Processo ativo
0000769-38.2022.5.08.0115
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Identificação
Nº Processo: 0000769-38.2022.5.08.0115
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: AVA BRIGIDA PIZA LISBOA(OAB: RE *** AVA BRIGIDA PIZA LISBOA(OAB: RECORRIDO ALEX PANTOJA DOS SANTOS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4224/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 42
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
ADVOGADO AVA BRIGIDA PIZA LISBOA(OAB: RECORRIDO ALEX PANTOJA DOS SANTOS
32581/PA)
ADVOGADO MAYCON DA SILVA ANDRADE(OAB:
ADVOGADO ADRIANA OSORIO PIZA(OAB: 37963/PA)
24282/PA)
ADVOGADO FABIO ROBERTO PONTES DE
ADVOGADO ISAAC VASCONCELOS LISBOA LIMA(OAB: 31135/PA)
FILHO(OAB: 11125/PA)
ADVOGADO VICTORIA CALLADO TORRES(OAB:
RECORRIDO T. F. A. D. C. 35632/PA)
ADVOGADO AVA BRIGIDA PIZA LISBO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A(OAB: RECORRIDO BRASIL BIO FUELS
32581/PA) REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
COMERCIO S/A
ADVOGADO ADRIANA OSORIO PIZA(OAB:
24282/PA) ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
MILEO(OAB: 12342/PA)
ADVOGADO ISAAC VASCONCELOS LISBOA
FILHO(OAB: 11125/PA)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Intimado(s)/Citado(s):
- ALEX PANTOJA DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
COMERCIO S/A
- BETANIA LUCIA SOUSA CARVALHO
- EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Processo Nº AP-0000769-38.2022.5.08.0115
- MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Relator GRAZIELA LEITE COLARES
- RAIMUNDA SOUSA DE CARVALHO
Revisor GRAZIELA LEITE COLARES
- T. F. A. D. C.
AGRAVANTE BRASIL BIO FUELS
- TAIANE CAROLINE SOUSA ARAUJO REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
COMERCIO S/A
Processo Nº ROT-0000171-83.2024.5.08.0125 ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ
BRASIL(OAB: 13179/PA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
Relator GRAZIELA LEITE COLARES
MILEO(OAB: 12342/PA)
Revisor GRAZIELA LEITE COLARES
AGRAVANTE BRASIL BIO FUELS S.A.
RECORRENTE BRASIL BIO FUELS
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
MILEO(OAB: 12342/PA)
COMERCIO S/A
AGRAVADO AMAZONBIO - INDUSTRIA E
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
COMERCIO DE BIODIESEL DA
MILEO(OAB: 12342/PA)
AMAZONIA LTDA.
RECORRENTE RONALD LEITE BARROS
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
ADVOGADO ROSIENE OZORIO DOS MILEO(OAB: 12342/PA)
SANTOS(OAB: 16248-B/PA)
AGRAVADO BRASIL BIO FUELS ETHANOL LTDA.
ADVOGADO VITOR LUIZ CARDOSO(OAB:
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
22664/PA)
MILEO(OAB: 12342/PA)
RECORRIDO BRASIL BIO FUELS
AGRAVADO BRASIL BIO FUELS
REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
COMERCIO S/A
COMERCIO S/A
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ
MILEO(OAB: 12342/PA)
BRASIL(OAB: 13179/PA)
RECORRIDO RONALD LEITE BARROS
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
ADVOGADO ROSIENE OZORIO DOS MILEO(OAB: 12342/PA)
SANTOS(OAB: 16248-B/PA)
AGRAVADO BRASIL BIO FUELS S.A.
ADVOGADO VITOR LUIZ CARDOSO(OAB:
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
22664/PA)
MILEO(OAB: 12342/PA)
AGRAVADO RENATO SANTOS DO CARMO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN(OAB:
- BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E 17523/PA)
COMERCIO S/A
- RONALD LEITE BARROS Intimado(s)/Citado(s):
- AMAZONBIO - INDUSTRIA E COMERCIO DE BIODIESEL DA
Processo Nº ROT-0000647-24.2024.5.08.0125 AMAZONIA LTDA.
Complemento Processo Eletrônico - PJE - BRASIL BIO FUELS ETHANOL LTDA.
Relator GRAZIELA LEITE COLARES - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
Revisor GRAZIELA LEITE COLARES COMERCIO S/A
RECORRENTE ALEX PANTOJA DOS SANTOS - BRASIL BIO FUELS S.A.
ADVOGADO MAYCON DA SILVA ANDRADE(OAB: - RENATO SANTOS DO CARMO
37963/PA)
ADVOGADO FABIO ROBERTO PONTES DE Processo Nº RORSum-0000838-44.2024.5.08.0004
LIMA(OAB: 31135/PA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VICTORIA CALLADO TORRES(OAB:
Relator GRAZIELA LEITE COLARES
35632/PA)
Revisor GRAZIELA LEITE COLARES
RECORRENTE BRASIL BIO FUELS
REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E RECORRENTE CLARO S.A.
