Processo ativo
0020368-77.2023.5.04.0522
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Identificação
Nº Processo: 0020368-77.2023.5.04.0522
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: AVENTINO A *** AVENTINO ANTONIO DOS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4161/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 109
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2025
Revisor FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO RECORRIDO MUNICIPIO DE NOVA BRESCIA
RECORRENTE TERESINHA LIMA MEHRINGER ADVOGADO AVENTINO ANTONIO DOS
NUNES PASSOS(OAB: 29361/RS)
ADVOGADO RAFAEL DIAS DO CANTO(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
76095/RS) TRABALHO
RECORRIDO CAB PRESTADORA DE SERVICOS
EIRELI Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MIRIAN GLADIS MACIEL
MONTEIRO(OAB: 66370/RS) - MIN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO MUNICIPIO DE ALVORADA - MUNICIPIO DE NOVA BRESCIA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO
TRABALHO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0020368-77.2023.5.04.0522
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CAB PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI
Relator FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO
- MUNICIPIO DE ALVORADA
RECORRENTE COMIL ONIBUS S.A. - EM
- TERESINHA LIMA MEHRINGER NUNES RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO CLAUDIO BOTTON(OAB: 19156/RS)
Processo Nº ROT-0020322-95.2023.5.04.0261 RECORRENTE LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MONIQUE BERTOTTI(OAB:
Relator FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO 89445/RS)
Revisor FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO ADVOGADO VICTOR NILSON PALHARINI(OAB:
126629/RS)
RECORRENTE RONALDO ADRIANO DOS SANTOS
ADVOGADO Charles Chuker Hassan(OAB:
ADVOGADO JOSE CANDIDO DE AZEVEDO
38361/RS)
JORDAO(OAB: 51479/RS)
ADVOGADO VILMAR LUIZ BERTOTTI(OAB:
RECORRENTE RUMO MALHA SUL S.A
55109/RS)
ADVOGADO LUIZ FERNANDO DOS SANTOS
RECORRIDO COMIL ONIBUS S.A. - EM
MOREIRA(OAB: 49521/RS)
RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRIDO RONALDO ADRIANO DOS SANTOS
ADVOGADO CLAUDIO BOTTON(OAB: 19156/RS)
ADVOGADO JOSE CANDIDO DE AZEVEDO
RECORRIDO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JORDAO(OAB: 51479/RS)
ADVOGADO MONIQUE BERTOTTI(OAB:
RECORRIDO RUMO MALHA SUL S.A
89445/RS)
ADVOGADO LUIZ FERNANDO DOS SANTOS
ADVOGADO VICTOR NILSON PALHARINI(OAB:
MOREIRA(OAB: 49521/RS)
126629/RS)
ADVOGADO Charles Chuker Hassan(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 38361/RS)
- RONALDO ADRIANO DOS SANTOS ADVOGADO VILMAR LUIZ BERTOTTI(OAB:
55109/RS)
- RUMO MALHA SUL S.A
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0020329-70.2024.5.04.0611
Complemento Processo Eletrônico - PJE - COMIL ONIBUS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Relator FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
Revisor FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO
RECORRENTE CANDIDO GIOVANE SEVERO DA Processo Nº ROT-0020409-28.2022.5.04.0571
SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOSE LUIS HARTMANN FILHO(OAB: Relator FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO
102264/RS)
Revisor FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO
RECORRIDO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS
RECORRENTE ADAIR LUIZ DAROIT
CAVALINHO LTDA
ADVOGADO PERICLES BELO SARTURI(OAB:
ADVOGADO MONAISE CARTERI CORADI(OAB:
75466/RS)
97224/RS)
RECORRIDO COOPERATIVA DE GERACAO E
ADVOGADO MAURICIO OLTRAMARI(OAB:
DISTRIBUICAO DE ENERGIA
87245/RS)
FONTOURA XAVIER LTDA
ADVOGADO CARINA RUAS BALESTRERI(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 59055/RS)
- CANDIDO GIOVANE SEVERO DA SILVA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- COMERCIO DE COMBUSTIVEIS CAVALINHO LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0020334-71.2023.5.04.0791
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ADAIR LUIZ DAROIT
Relator FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO - COOPERATIVA DE GERACAO E DISTRIBUICAO DE
ENERGIA FONTOURA XAVIER LTDA
Revisor FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE SINDICATO DOS AGENTES
COMUNITARIOS DE SAUDE DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo Nº ROT-0020415-19.2024.5.04.0101
