Processo ativo
Avon Cosméticos Ltda; Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP); Ficam as partes intimadas
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Identificação
Nº Processo: 1038860-42.2021.8.26.0576
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1038860-42.2021.8.26.0576;
Partes e Advogados
Apelado: Avon Cosméticos Ltda; Advogada: Karina de Almeida Ba *** Avon Cosméticos Ltda; Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP); Ficam as partes intimadas
Apte: Companhia Paulista de Força e Luz; Advogado: Adils *** Companhia Paulista de Força e Luz; Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP);
Advogados e OAB
Advogado: Clayton Alves de Mi *** Clayton Alves de Miranda (OAB: 399304/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1038860-42.2021.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO
NASCIMENTO; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1038860-42.2021.8.26.0576;
Com ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pra e Venda; Apelante: Ronan Augusto de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Clayton Alves de Miranda (OAB: 399304/
SP); Apelado: Avon Cosméticos Ltda; Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1038872-24.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 25ª Câmara de Direito Privado; HUGO CREPALDI;
Foro Central Cível; 25ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1038872-24.2024.8.26.0100; Prestação de Serviços; Apelante:
Ramon Garcia da Silva; Advogada: Ana Laura Castilho Nunes (OAB: 493707/SP); Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil
Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1039540-03.2021.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO
NASCIMENTO; Foro Regional de Santo Amaro; 3ª Vara Cível; Consignação em Pagamento; 1039540-03.2021.8.26.0002;
Locação de Imóvel; Apelante: José Otávio Moreira de Santana; Advogado: Vinicius Flora (OAB: 389387/SP); Apelada: Maria
Trindade Moreira Santana (Espólio); Advogada: Maria Jose Cacapava Machado (OAB: 84958/SP); Apelado: Evandro Moreira
de Santana (Inventariante); Advogada: Maria Jose Cacapava Machado (OAB: 84958/SP); Apelado: Igreja Evangélica Missão
Antioquia; Advogada: Fabiana Vieira dos Santos Ferreira (OAB: 324280/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1041674-98.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; RÔMOLO RUSSO; Foro
Regional de Santana; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1041674-98.2024.8.26.0001; Serviços Profissionais; Apelante:
Kairalla e Leite Advogados; Advogado: Marcello Uriel Kairalla (OAB: 389700/SP); Advogada: Bruna Duarte Leite (OAB: 422697/
SP); Apelada: Irma Barato de Oliveira; Advogada: Milene dos Reis Catanzaro Nunes (OAB: 243288/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1043420-35.2023.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; SÁ MOREIRA DE
OLIVEIRA; Foro Regional de Santana; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1043420-35.2023.8.26.0001; Prestação de
Serviços; Apelante: Renato Luiz de Souza Lambert; Advogado: Pedro Maximiliano Mutembo de Moraes (OAB: 485777/SP);
Apelante: Rubya Mara Jesus Francisco de Souza; Advogado: Pedro Maximiliano Mutembo de Moraes (OAB: 485777/SP);
Apelado: Hospital São Camilo – Santana; Advogada: Erika Ferreira Jereissati (OAB: 176783/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1046099-97.2021.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 32ª Câmara de Direito Privado; ANDRADE NETO;
Foro de São José do Rio Preto; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1046099-97.2021.8.26.0576; Fornecimento de
Energia Elétrica; Apte/Apda: Lucilene Alves Catarino Dias (Justiça Gratuita); Advogado: Sidnilson Ferraz Cardoso (OAB:
332778/SP); Apdo/Apte: Companhia Paulista de Força e Luz; Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP);
Advogado: Dirceu Carreira Junior (OAB: 209866/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1046708-14.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; ISSA AHMED; Foro
Central Cível; 10ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1046708-14.2025.8.26.0100; Promessa de Compra e Venda;
Apelante: Sinco São Paulo Empreendimentos e Participações Ltda; Advogado: Luiz Fernando Cavallini Andrade (OAB: 116594/
SP); Advogado: Alexandre Garcia Cargano (OAB: 295609/SP); Apelado: Bruno Silva Oliveira; Advogada: Isadora Catarina Silva
Oliveira Santos (OAB: 464377/SP); Apelada: Quezia Pereira da Silva; Advogada: Isadora Catarina Silva Oliveira Santos (OAB:
464377/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1050195-26.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO NASCIMENTO;