COMERCIO S/A
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS MILEO(OAB: 12342/PA)
MILEO(OAB: 12342/PA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227829
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
ADVOGADO AVA BRIGIDA PIZA LISBOA(OAB: RECORRIDO ALEX PANTOJA DOS SANTOS
32581/PA)
ADVOGADO MAYCON DA SILVA ANDRADE(OAB:
ADVOGADO ADRIANA OSORIO PIZA(OAB: 37963/PA)
24282/PA)
ADVOGADO FABIO ROBERTO PONTES DE
ADVOGADO ISAAC VASCONCELOS LISBOA LIMA(OAB: 31135/PA)
FILHO(OAB: 11125/PA)
ADVOGADO VICTORIA CALLADO TORRES(OAB:
RECORRIDO T. F. A. D. C. 35632/PA)
ADVOGADO AVA BRIGIDA PIZA LISBO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A(OAB: RECORRIDO BRASIL BIO FUELS
32581/PA) REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
COMERCIO S/A
ADVOGADO ADRIANA OSORIO PIZA(OAB:
24282/PA) ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
MILEO(OAB: 12342/PA)
ADVOGADO ISAAC VASCONCELOS LISBOA
FILHO(OAB: 11125/PA)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Intimado(s)/Citado(s):
- ALEX PANTOJA DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
COMERCIO S/A
- BETANIA LUCIA SOUSA CARVALHO
- EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Processo Nº AP-0000769-38.2022.5.08.0115
- MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Relator GRAZIELA LEITE COLARES
- RAIMUNDA SOUSA DE CARVALHO
Revisor GRAZIELA LEITE COLARES
- T. F. A. D. C.
AGRAVANTE BRASIL BIO FUELS
- TAIANE CAROLINE SOUSA ARAUJO REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
COMERCIO S/A
Processo Nº ROT-0000171-83.2024.5.08.0125 ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ
BRASIL(OAB: 13179/PA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
Relator GRAZIELA LEITE COLARES
MILEO(OAB: 12342/PA)
Revisor GRAZIELA LEITE COLARES
AGRAVANTE BRASIL BIO FUELS S.A.
RECORRENTE BRASIL BIO FUELS
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
MILEO(OAB: 12342/PA)
COMERCIO S/A
AGRAVADO AMAZONBIO - INDUSTRIA E
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
COMERCIO DE BIODIESEL DA
MILEO(OAB: 12342/PA)
AMAZONIA LTDA.
RECORRENTE RONALD LEITE BARROS
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
ADVOGADO ROSIENE OZORIO DOS MILEO(OAB: 12342/PA)
SANTOS(OAB: 16248-B/PA)
AGRAVADO BRASIL BIO FUELS ETHANOL LTDA.
ADVOGADO VITOR LUIZ CARDOSO(OAB:
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
22664/PA)
MILEO(OAB: 12342/PA)
RECORRIDO BRASIL BIO FUELS
AGRAVADO BRASIL BIO FUELS
REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
COMERCIO S/A
COMERCIO S/A
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ
MILEO(OAB: 12342/PA)
BRASIL(OAB: 13179/PA)
RECORRIDO RONALD LEITE BARROS
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
ADVOGADO ROSIENE OZORIO DOS MILEO(OAB: 12342/PA)
SANTOS(OAB: 16248-B/PA)
AGRAVADO BRASIL BIO FUELS S.A.
ADVOGADO VITOR LUIZ CARDOSO(OAB:
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
22664/PA)
MILEO(OAB: 12342/PA)
AGRAVADO RENATO SANTOS DO CARMO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN(OAB:
- BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E 17523/PA)
COMERCIO S/A
- RONALD LEITE BARROS Intimado(s)/Citado(s):
- AMAZONBIO - INDUSTRIA E COMERCIO DE BIODIESEL DA
Processo Nº ROT-0000647-24.2024.5.08.0125 AMAZONIA LTDA.
Complemento Processo Eletrônico - PJE - BRASIL BIO FUELS ETHANOL LTDA.
Relator GRAZIELA LEITE COLARES - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
Revisor GRAZIELA LEITE COLARES COMERCIO S/A
RECORRENTE ALEX PANTOJA DOS SANTOS - BRASIL BIO FUELS S.A.
ADVOGADO MAYCON DA SILVA ANDRADE(OAB: - RENATO SANTOS DO CARMO
37963/PA)
ADVOGADO FABIO ROBERTO PONTES DE Processo Nº RORSum-0000838-44.2024.5.08.0004
LIMA(OAB: 31135/PA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VICTORIA CALLADO TORRES(OAB:
Relator GRAZIELA LEITE COLARES
35632/PA)
Revisor GRAZIELA LEITE COLARES
RECORRENTE BRASIL BIO FUELS
REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E RECORRENTE CLARO S.A.
COMERCIO S/A
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS MILEO(OAB: 12342/PA)
MILEO(OAB: 12342/PA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227829