Processo ativo
Avante Moto Pecas Ltda; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Ficam as partes
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Identificação
Nº Processo: 1007625-94.2024.8.26.0077
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1007625-94.2024.8.26.0077;
Ação: dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil; Advogado: Dimitry Lima Paiva (OAB: 481707/SP); Ficam as partes
Partes e Advogados
Apelado: Avante Moto Pecas Ltda; Advogado: Victor Rodrig *** Avante Moto Pecas Ltda; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Ficam as partes
Apdo: A. dos A. M. P. B. C. - A.; Apdo/Apte: E. Y *** A. dos A. M. P. B. C. - A.; Apdo/Apte: E. Y. M. (Justiça Gratuita); Advogado: Gustavo
Apte: Cinaap - Circulo Nacional de Assistência Aos Aposentad *** Cinaap - Circulo Nacional de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Fernando de Jesus Iria de
Advogados e OAB
Advogado: Paulo E *** Paulo Eduardo
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1007625-94.2024.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito
Privado 1); JOÃO BATTAUS NETO; Foro de Birigüi; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007625- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 94.2024.8.26.0077;
Associação; Apelante: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Paulo Eduardo
Prado (OAB: 182951/SP); Apelada: Neci Neia Pestana; Advogado: Pablo Almeida Chagas (OAB: 424048/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1007639-90.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III
(Direito Privado 1); PEDRO FERRONATO; Foro de Presidente Prudente; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007639-
90.2025.8.26.0482; Fornecimento de medicamentos; Apelante: Unimed de Presidente Prudente Cooperativa de Trabalho Médico;
Advogada: Milena Cassia de Oliveira (OAB: 304329/SP); Apelada: Andreia Paula da Silva Mesti; Advogada: Sinara Monety Bravo
de Oliveira (OAB: 427601/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1007646-64.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
V (Direito Privado 1); MARCOS DE LIMA PORTA; Foro Central Cível; 16ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007646-
64.2025.8.26.0100; Planos de saúde; Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB:
23495/CE); Apelado: Avante Moto Pecas Ltda; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1007670-20.2024.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
III (Direito Privado 1); GILBERTO FRANCESCHINI; Foro de Jales; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007670-
20.2024.8.26.0297; Associação; Apte/Apda: Sumiko Mori Sellis; Advogado: Cassiano Moraes Arvelini (OAB: 441715/SP);
Apdo/Apte: Cinaap - Circulo Nacional de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Fernando de Jesus Iria de
Sousa (OAB: 216045/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1007750-81.2024.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito
Privado 1); ALEXANDRE COELHO; Foro de Jales; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007750-81.2024.8.26.0297;
Associação; Apelante: Nadir Ferreira das Chagas Souza; Advogado: Fábio Hissashi Artico Sato (OAB: 466978/SP); Apelado:
Aapb Associacao dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil; Advogado: Dimitry Lima Paiva (OAB: 481707/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1007787-55.2024.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
V (Direito Privado 1); MARCOS DE LIMA PORTA; Foro de Santa Fé do Sul; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1007787-
55.2024.8.26.0541; Associação; Apte/Apda: Aparecida de Fatima da Cruz Vilela; Advogado: Marcelo Ribeiro Pitaro (OAB: 355873/
SP); Apdo/Apte: Banco Bradesco S/A; Advogado: Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP); Apdo/Apte: Associação Núcleo
de Proteção Crédito Servidores Públicos - Cobjud 073; Advogada: Soraya Cardoso Santos Pires (OAB: 39874/DF); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1007850-23.2024.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
III (Direito Privado 1); MARA TRIPPO KIMURA; Foro de Itapetininga; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007850-
23.2024.8.26.0269; Associação; Apte/Apdo: A. dos A. M. P. B. C. - A.; Apdo/Apte: E. Y. M. (Justiça Gratuita); Advogado: Gustavo
Bernardes Feichtenberger (OAB: 316774/SP); Advogado: José Benemelio de Proença Junior (OAB: 522024/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1007934-11.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II
