Processo ativo
2147568-15.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2147568-15.2025.8.26.0000
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503028-26.2024.8.26.0400;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Aurelio Fernande *** Aurelio Fernandes do Nascimento
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2147568-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO
LÉLLIS; Foro de Dracena; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501689-49.2024.8.26.0168; Roubo; Impet ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rante:
Aurelio Fernandes do Nascimento; Paciente: Alan Patrique Nascimento Oliveira; Advogado: Aurelio Fernandes do Nascimento
(OAB: 469039/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2147582-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO
PORTO; Foro de Penápolis; 4ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500256-29.2025.8.26.0603; Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Impetrante: Fabiano Ricardo de Carvalho Manicardi; Impetrante: Tauan da Costa Soares; Paciente:
João Vítor Ferreira Miotti; Advogado: Fabiano Ricardo de Carvalho Manicardi (OAB: 194390/SP); Advogado: Tauan da Costa
Soares (OAB: 491240/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2147592-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO
DE SAMPAIO ARRUDA; Foro de Olímpia; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503028-26.2024.8.26.0400;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Isabelly Dupichak Coura; Impetrante: Larissa Cristine Silva Pierazo; Paciente:
Jean Carlos de Lima Taveira; Advogada: Isabelly Dupichak Coura (OAB: 526752/SP); Advogada: Larissa Cristine Silva Pierazo
(OAB: 440563/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2147605-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS
FILHO; Foro de São Bernardo do Campo; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501075-67.2025.8.26.0537;
Furto Qualificado; Impetrante: Julio Cesar Cobos; Paciente: Felipe Henrique da Conceição Lopes; Advogado: Julio Cesar Cobos
(OAB: 370766/SP); Interessada: Luana Silva Souza; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147614-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
COELHO; Foro de Araraquara; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1517082-87.2022.8.26.0037; Roubo;
Impetrante: Gabriel da Silva Cornélio; Impetrante: Rafaela Jorge Fachini; Paciente: Aquila Augusto Rodrigues Alves; Advogado:
Gabriel da Silva Cornélio (OAB: 458996/SP); Advogada: Rafaela Jorge Fachini (OAB: 449726/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147628-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
RIBAS; Juiz das Garantias – 10ª RAJ; Vara Regional das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Auto de Prisão em Flagrante;
1505038-75.2025.8.26.0378; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Renato Chinen da Costa; Paciente: Alisson
Gonçalves Rodrigues de Paula; Advogado: Renato Chinen da Costa (OAB: 249474/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147629-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; KLAUS
MAROUELLI ARROYO; Foro de Osasco; 2ª Vara Criminal; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal;
1509014-09.2025.8.26.0405; Ameaça; Impetrante: V. S. de O.; Paciente: A. J. R.; Advogado: Valter Silva de Oliveira (OAB:
90530/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2147644-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO
BATISTA; Foro de José Bonifácio; 2ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1500933-94.2025.8.26.0559; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Danyele Salloum Scandar; Paciente: Thiago Richard Rocha da Silva; Advogada: Danyele Salloum
Scandar (OAB: 344947/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2147664-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; CARLA
RAHAL; Foro de Araçatuba; 3ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1500182-38.2025.8.26.0388; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Paulo Henrique Fernandes Nascimento; Paciente: João Manoel Gonçalves; Advogado: Paulo Henrique Fernandes
Nascimento (OAB: 463905/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2147568-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO
LÉLLIS; Foro de Dracena; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501689-49.2024.8.26.0168; Roubo; Impet ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rante:
Aurelio Fernandes do Nascimento; Paciente: Alan Patrique Nascimento Oliveira; Advogado: Aurelio Fernandes do Nascimento
(OAB: 469039/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2147582-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO
PORTO; Foro de Penápolis; 4ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500256-29.2025.8.26.0603; Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Impetrante: Fabiano Ricardo de Carvalho Manicardi; Impetrante: Tauan da Costa Soares; Paciente:
João Vítor Ferreira Miotti; Advogado: Fabiano Ricardo de Carvalho Manicardi (OAB: 194390/SP); Advogado: Tauan da Costa
Soares (OAB: 491240/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2147592-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO
DE SAMPAIO ARRUDA; Foro de Olímpia; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503028-26.2024.8.26.0400;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Isabelly Dupichak Coura; Impetrante: Larissa Cristine Silva Pierazo; Paciente:
Jean Carlos de Lima Taveira; Advogada: Isabelly Dupichak Coura (OAB: 526752/SP); Advogada: Larissa Cristine Silva Pierazo
(OAB: 440563/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2147605-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS
FILHO; Foro de São Bernardo do Campo; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501075-67.2025.8.26.0537;
Furto Qualificado; Impetrante: Julio Cesar Cobos; Paciente: Felipe Henrique da Conceição Lopes; Advogado: Julio Cesar Cobos
(OAB: 370766/SP); Interessada: Luana Silva Souza; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147614-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
COELHO; Foro de Araraquara; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1517082-87.2022.8.26.0037; Roubo;
Impetrante: Gabriel da Silva Cornélio; Impetrante: Rafaela Jorge Fachini; Paciente: Aquila Augusto Rodrigues Alves; Advogado:
Gabriel da Silva Cornélio (OAB: 458996/SP); Advogada: Rafaela Jorge Fachini (OAB: 449726/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147628-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
RIBAS; Juiz das Garantias – 10ª RAJ; Vara Regional das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Auto de Prisão em Flagrante;
1505038-75.2025.8.26.0378; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Renato Chinen da Costa; Paciente: Alisson
Gonçalves Rodrigues de Paula; Advogado: Renato Chinen da Costa (OAB: 249474/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147629-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; KLAUS
MAROUELLI ARROYO; Foro de Osasco; 2ª Vara Criminal; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal;
1509014-09.2025.8.26.0405; Ameaça; Impetrante: V. S. de O.; Paciente: A. J. R.; Advogado: Valter Silva de Oliveira (OAB:
90530/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2147644-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO
BATISTA; Foro de José Bonifácio; 2ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1500933-94.2025.8.26.0559; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Danyele Salloum Scandar; Paciente: Thiago Richard Rocha da Silva; Advogada: Danyele Salloum
Scandar (OAB: 344947/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2147664-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; CARLA
RAHAL; Foro de Araçatuba; 3ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1500182-38.2025.8.26.0388; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Paulo Henrique Fernandes Nascimento; Paciente: João Manoel Gonçalves; Advogado: Paulo Henrique Fernandes
Nascimento (OAB: 463905/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º