Processo ativo
Azul Linhas Aéreas
Duplicata; Apelante: Cooperativa
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Identificação
Nº Processo: 1006076-04.2024.8.26.0577
Vara: 1ª Vara
Assunto: Duplicata; Apelante: Cooperativa
Partes e Advogados
Apelado: Azul Linh *** Azul Linhas Aéreas
Advogados e OAB
Advogado: Leonardo Henrique D’andrada Roscoe Bessa (O *** Leonardo Henrique D’andrada Roscoe Bessa (OAB: 450955/SP); Apelado: Azul Linhas Aéreas
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Melo Poubel Gomes; Advogado: Leonardo Henrique D’andrada Roscoe Bessa (OAB: 450955/SP); Apelado: Azul Linhas Aéreas
Brasileiras S/A; Advogado: Flavio Igel (OAB: 306018/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponíve ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006076-04.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006076-04.2024.8.26.0577; Assunto: Duplicata; Apelante: Cooperativa
de Crédito Poupança e Investimento do Noroeste do Estado de São Paulo Sicredi Noroeste Sp; Advogado: Glaucio Henrique
Tadeu Capello (OAB: 206793/SP); Advogado: Jose Eduardo Carminatti (OAB: 73573/SP); Apelado: Lavitta Engenharia Civil
Ltda.; Advogado: Ricardo Key S. Watanabe (OAB: 36730/PR); Interessado: Vioaço Soluções Metalicas Ltda; Advogado: Ronaldo
Sanches Trombini (OAB: 169297/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001058-44.2025.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Civel;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001058-44.2025.8.26.0196; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Agibank S/A;
Advogado: Peterson dos Santos (OAB: 336353/SP); Apelada: Vitória Maria de Sales Bessoni (Justiça Gratuita); Advogado:
Fernando Cesar Goulart (OAB: 282098/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1022408-36.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022408-36.2024.8.26.0451; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Adriano
Aparecido da Costa Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Felipe Martins de Arruda (OAB: 19588O/MT); Apelado: Banco
Mercantil do Brasil S/A; Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 78069/MG); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1013043-41.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013043-41.2024.8.26.0003; Assunto: Extravio de bagagem; Apelante: Aig
Seguros Brasil S.a; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apelado: Tam Linhas Aéreas S/A;
Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1051721-31.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Civel; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1051721-31.2024.8.26.0002; Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça; Apelante: Obede
Pereira de Souza (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Adriano Vieira da Silva (OAB: 439555/SP); Apelado: Jose Cicero Rocha
Teixeira (Justiça Gratuita); Advogado: Murilo Peinador Martins (OAB: 350509/SP); Advogado: Ricardo Santos Alves Arruda (OAB:
243763/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1022415-69.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 9ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022415-69.2024.8.26.0114; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Merli Erika
Borges (Justiça Gratuita); Advogado: Erik Brasil da Cruz Cardoso (OAB: 418515/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Paulo
Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009981-80.2024.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 2ª vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009981-80.2024.8.26.0362; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante:
Marcia Aparecida Floriano do Carmo (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: Facta
Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Melo Poubel Gomes; Advogado: Leonardo Henrique D’andrada Roscoe Bessa (OAB: 450955/SP); Apelado: Azul Linhas Aéreas
Brasileiras S/A; Advogado: Flavio Igel (OAB: 306018/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponíve ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006076-04.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006076-04.2024.8.26.0577; Assunto: Duplicata; Apelante: Cooperativa
de Crédito Poupança e Investimento do Noroeste do Estado de São Paulo Sicredi Noroeste Sp; Advogado: Glaucio Henrique
Tadeu Capello (OAB: 206793/SP); Advogado: Jose Eduardo Carminatti (OAB: 73573/SP); Apelado: Lavitta Engenharia Civil
Ltda.; Advogado: Ricardo Key S. Watanabe (OAB: 36730/PR); Interessado: Vioaço Soluções Metalicas Ltda; Advogado: Ronaldo
Sanches Trombini (OAB: 169297/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001058-44.2025.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Civel;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001058-44.2025.8.26.0196; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Agibank S/A;
Advogado: Peterson dos Santos (OAB: 336353/SP); Apelada: Vitória Maria de Sales Bessoni (Justiça Gratuita); Advogado:
Fernando Cesar Goulart (OAB: 282098/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1022408-36.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022408-36.2024.8.26.0451; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Adriano
Aparecido da Costa Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Felipe Martins de Arruda (OAB: 19588O/MT); Apelado: Banco
Mercantil do Brasil S/A; Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 78069/MG); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1013043-41.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013043-41.2024.8.26.0003; Assunto: Extravio de bagagem; Apelante: Aig
Seguros Brasil S.a; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apelado: Tam Linhas Aéreas S/A;
Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1051721-31.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Civel; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1051721-31.2024.8.26.0002; Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça; Apelante: Obede
Pereira de Souza (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Adriano Vieira da Silva (OAB: 439555/SP); Apelado: Jose Cicero Rocha
Teixeira (Justiça Gratuita); Advogado: Murilo Peinador Martins (OAB: 350509/SP); Advogado: Ricardo Santos Alves Arruda (OAB:
243763/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1022415-69.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 9ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022415-69.2024.8.26.0114; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Merli Erika
Borges (Justiça Gratuita); Advogado: Erik Brasil da Cruz Cardoso (OAB: 418515/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Paulo
Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009981-80.2024.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 2ª vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009981-80.2024.8.26.0362; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante:
Marcia Aparecida Floriano do Carmo (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: Facta
Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º