Processo ativo
0000325-47.2024.5.11.0019
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Identificação
Nº Processo: 0000325-47.2024.5.11.0019
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: AURIANA RAMO *** AURIANA RAMOS PEREIRA DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4235/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 5
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Junho de 2025
- CRISTIANO ABENCUR FERNANDES ADVOGADO AURIANA RAMOS PEREIRA DE
GOUVEA(OAB: 2955/AM)
- M C A CONSTRUTORA EIRELI
RECORRENTE SID.EMP.COM.HORT.REST.CHUR.PI
Z DE DRINCASAS DE
Processo Nº RORSum-0000325-47.2024.5.11.0019 SHOWS,MOTEIS,COZ.E SIM.DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE ESTA DO DO AMAZONAS
Relator SOLANGE MARIA SANTIAGO ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM
MORAIS JUNIOR(OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : 7235/RN)
Revisor SOLANGE MARIA SANTIAGO RECORRIDO AMAZON ECOPARK HOTEIS E
MORAIS TURISMO LTDA
RECORRENTE ANDRE SATURNINO DO ADVOGADO AURIANA RAMOS PEREIRA DE
NASCIMENTO GOUVEA(OAB: 2955/AM)
ADVOGADO KAUAI SEIXAS MENDES(OAB: RECORRIDO SID.EMP.COM.HORT.REST.CHUR.PI
13244/AM) Z DE DRINCASAS DE
SHOWS,MOTEIS,COZ.E SIM.DO
RECORRIDO INDUSTRIAL ORIENTE DE ESTA DO DO AMAZONAS
POLIMEROS LTDA
ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM
ADVOGADO EDUARDO BONATES LIMA(OAB: JUNIOR(OAB: 7235/RN)
5076/AM)
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO CARLOS DANIEL RANGEL
BARRETTO SEGUNDO(OAB:
5035/AM) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANDRE RODRIGUES DE - AMAZON ECOPARK HOTEIS E TURISMO LTDA
ALMEIDA(OAB: 5016/AM)
- Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO CHRISTIAN ANTONY(OAB: 5296/AM)
- SID.EMP.COM.HORT.REST.CHUR.PIZ DE DRINCASAS DE
SHOWS,MOTEIS,COZ.E SIM.DO ESTA DO DO AMAZONAS
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDRE SATURNINO DO NASCIMENTO Processo Nº ROT-0000437-43.2024.5.11.0010
- INDUSTRIAL ORIENTE DE POLIMEROS LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SOLANGE MARIA SANTIAGO
MORAIS
Processo Nº ROT-0000367-84.2021.5.11.0251
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor SOLANGE MARIA SANTIAGO
MORAIS
Relator SOLANGE MARIA SANTIAGO
MORAIS RECORRENTE CAL-COMP INDUSTRIA E
COMERCIO DE ELETRONICOS E
Revisor SOLANGE MARIA SANTIAGO INFORMATICA LTDA.
MORAIS
ADVOGADO PAULO DOS ANJOS FEITOZA
RECORRENTE MANUEL HENRIQUES DE MORAIS NETO(OAB: 8330/AM)
FERNANDES
RECORRENTE MARIA APARECIDA VIDAL DA SILVA
ADVOGADO RAFAEL ALVES GOES(OAB:
216750/SP) ADVOGADO DIOGO SOBRAL CAVALCANTE(OAB:
14895/AM)
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS RECORRIDO CAL-COMP INDUSTRIA E
COMERCIO DE ELETRONICOS E
ADVOGADO HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB: INFORMATICA LTDA.
62929/RJ)
ADVOGADO PAULO DOS ANJOS FEITOZA
ADVOGADO DANIELLE NUNES VALLE(OAB: NETO(OAB: 8330/AM)
11542/PA)
RECORRIDO MARIA APARECIDA VIDAL DA SILVA
ADVOGADO ANDRE FABIO PEREIRA
GURGEL(OAB: 1567/AM) ADVOGADO DIOGO SOBRAL CAVALCANTE(OAB:
14895/AM)
RECORRIDO MANUEL HENRIQUES DE MORAIS
FERNANDES PERITO MAURICIO ALEXANDRE DE
MENESES PEREIRA
ADVOGADO RAFAEL ALVES GOES(OAB:
216750/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS - CAL-COMP INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRONICOS E
ADVOGADO ANDRE FABIO PEREIRA INFORMATICA LTDA.
