Processo ativo
Aurino Souza Figueredo;
Associação; Apelante: Unsbras - Uniao dos
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1008839-09.2024.8.26.0405
Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Associação; Apelante: Unsbras - Uniao dos
Partes e Advogados
Apelado: Aurino Souza *** Aurino Souza Figueredo;
Advogados e OAB
Advogado: Carlos Eduardo Coimbra *** Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/
SP); Apelada: Aparecida Piccinato Rodrigues (Justiça Gratuita); Advogada: Thais Arantes Silva Sewaybricker (OAB: 443750/
SP); Advogada: Camila Diniz Rezende (OAB: 377990/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008839-09.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008839-09.2024.8.26.0405; Assunto: Associação; Apelante: Unsbras - Uniao dos
Aposentados e Pensionistas do Brasil; Advogado: Sheila Shimada (OAB: 322241/SP); Apelado: Aurino Souza Figueredo;
Advogado: Joás Cleofas da Silva (OAB: 369632/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002351-83.2024.8.26.0584; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Pedro; Vara: 2.ª Vara; Ação:
Guarda; Nº origem: 1002351-83.2024.8.26.0584; Assunto: Guarda; Apelante: J. dos S. O.; Advogada: Isis Lara Paulino (OAB:
417762/SP); Apelado: E. G. de O. (Menor); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1027421-02.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027421-02.2024.8.26.0100; Assunto: Espécies de Contratos; Apelante: Baalbek
Cooperativa Habitacional; Advogado: Denis Sarak (OAB: 252006/SP); Apelada: Doralice Esnal Lopes Marcelino (Justiça
Gratuita); Advogado: Clebson Figueiredo Costa (OAB: 432053/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0001466-15.2021.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Liquidação por Arbitramento; Nº origem: 0001466-15.2021.8.26.0577; Assunto: Partilha; Apelante:
M. R. J. S.; Advogada: Silvia Letícia de Oliveira (OAB: 164288/SP); Apelado: E. S. S. L.; Advogado: Diogo Lima Gaspar (OAB:
389558/SP); Advogado: Douglas Jones dos Santos (OAB: 376604/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001835-63.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara de Família e das
Sucessões; Ação: Regulamentação de Visitas; Nº origem: 1001835-63.2024.8.26.0196; Assunto: Regulamentação de Visitas;
Apelante: L. B. de F. (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Sergio Saraiva (OAB: 94907/SP); Apelado: F. de O. C. C.; Advogado:
Hugo Rafael Soares (OAB: 377299/SP); Interessado: J. de O. C. F. (Menor); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1075333-92.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 42ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1075333-92.2024.8.26.0100; Assunto: Reajuste contratual; Apelante: Ana Ligia Vanzelli
Asensio; Advogado: Douglas Fernandes Navas (OAB: 188708/SP); Apelado: Sul América Serviços de Saúde S.a.; Advogado:
Marco Antonio Goulart Lanes (OAB: 41977/BA); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006215-40.2021.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006215-40.2021.8.26.0292; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Serveng
Desenvolvimento Imobiliário Ltda; Advogado: Francisco Roberto da Silva Junior (OAB: 247439/SP); Advogado: Leonardo
Briganti (OAB: 165367/SP); Apelado: Condomínio Residencial Acqua Serveng; Advogado: Tiago Manetta Falci Ferreira (OAB:
293643/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001660-36.2023.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001660-36.2023.8.26.0477; Assunto: Fixação; Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/
SP); Apelada: Aparecida Piccinato Rodrigues (Justiça Gratuita); Advogada: Thais Arantes Silva Sewaybricker (OAB: 443750/
SP); Advogada: Camila Diniz Rezende (OAB: 377990/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008839-09.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008839-09.2024.8.26.0405; Assunto: Associação; Apelante: Unsbras - Uniao dos
Aposentados e Pensionistas do Brasil; Advogado: Sheila Shimada (OAB: 322241/SP); Apelado: Aurino Souza Figueredo;
Advogado: Joás Cleofas da Silva (OAB: 369632/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002351-83.2024.8.26.0584; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Pedro; Vara: 2.ª Vara; Ação:
Guarda; Nº origem: 1002351-83.2024.8.26.0584; Assunto: Guarda; Apelante: J. dos S. O.; Advogada: Isis Lara Paulino (OAB:
417762/SP); Apelado: E. G. de O. (Menor); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1027421-02.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027421-02.2024.8.26.0100; Assunto: Espécies de Contratos; Apelante: Baalbek
Cooperativa Habitacional; Advogado: Denis Sarak (OAB: 252006/SP); Apelada: Doralice Esnal Lopes Marcelino (Justiça
Gratuita); Advogado: Clebson Figueiredo Costa (OAB: 432053/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0001466-15.2021.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Liquidação por Arbitramento; Nº origem: 0001466-15.2021.8.26.0577; Assunto: Partilha; Apelante:
M. R. J. S.; Advogada: Silvia Letícia de Oliveira (OAB: 164288/SP); Apelado: E. S. S. L.; Advogado: Diogo Lima Gaspar (OAB:
389558/SP); Advogado: Douglas Jones dos Santos (OAB: 376604/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001835-63.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara de Família e das
Sucessões; Ação: Regulamentação de Visitas; Nº origem: 1001835-63.2024.8.26.0196; Assunto: Regulamentação de Visitas;
Apelante: L. B. de F. (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Sergio Saraiva (OAB: 94907/SP); Apelado: F. de O. C. C.; Advogado:
Hugo Rafael Soares (OAB: 377299/SP); Interessado: J. de O. C. F. (Menor); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1075333-92.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 42ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1075333-92.2024.8.26.0100; Assunto: Reajuste contratual; Apelante: Ana Ligia Vanzelli
Asensio; Advogado: Douglas Fernandes Navas (OAB: 188708/SP); Apelado: Sul América Serviços de Saúde S.a.; Advogado:
Marco Antonio Goulart Lanes (OAB: 41977/BA); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006215-40.2021.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006215-40.2021.8.26.0292; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Serveng
Desenvolvimento Imobiliário Ltda; Advogado: Francisco Roberto da Silva Junior (OAB: 247439/SP); Advogado: Leonardo
Briganti (OAB: 165367/SP); Apelado: Condomínio Residencial Acqua Serveng; Advogado: Tiago Manetta Falci Ferreira (OAB:
293643/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001660-36.2023.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001660-36.2023.8.26.0477; Assunto: Fixação; Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º