(Direito Privado 1); JOSÉ PAULO CAMARGO MAGANO; Foro de Assis; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007934-
11.2024.8.26.0047; Associação; Apte/Apda: Maria Aparecida de Souza Siqueira (Justiça Gratuita); Advogada: Melissa Felix
Lourenço (OAB: 93362/PR); Apdo/Apte: Universidade Brasileira Ltda - UNIBRASIL; Advogado: Fadi Georges Assy (OAB: 316139/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1007625-94.2024.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito
Privado 1); JOÃO BATTAUS NETO; Foro de Birigüi; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007625- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 94.2024.8.26.0077;
Associação; Apelante: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Paulo Eduardo
Prado (OAB: 182951/SP); Apelada: Neci Neia Pestana; Advogado: Pablo Almeida Chagas (OAB: 424048/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1007639-90.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III
(Direito Privado 1); PEDRO FERRONATO; Foro de Presidente Prudente; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007639-
90.2025.8.26.0482; Fornecimento de medicamentos; Apelante: Unimed de Presidente Prudente Cooperativa de Trabalho Médico;
Advogada: Milena Cassia de Oliveira (OAB: 304329/SP); Apelada: Andreia Paula da Silva Mesti; Advogada: Sinara Monety Bravo
de Oliveira (OAB: 427601/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1007646-64.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
V (Direito Privado 1); MARCOS DE LIMA PORTA; Foro Central Cível; 16ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007646-
64.2025.8.26.0100; Planos de saúde; Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB:
23495/CE); Apelado: Avante Moto Pecas Ltda; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1007670-20.2024.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
III (Direito Privado 1); GILBERTO FRANCESCHINI; Foro de Jales; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007670-
20.2024.8.26.0297; Associação; Apte/Apda: Sumiko Mori Sellis; Advogado: Cassiano Moraes Arvelini (OAB: 441715/SP);
Apdo/Apte: Cinaap - Circulo Nacional de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Fernando de Jesus Iria de
Sousa (OAB: 216045/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1007750-81.2024.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito
Privado 1); ALEXANDRE COELHO; Foro de Jales; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007750-81.2024.8.26.0297;
Associação; Apelante: Nadir Ferreira das Chagas Souza; Advogado: Fábio Hissashi Artico Sato (OAB: 466978/SP); Apelado:
Aapb Associacao dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil; Advogado: Dimitry Lima Paiva (OAB: 481707/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1007787-55.2024.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
V (Direito Privado 1); MARCOS DE LIMA PORTA; Foro de Santa Fé do Sul; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1007787-
55.2024.8.26.0541; Associação; Apte/Apda: Aparecida de Fatima da Cruz Vilela; Advogado: Marcelo Ribeiro Pitaro (OAB: 355873/
SP); Apdo/Apte: Banco Bradesco S/A; Advogado: Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP); Apdo/Apte: Associação Núcleo
de Proteção Crédito Servidores Públicos - Cobjud 073; Advogada: Soraya Cardoso Santos Pires (OAB: 39874/DF); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1007850-23.2024.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
III (Direito Privado 1); MARA TRIPPO KIMURA; Foro de Itapetininga; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007850-
23.2024.8.26.0269; Associação; Apte/Apdo: A. dos A. M. P. B. C. - A.; Apdo/Apte: E. Y. M. (Justiça Gratuita); Advogado: Gustavo
Bernardes Feichtenberger (OAB: 316774/SP); Advogado: José Benemelio de Proença Junior (OAB: 522024/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1007934-11.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II
(Direito Privado 1); JOSÉ PAULO CAMARGO MAGANO; Foro de Assis; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007934-
11.2024.8.26.0047; Associação; Apte/Apda: Maria Aparecida de Souza Siqueira (Justiça Gratuita); Advogada: Melissa Felix
Lourenço (OAB: 93362/PR); Apdo/Apte: Universidade Brasileira Ltda - UNIBRASIL; Advogado: Fadi Georges Assy (OAB: 316139/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º