Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
AZINETE ARAÚJO DOS SANTOS
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Identificação
Nº Processo: 0303561-74.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Partes e Advogados
Reqte: AZINETE ARAÚJO DOS SANTOS
Autor(es): AZINETE ARAÚJO DOS SANTOS, RINALDO SOARES PESSOA, ROSÂNGELA RUFINO DE CARVALHO, ROSANA APARECIDA DE *** AZINETE ARAÚJO DOS SANTOS, RINALDO SOARES PESSOA, ROSÂNGELA RUFINO DE CARVALHO, ROSANA APARECIDA DE CARVALHO SILVA, EURICO BEZERRA DE CARVALHO, EDIVALDO DOS SANTOS MOREIRA, PAULO PEDRO DA SILVA JUNIOR
Advogado(s): SALOMÃO GONZAGA SANTANA (OAB 435909, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, LUÍS FERNANDO OCTAVI *** SALOMÃO GONZAGA SANTANA (OAB 435909, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, LUÍS FERNANDO OCTAVIANO (OAB 403755, ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552, ALINE FRANCISCO CUNHA CONSIGLIO (OAB 314273
Advogados e OAB
Advogado: SALOMÃO GONZAGA SANT *** SALOMÃO GONZAGA SANTANA (OAB 435909/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Nº de ordem cronológica: 10885/2026
Processo: 0303561-74.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0009588-32.2024.8.26.0053/0005
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: AZINETE ARAÚJO DOS SANTOS
Advogado: SALOMÃO GONZAGA SANTANA (OAB 435909/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10886/2026
Processo: 0303562-59.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0013009-64.2023.8.26.0053/0001
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: RINALDO SOARES PESSOA
Advogado: LUÍS FERNANDO OCTAVIANO (OAB 403755/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10887/2026
Processo: 0303563-44.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0009817-26.2023.8.26.0053/0034
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ROSÂNGELA RUFINO DE CARVALHO
Advogados: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10888/2026
Processo: 0303564-29.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0009817-26.2023.8.26.0053/0033
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ROSANA APARECIDA DE CARVALHO SILVA
Soc. Advogados: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10889/2026
Processo: 0303566-96.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0009817-26.2023.8.26.0053/0031
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: EURICO BEZERRA DE CARVALHO
Advogados: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10890/2026
Processo: 0303567-81.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0009817-26.2023.8.26.0053/0030
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: EDIVALDO DOS SANTOS MOREIRA
Advogados: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10891/2026
Processo: 0303568-66.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0009016-81.2021.8.26.0053/0003
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: PAULO PEDRO DA SILVA JUNIOR
Advogado: ALINE FRANCISCO CUNHA CONSIGLIO (OAB 314273/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Nº de ordem cronológica: 10885/2026
Processo: 0303561-74.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0009588-32.2024.8.26.0053/0005
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: AZINETE ARAÚJO DOS SANTOS
Advogado: SALOMÃO GONZAGA SANTANA (OAB 435909/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10886/2026
Processo: 0303562-59.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0013009-64.2023.8.26.0053/0001
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: RINALDO SOARES PESSOA
Advogado: LUÍS FERNANDO OCTAVIANO (OAB 403755/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10887/2026
Processo: 0303563-44.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0009817-26.2023.8.26.0053/0034
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ROSÂNGELA RUFINO DE CARVALHO
Advogados: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10888/2026
Processo: 0303564-29.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0009817-26.2023.8.26.0053/0033
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ROSANA APARECIDA DE CARVALHO SILVA
Soc. Advogados: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10889/2026
Processo: 0303566-96.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0009817-26.2023.8.26.0053/0031
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: EURICO BEZERRA DE CARVALHO
Advogados: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10890/2026
Processo: 0303567-81.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0009817-26.2023.8.26.0053/0030
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: EDIVALDO DOS SANTOS MOREIRA
Advogados: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10891/2026
Processo: 0303568-66.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0009016-81.2021.8.26.0053/0003
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: PAULO PEDRO DA SILVA JUNIOR
Advogado: ALINE FRANCISCO CUNHA CONSIGLIO (OAB 314273/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º