0000640-69.2023.5.10.0009

4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 679
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
BEBIDAS LTDA 3ª Turma
RECORRENTE - TIROL COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
LTDA - ME RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN
ADVOGADO - AVENIR GOMES RODRIGUES JUNIOR (OAB/GO FOLTRAN
35265) RECORRENTE - CONSTRUTETO EMPREENDIMENTOS
ADVOGADO - LEANDRO GARCIA RUFINO (OAB/DF 30648) IMOBILIARIOS LTDA - ME
ADVOGADO - LUCAS FERREIRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PAZ REBUA RECORRENTE - ERIVONALDO FERREIRA
(OAB/DF 28950) ADVOGADO - GUSTAVO BRASIL TOURINHO (OAB/DF 43804)
ADVOGADO - TADEU DE ABREU PEREIRA (OAB/GO 11271) ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563)
RECORRIDO - ALMIR DA SILVA CAMPOS ADVOGADO - LUIZ HENRIQUE SILVA EGIDIO DA COSTA
ADVOGADO - GUSTAVO STROBEL (OAB/SP 261640) (OAB/SP 315064)
ADVOGADO - TCHEZARY GOMES PENA MEDEIROS (OAB/DF
ROT 0000640-69.2023.5.10.0009 39498)
2ª Turma RECORRIDO - CONSTRUTETO EMPREENDIMENTOS
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira IMOBILIARIOS LTDA - ME
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RECORRIDO - ERIVONALDO FERREIRA
RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO - GUSTAVO BRASIL TOURINHO (OAB/DF 43804)
RECORRENTE - ELISANGELA LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563)
ADVOGADO - LEONARDO BUENO DO PRADO (OAB/DF 39146) ADVOGADO - LUIZ HENRIQUE SILVA EGIDIO DA COSTA
ADVOGADO - PEDRO RAMOS PIRES NETO (OAB/DF 34218) (OAB/SP 315064)
RECORRIDO - AFMA - ACAO SOCIAL COMUNITARIA ADVOGADO - TCHEZARY GOMES PENA MEDEIROS (OAB/DF
RECORRIDO - DISTRITO FEDERAL 39498)
ADVOGADO - LARISSA MARIA CARVALHO LIMA (OAB/DF
75953) ROT 0000699-54.2023.5.10.0010
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho 1ª Turma
Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
ROT 0000664-24.2023.5.10.0001 RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
1ª Turma PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
Desembargadora Flávia Simões Falcão RECORRENTE - TV MINUTO BRASILIA S/A
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO - ANDREA DANTAS PINA (OAB/DF 31948)
COELHO ADVOGADO - BRUNO FACCIN DE FARIA PEREIRA (OAB/DF
RECORRENTE - MAURICIO DA SILVA PINTO 42411)
RECORRENTE - RCS TECNOLOGIA LTDA RECORRIDO - GERALDO SOARES FREIRES RODRIGUES
RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF ADVOGADO - FRANCISCO SOARES MELO JUNIOR (OAB/DF
ADVOGADO - JANINE SANTANA DOURADO (OAB/DF 41763) 41865)
ADVOGADO - LANA ABADIA OLIVEIRA (OAB/DF 62905)
ADVOGADO - MONISE TORRES PEREIRA (OAB/DF 52182) ROT 0000711-74.2023.5.10.0008
RECORRIDO - MAURICIO DA SILVA PINTO 1ª Turma
RECORRIDO - RCS TECNOLOGIA LTDA Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
ADVOGADO - JANINE SANTANA DOURADO (OAB/DF 41763) PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
ADVOGADO - LANA ABADIA OLIVEIRA (OAB/DF 62905) RECORRENTE - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
ADVOGADO - MONISE TORRES PEREIRA (OAB/DF 52182) RECORRENTE - TAILA DE SOUZA BEZERRA
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho ADVOGADO - DEBORA REGINA MAGALHAES DE SOUSA
(OAB/DF 62707)
RORSum 0000679-36.2023.5.10.0019 ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859