ausente (VALDEMIR), bem como manifeste-se acerca do autor

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
Processo 1526471-86.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - MARCEL SANTOS SILVA
- Paola Cristina Nascimento de Campos e outro - Vistos. Fls.264/265: Ciente o Juízo. Aguarde-se resposta quanto ao ofício
expedido ao Detran. Oportunamente, não havendo mais nada a ser deliberado, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-s ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e /
Cumpra-se. - ADV: JEANE APARECIDA GOMES DA SILVA (OAB 337116/SP), ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA (OAB
359399/SP)
Processo 1539472-75.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Maus Tratos - CARLOS ALBERTO
CARNEIRO MARTELLI - - ESTER ANTUNES VIANA MARTELLI - Vistos. 1 - Fls.135: Ciente o juízo acerca da impossibilidade
do i. Representante do Ministério Público fornecer os dados (e-mail e telefone de contato) das testemunhas MÔNICA e MARIA
DO CARMO para participação da audiência de forma virtual, devendo a z. Serventia, em momento oportuno, expedir mandado
de intimação, visando comparecimento presencial das testemunhas ao recinto do Fórum na data a ser futuramente designada.
2 - No mais, aguarde-se a manifestação da d. defensora dativa, conforme determinado às fls.126, item 2, bem como resposta
ao ofício de fls.131. Intime-se / Cumpra-se. - ADV: FABIANA CRISTINA DE MACEDO CAYRES (OAB 216357/SP), FABIANA
CRISTINA DE MACEDO CAYRES (OAB 216357/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0002/2025
Processo 1503927-57.2024.8.26.0001 - Inquérito Policial - Calúnia - EDSON TEIXEIRA DA COSTA - SILVIO PEREIRA E
SILVA - Vistos. Nos termos da d. Manifestação Ministerial de fls. 126, que acolho, homologo a transação penal e julgo extinta a
punibilidade de SILVIO PEREIRA E SILVA, qualificado nos autos, com base no art. 76, c.c art. 84, parágrafo único, ambos da Lei
nº 9.099/95. Feitas as anotações e comunicações de praxe, ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: MODESTA ADRIANA OLIVÉ ROTA (OAB
180026/SP), JOSE LUIZ SANCHES VALENTIN (OAB 354869/SP)
Processo 1507450-77.2024.8.26.0001 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - EVANDIO SEBASTIÃO DA SILVA -
- ANA PAULA DE ABREU HENRIQUE e outro - Vistos. 1 - Fls.82: Nos termos da d. Manifestação Ministerial de fls.85, que acolho,
homologo a transação penal e julgo extinta a punibilidade de ANA PAULA DE ABREU HENRIQUE, qualificada nos autos, com
base no art. 76, c.c art. 84, parágrafo único, ambos da Lei nº 9.099/95. Providencie a Serventia as anotações e comunicações
de praxe. 2 - Sem prejuízo, conforme determinado em audiência (fls.74), abra-se nova vista dos autos ao i. Representante do
Ministério Público, a fim de que manifeste-se acerca do autor ausente (VALDEMIR), bem como manifeste-se acerca do autor
dos fatos EVANDIO, diante da petição retro juntada (fls. 87/88). Cumpra-se. - ADV: PATRICIA NEVES DA GLORIA (OAB 455542/
SP), ROBERTO DA GLORIA (OAB 505647/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0003/2025
Processo 0018153-25.2016.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - João Mauro Maia Santos
- Fica intimada a d. Defesa a apresentar os comprovantes de frequência do réu às reuniões, conforme determinado às fls. 266,
item 4. - ADV: ALEX ALVES E SILVA (OAB 348778/SP)
Processo 1503740-49.2024.8.26.0001 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - JOSE GOMES DE MOURA -
Intime-se o advogado constituído para retirar a guia de fls. 121 e entregá-la ao autor do fato José Vieira Neto, devendo o
pagamento ocorrer no prazo nela indicado. - ADV: CEZAR EDUARDO PRADO ALVES (OAB 36016/SP), CEZAR EDUARDO
PRADO ALVES (OAB 36016/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0004/2025
Processo 0006050-05.2024.8.26.0001 (processo principal 1501149-85.2022.8.26.0001) - Insanidade Mental do Acusado -
Crimes contra as Relações de Consumo - HUSSEIN ALI MOURAD - Fica o Defensor cientificado da expedição da Certidão de
Objeto e Pé. - ADV: GISLAINE CRISTINA LUCENA DE SOUZA (OAB 166406/SP)
Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Região Norte
JUÍZO DE DIREITO DA VARA REG.NORTE DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0001/2025
Processo 0006420-96.2015.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.A.D. -
Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu acima qualificado, nos termos do artigo 107, inciso IV, c.c. artigos 109,
inciso VI e 110, § 1º, todos do Código Penal, bem como do artigo 61, do Código de Processo Penal, tendo em vista a ocorrência
da prescrição da pretensão punitiva estatal. Com o trânsito em julgado, comunique-se o ao I.I.R.G.D. Expeça-se certidão de
honorários em favor do(a) advogado (a) dativo (a), se o caso. Caso haja protetiva deferida em favor da vítima referente aos
fatos relatados nos presentes autos, intime-se a vítima, a fim de que informe se persiste a necessidade das medidas protetivas.
Em caso afirmativo, deverá procurar a Defensoria Pública, a fim de instruir o processo com as provas dessa situação. Anote-se
que a defensoria atende vítimas de violência doméstica, mediante prévio agendamento por meio do site www.defensoria.sp.def.
br - iniciar uma conversa com DEFI - assistente virtual de atendimento (das 8h às 18h, em dias úteis) OU por meio do número
gratuito 0800 773 4340, disponível das 7h às 19h, em dias úteis. Caso a vítima esteja sendo assistida pela defensoria pública
ou por advogado (a) constituído (a), deverá este(a) se manifestar acerca da necessidade da manutenção da medida protetiva,
dispensando a intimação pessoal da vítima. Procedendo-se as devidas comunicações e intimações com urgência quanto ao teor
desta decisão. P.I.C. São Paulo, 19 de dezembro de 2024. MARIANA SPERB BARRETO Juiz(a) de Direito - ADV: NEUSA DOS
SANTOS DANTAS (OAB 477936/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º