Foro Central Cível; 41ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1050195-26.2024.8.26.0100; Fornecimento de Energia
Elétrica; Apelante: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Advogado: Sergio Pinheiro Maximo de Souza (OAB: 135753/
RJ); Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena
Piragine (OAB: 178962/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1038860-42.2021.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO
NASCIMENTO; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1038860-42.2021.8.26.0576;
Com ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pra e Venda; Apelante: Ronan Augusto de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Clayton Alves de Miranda (OAB: 399304/
SP); Apelado: Avon Cosméticos Ltda; Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1038872-24.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 25ª Câmara de Direito Privado; HUGO CREPALDI;
Foro Central Cível; 25ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1038872-24.2024.8.26.0100; Prestação de Serviços; Apelante:
Ramon Garcia da Silva; Advogada: Ana Laura Castilho Nunes (OAB: 493707/SP); Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil
Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1039540-03.2021.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO
NASCIMENTO; Foro Regional de Santo Amaro; 3ª Vara Cível; Consignação em Pagamento; 1039540-03.2021.8.26.0002;
Locação de Imóvel; Apelante: José Otávio Moreira de Santana; Advogado: Vinicius Flora (OAB: 389387/SP); Apelada: Maria
Trindade Moreira Santana (Espólio); Advogada: Maria Jose Cacapava Machado (OAB: 84958/SP); Apelado: Evandro Moreira
de Santana (Inventariante); Advogada: Maria Jose Cacapava Machado (OAB: 84958/SP); Apelado: Igreja Evangélica Missão
Antioquia; Advogada: Fabiana Vieira dos Santos Ferreira (OAB: 324280/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1041674-98.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; RÔMOLO RUSSO; Foro
Regional de Santana; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1041674-98.2024.8.26.0001; Serviços Profissionais; Apelante:
Kairalla e Leite Advogados; Advogado: Marcello Uriel Kairalla (OAB: 389700/SP); Advogada: Bruna Duarte Leite (OAB: 422697/
SP); Apelada: Irma Barato de Oliveira; Advogada: Milene dos Reis Catanzaro Nunes (OAB: 243288/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1043420-35.2023.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; SÁ MOREIRA DE
OLIVEIRA; Foro Regional de Santana; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1043420-35.2023.8.26.0001; Prestação de
Serviços; Apelante: Renato Luiz de Souza Lambert; Advogado: Pedro Maximiliano Mutembo de Moraes (OAB: 485777/SP);
Apelante: Rubya Mara Jesus Francisco de Souza; Advogado: Pedro Maximiliano Mutembo de Moraes (OAB: 485777/SP);
Apelado: Hospital São Camilo – Santana; Advogada: Erika Ferreira Jereissati (OAB: 176783/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1046099-97.2021.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 32ª Câmara de Direito Privado; ANDRADE NETO;
Foro de São José do Rio Preto; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1046099-97.2021.8.26.0576; Fornecimento de
Energia Elétrica; Apte/Apda: Lucilene Alves Catarino Dias (Justiça Gratuita); Advogado: Sidnilson Ferraz Cardoso (OAB:
332778/SP); Apdo/Apte: Companhia Paulista de Força e Luz; Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP);
Advogado: Dirceu Carreira Junior (OAB: 209866/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1046708-14.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; ISSA AHMED; Foro
Central Cível; 10ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1046708-14.2025.8.26.0100; Promessa de Compra e Venda;
Apelante: Sinco São Paulo Empreendimentos e Participações Ltda; Advogado: Luiz Fernando Cavallini Andrade (OAB: 116594/
SP); Advogado: Alexandre Garcia Cargano (OAB: 295609/SP); Apelado: Bruno Silva Oliveira; Advogada: Isadora Catarina Silva
Oliveira Santos (OAB: 464377/SP); Apelada: Quezia Pereira da Silva; Advogada: Isadora Catarina Silva Oliveira Santos (OAB:
464377/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1050195-26.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO NASCIMENTO;
Foro Central Cível; 41ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1050195-26.2024.8.26.0100; Fornecimento de Energia
Elétrica; Apelante: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Advogado: Sergio Pinheiro Maximo de Souza (OAB: 135753/
RJ); Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena
Piragine (OAB: 178962/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º