GURGEL(OAB: 1567/AM) - MARIA APARECIDA VIDAL DA SILVA
ADVOGADO DANIELLE NUNES VALLE(OAB: - MAURICIO ALEXANDRE DE MENESES PEREIRA
11542/PA)
ADVOGADO HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB:
62929/RJ) Processo Nº AIAP-0000889-91.2012.5.11.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SOLANGE MARIA SANTIAGO
Intimado(s)/Citado(s):
MORAIS
- MANUEL HENRIQUES DE MORAIS FERNANDES Revisor SOLANGE MARIA SANTIAGO
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS MORAIS
AGRAVANTE MARIE PARTICIPACOES
SOCIETARIAS S/A
Processo Nº ROT-0000398-98.2023.5.11.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO SERGIO ALBERTO CORREA DE
ARAUJO(OAB: 3749/AM)
Relator SOLANGE MARIA SANTIAGO
MORAIS AGRAVADO APOGEO CONSTRUCOES LTDA
Revisor SOLANGE MARIA SANTIAGO AGRAVADO DOMINGOS SAVIO CAMPOS DE
MORAIS SOUZA
RECORRENTE AMAZON ECOPARK HOTEIS E ADVOGADO ALEX FERNANDES MINORI(OAB:
TURISMO LTDA 9444/AM)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228275
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Junho de 2025
- CRISTIANO ABENCUR FERNANDES ADVOGADO AURIANA RAMOS PEREIRA DE
GOUVEA(OAB: 2955/AM)
- M C A CONSTRUTORA EIRELI
RECORRENTE SID.EMP.COM.HORT.REST.CHUR.PI
Z DE DRINCASAS DE
Processo Nº RORSum-0000325-47.2024.5.11.0019 SHOWS,MOTEIS,COZ.E SIM.DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE ESTA DO DO AMAZONAS
Relator SOLANGE MARIA SANTIAGO ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM
MORAIS JUNIOR(OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : 7235/RN)
Revisor SOLANGE MARIA SANTIAGO RECORRIDO AMAZON ECOPARK HOTEIS E
MORAIS TURISMO LTDA
RECORRENTE ANDRE SATURNINO DO ADVOGADO AURIANA RAMOS PEREIRA DE
NASCIMENTO GOUVEA(OAB: 2955/AM)
ADVOGADO KAUAI SEIXAS MENDES(OAB: RECORRIDO SID.EMP.COM.HORT.REST.CHUR.PI
13244/AM) Z DE DRINCASAS DE
SHOWS,MOTEIS,COZ.E SIM.DO
RECORRIDO INDUSTRIAL ORIENTE DE ESTA DO DO AMAZONAS
POLIMEROS LTDA
ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM
ADVOGADO EDUARDO BONATES LIMA(OAB: JUNIOR(OAB: 7235/RN)
5076/AM)
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO CARLOS DANIEL RANGEL
BARRETTO SEGUNDO(OAB:
5035/AM) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANDRE RODRIGUES DE - AMAZON ECOPARK HOTEIS E TURISMO LTDA
ALMEIDA(OAB: 5016/AM)
- Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO CHRISTIAN ANTONY(OAB: 5296/AM)
- SID.EMP.COM.HORT.REST.CHUR.PIZ DE DRINCASAS DE
SHOWS,MOTEIS,COZ.E SIM.DO ESTA DO DO AMAZONAS
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDRE SATURNINO DO NASCIMENTO Processo Nº ROT-0000437-43.2024.5.11.0010
- INDUSTRIAL ORIENTE DE POLIMEROS LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SOLANGE MARIA SANTIAGO
MORAIS
Processo Nº ROT-0000367-84.2021.5.11.0251
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor SOLANGE MARIA SANTIAGO
MORAIS
Relator SOLANGE MARIA SANTIAGO
MORAIS RECORRENTE CAL-COMP INDUSTRIA E
COMERCIO DE ELETRONICOS E
Revisor SOLANGE MARIA SANTIAGO INFORMATICA LTDA.
MORAIS
ADVOGADO PAULO DOS ANJOS FEITOZA
RECORRENTE MANUEL HENRIQUES DE MORAIS NETO(OAB: 8330/AM)
FERNANDES
RECORRENTE MARIA APARECIDA VIDAL DA SILVA
ADVOGADO RAFAEL ALVES GOES(OAB:
216750/SP) ADVOGADO DIOGO SOBRAL CAVALCANTE(OAB:
14895/AM)
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS RECORRIDO CAL-COMP INDUSTRIA E
COMERCIO DE ELETRONICOS E
ADVOGADO HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB: INFORMATICA LTDA.
62929/RJ)
ADVOGADO PAULO DOS ANJOS FEITOZA
ADVOGADO DANIELLE NUNES VALLE(OAB: NETO(OAB: 8330/AM)
11542/PA)
RECORRIDO MARIA APARECIDA VIDAL DA SILVA
ADVOGADO ANDRE FABIO PEREIRA
GURGEL(OAB: 1567/AM) ADVOGADO DIOGO SOBRAL CAVALCANTE(OAB:
14895/AM)
RECORRIDO MANUEL HENRIQUES DE MORAIS
FERNANDES PERITO MAURICIO ALEXANDRE DE
MENESES PEREIRA
ADVOGADO RAFAEL ALVES GOES(OAB:
216750/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS - CAL-COMP INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRONICOS E
ADVOGADO ANDRE FABIO PEREIRA INFORMATICA LTDA.
GURGEL(OAB: 1567/AM) - MARIA APARECIDA VIDAL DA SILVA
ADVOGADO DANIELLE NUNES VALLE(OAB: - MAURICIO ALEXANDRE DE MENESES PEREIRA
11542/PA)
ADVOGADO HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB:
62929/RJ) Processo Nº AIAP-0000889-91.2012.5.11.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SOLANGE MARIA SANTIAGO
Intimado(s)/Citado(s):
MORAIS
- MANUEL HENRIQUES DE MORAIS FERNANDES Revisor SOLANGE MARIA SANTIAGO
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS MORAIS
AGRAVANTE MARIE PARTICIPACOES
SOCIETARIAS S/A
Processo Nº ROT-0000398-98.2023.5.11.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO SERGIO ALBERTO CORREA DE
ARAUJO(OAB: 3749/AM)
Relator SOLANGE MARIA SANTIAGO
MORAIS AGRAVADO APOGEO CONSTRUCOES LTDA
Revisor SOLANGE MARIA SANTIAGO AGRAVADO DOMINGOS SAVIO CAMPOS DE
MORAIS SOUZA
RECORRENTE AMAZON ECOPARK HOTEIS E ADVOGADO ALEX FERNANDES MINORI(OAB:
TURISMO LTDA 9444/AM)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228275