ADVOGADO THIAGO SEBASTIAN PELLENZ Complemento Processo Eletrônico - PJE
SILVA(OAB: 82659/RS)
Relator FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225060
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2025
Revisor FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO RECORRIDO MUNICIPIO DE NOVA BRESCIA
RECORRENTE TERESINHA LIMA MEHRINGER ADVOGADO AVENTINO ANTONIO DOS
NUNES PASSOS(OAB: 29361/RS)
ADVOGADO RAFAEL DIAS DO CANTO(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
76095/RS) TRABALHO
RECORRIDO CAB PRESTADORA DE SERVICOS
EIRELI Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MIRIAN GLADIS MACIEL
MONTEIRO(OAB: 66370/RS) - MIN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO MUNICIPIO DE ALVORADA - MUNICIPIO DE NOVA BRESCIA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO
TRABALHO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0020368-77.2023.5.04.0522
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CAB PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI
Relator FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO
- MUNICIPIO DE ALVORADA
RECORRENTE COMIL ONIBUS S.A. - EM
- TERESINHA LIMA MEHRINGER NUNES RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO CLAUDIO BOTTON(OAB: 19156/RS)
Processo Nº ROT-0020322-95.2023.5.04.0261 RECORRENTE LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MONIQUE BERTOTTI(OAB:
Relator FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO 89445/RS)
Revisor FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO ADVOGADO VICTOR NILSON PALHARINI(OAB:
126629/RS)
RECORRENTE RONALDO ADRIANO DOS SANTOS
ADVOGADO Charles Chuker Hassan(OAB:
ADVOGADO JOSE CANDIDO DE AZEVEDO
38361/RS)
JORDAO(OAB: 51479/RS)
ADVOGADO VILMAR LUIZ BERTOTTI(OAB:
RECORRENTE RUMO MALHA SUL S.A
55109/RS)
ADVOGADO LUIZ FERNANDO DOS SANTOS
RECORRIDO COMIL ONIBUS S.A. - EM
MOREIRA(OAB: 49521/RS)
RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRIDO RONALDO ADRIANO DOS SANTOS
ADVOGADO CLAUDIO BOTTON(OAB: 19156/RS)
ADVOGADO JOSE CANDIDO DE AZEVEDO
RECORRIDO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JORDAO(OAB: 51479/RS)
ADVOGADO MONIQUE BERTOTTI(OAB:
RECORRIDO RUMO MALHA SUL S.A
89445/RS)
ADVOGADO LUIZ FERNANDO DOS SANTOS
ADVOGADO VICTOR NILSON PALHARINI(OAB:
MOREIRA(OAB: 49521/RS)
126629/RS)
ADVOGADO Charles Chuker Hassan(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 38361/RS)
- RONALDO ADRIANO DOS SANTOS ADVOGADO VILMAR LUIZ BERTOTTI(OAB:
55109/RS)
- RUMO MALHA SUL S.A
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0020329-70.2024.5.04.0611
Complemento Processo Eletrônico - PJE - COMIL ONIBUS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Relator FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
Revisor FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO
RECORRENTE CANDIDO GIOVANE SEVERO DA Processo Nº ROT-0020409-28.2022.5.04.0571
SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOSE LUIS HARTMANN FILHO(OAB: Relator FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO
102264/RS)
Revisor FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO
RECORRIDO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS
RECORRENTE ADAIR LUIZ DAROIT
CAVALINHO LTDA
ADVOGADO PERICLES BELO SARTURI(OAB:
ADVOGADO MONAISE CARTERI CORADI(OAB:
75466/RS)
97224/RS)
RECORRIDO COOPERATIVA DE GERACAO E
ADVOGADO MAURICIO OLTRAMARI(OAB:
DISTRIBUICAO DE ENERGIA
87245/RS)
FONTOURA XAVIER LTDA
ADVOGADO CARINA RUAS BALESTRERI(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 59055/RS)
- CANDIDO GIOVANE SEVERO DA SILVA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- COMERCIO DE COMBUSTIVEIS CAVALINHO LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0020334-71.2023.5.04.0791
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ADAIR LUIZ DAROIT
Relator FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO - COOPERATIVA DE GERACAO E DISTRIBUICAO DE
ENERGIA FONTOURA XAVIER LTDA
Revisor FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE SINDICATO DOS AGENTES
COMUNITARIOS DE SAUDE DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo Nº ROT-0020415-19.2024.5.04.0101
ADVOGADO THIAGO SEBASTIAN PELLENZ Complemento Processo Eletrônico - PJE
SILVA(OAB: 82659/RS)
Relator FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225060