ouroeste; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155277-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO
MAGNANI FILHO; Foro de Bauru; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0015538-41.2019.8.26.0071;
Penalidades; Agravante: Maxximus Trust Fiduciary Merchant Bank Consultoria Ltda; Advogado: Fernando Mauricio Alves Atiê
(OAB: 180276/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Vitor Gomes Moreira (OAB: 430738/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155293-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1047479-
92.2020.8.26.0576; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Mercadão de Tratores Rio Preto Ltda; Advogado:
Basileu Vieira Soares (OAB: 95501/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Aline Castro de Carvalho (OAB: 329130/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2155316-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro de Ouroeste; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000359-08.2025.8.26.0696; Adicional de Insalubridade;
Agravante: Vivian Aparecida da Silva; Advogado: Wesley de Oliveira de Melo (OAB: 391418/SP); Advogada: Fabiana Vinturini de
Moura Melo (OAB: 266509/SP); Agravado: Município de Ouroeste; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155330-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO
ALBERTO PEZARINI; Foro de Sorocaba; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500840-02.2025.8.26.0602; ISS/
Imposto sobre Serviços; Agravante: Felipe Hernani Tozi Vieira da Silva; Advogado: Marcelo Andre Canhada Filho (OAB: 363679/
SP); Agravante: Murph Tecnologia da Informacao Ltda; Advogado: Marcelo Andre Canhada Filho (OAB: 363679/SP); Agravado:
Município de Sorocaba; Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995/SP) (Procurador); Advogado: Vilton Luis da Silva
Barboza (OAB: 129515/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2155337-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CELSO FARIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1032410-
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