Auto Posto Bandeira 2 Ltda; Advogado: Roberson Alexandre

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
teor do Comunicado nº 87/2024.
0010529-41.2023.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VON ADAMEK;
Foro de Santos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 001052 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 9-41.2023.8.26.0562; Pensão; Apelante: Cia
de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogado: Alexandre Palhares (OAB: 116366/SP); Advogada: Sonia
Clara Silva (OAB: 114971/SP); Apelada: Elza dos Santos Rodrigues; Advogada: Carla Costa da Silva Mazzeo (OAB: 104060/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0011439-52.2006.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE OLIVEIRA;
Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 0011439-52.2006.8.26.0566; Violação
aos Princípios Administrativos; Apte/Apdo: Eduardo Luiz de Godoi; Advogada: Ana Paula de Novaes Ribeiro (OAB: 363358/SP);
Advogada: Priscila Novaes Ribeiro (OAB: 363773/SP); Apelado: Auto Posto Bandeira 2 Ltda; Advogado: Roberson Alexandre
Pedro Lopes (OAB: 151193/SP); Advogado: Neuri Carlos Viviani (OAB: 46911/SP); Apelado: Roberto Carlos da Silva; Advogado:
Pedro Naves Magalhães (OAB: 305727/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Apdo/Apte: Município de São Carlos; Advogado: Rafael Tadeu Braga (OAB: 341336/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0013129-50.2012.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAULO CÍCERO
AUGUSTO PEREIRA; Foro de Catanduva; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0013129-50.2012.8.26.0132; Indenização
por Dano Material; Apelante: Aparecida Conceição Mognieri (Justiça Gratuita); Advogado: Thiago Coelho (OAB: 168384/SP);
Apelado: Gilberto Antonio Germano (E outros(as)); Advogado: Miguel Ermetio Dias Junior (OAB: 151021/SP); Advogada:
Luciana Andréia Lopes Dias Garcia (OAB: 310720/SP); Apelado: Centro Oftalmologico Dr Gilberto Antonio Germano; Advogado:
Miguel Ermetio Dias Junior (OAB: 151021/SP); Advogada: Luciana Andréia Lopes Dias Garcia (OAB: 310720/SP); Apelado:
Mapfre Seguros Gerais S/A; Advogado: Fabiano Salineiro (OAB: 136831/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado:
Marcelo Trefiglio Marçal Vieira (OAB: 240970/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0014139-72.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro
de Santa Fé do Sul; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0014139-72.2023.8.26.0576; Sistema Remuneratório e Benefícios;
Apelante: GRAZIELI DAIANE GUEDES; Advogada: Luzia Guerra de Oliveira R Gomes (OAB: 111577/SP); Advogado: Gabriel
de Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP); Apelado: Município de Rubineia; Advogado: Joao Bruno Basseto de Castro (OAB:
334768/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0015347-94.2012.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO FARIA;
Foro de Suzano; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0015347-94.2012.8.26.0053; Acidente de Trânsito; Apelante: M. N.
B. do N. (Justiça Gratuita); Advogada: Etelvina Correa Pinheiro (OAB: 300666/SP); Apelado: M. L. S/A; Advogado: João Thomaz
Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Apelado: I. da S. C. de M. de S.; Advogado: Joaquim Salvador Siqueira (OAB: 101014/SP);
Apelado: C. - C. P. de T. M.; Advogada: Julia Stelczyk Machiaverni (OAB: 256975/SP); Advogada: Luciana Pinheiro Goncalves
(OAB: 134498/SP); Interessado: E. de S. P.; Advogado: Geraldo Horikawa (OAB: 90275/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0015452-37.2013.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
0015452-37.2013.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Vivian Alves Carmichael de
Souza (OAB: 232140/SP) (Procurador); Apelado: J. F. T. N.; Apelado: J. B. S.; Apelado: R. B.; Apelado: L. A. de O.; Apelado:
F. L. B.; Apelado: V. C. V.; Apelado: J. R. R.; Apelado: J. Q. dos S.; Apelado: J. C. de A.; Apelado: J. A. B. da S.; Apelado: A. P.
B.; Apelado: D. dos S. P.; Apelado: J. M.; Apelado: N. de P. M.; Apelado: J. C. dos S.; Apelado: O. C. P. F.; Apelado: A. G. P.;
Apelado: N. C.; Apelado: O. P. da S.; Apelada: A. B. F. de B.; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0016590-87.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MÁRCIO KAMMER
DE LIMA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0016590-
87.2023.8.26.0053; Concessão; Apelante: Maria Fernanda Araujo da Veiga (Menor(es) representado(s)); Advogado: Daniel
Bruno de Mecenas (OAB: 276010/SP); Reprtate: Lúcia da Silva Araújo; Apelado: Estado de São Paulo (E outros(as)); Advogada:
Manoela Regina Queiroz Correa Lima Bianchini (OAB: 329300/SP) (Procurador); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev;
Advogada: Manoela Regina Queiroz Correa Lima Bianchini (OAB: 329300/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º