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Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A;
Extravio de bagagem; Apelante: Paulo Sérgio
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Identificação
Nº Processo: 1026709-11.2024.8.26.0068
Vara: 2ª Vara; Ação: Produção
Assunto: Extravio de bagagem; Apelante: Paulo Sérgio
Partes e Advogados
Apelado: Azul Linhas Aéreas *** Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A;
Advogados e OAB
Advogado: Frederico Baptista Mallmann (OAB: 476621/SP); *** Frederico Baptista Mallmann (OAB: 476621/SP); Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A;
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026709-11.2024.8.26.0068; Assunto: Extravio de bagagem; Apelante: Paulo Sérgio
Viana Mallmann; Advogado: Frederico Baptista Mallmann (OAB: 476621/SP); Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A;
Advogado: Flavio Igel (OAB: 306018/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004699-22.2024.8.26.0084; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara; Ação: Produção
Antecipada da Prova; Nº origem: 1004699-22.2024.8.26.0084; Assunto: Bancários; Apelante: R. de J. M.; Advogado: Rafael de
Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) (Causa própria); Apelado: B. I. C. S.A; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP);
Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Interessada: S. M. V. R. (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael de Jesus
Moreira (OAB: 400764/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1014422-35.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014422-35.2024.8.26.0482; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Banco
Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Lucas Laender Pessoa de Mendonça (OAB: 129324/MG); Advogado: Alex Geraldo Santos de
Paula (OAB: 152940/MG); Apelado: João Gibin (Justiça Gratuita); Advogada: Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB: 281215/
SP); Advogada: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1033741-60.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento); Nº origem: 1033741-60.2023.8.26.0405; Assunto: Bancários;
Apelante: Vanessa Câmara Ferreira (Justiça Gratuita); Advogado: Donato Santos de Souza (OAB: 63313/PR); Apelado: Banco
Inter S/A; Advogada: Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB: 458964/SP); Apelado: Pkl One Participações S/A e outro;
Advogada: Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850/SP); Advogada: Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB: 66112/BA);
Advogada: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 41939/BA); Apelado: Banco Itaú Consignado S.a; Advogado: Paulo Roberto
Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Apelado: Banco Daycoval S/A; Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP);
Apelado: Credsystem Instituição de Pagamento Ltda; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP);
Apelado: Recovery do Brasil Consultoria S.a; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Apelado: Caedu Comercio
Varejista de Artigos do Vestuario Ltda; Advogado: Leonardo Platais Brasil Teixeira (OAB: 160435/RJ); Apelado: Banco Santander
(Brasil) S/A; Advogado: Sergio Schulze (OAB: 298933/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000328-64.2025.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guararapes; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000328-64.2025.8.26.0218; Assunto: Bancários; Apelante: Mercado Pago Instituição
de Pagamento ltda; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Apelado: José Carlos Conti (Justiça Gratuita);
Advogada: Micheli Riscalli Conti dos Santos (OAB: 367779/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1025451-63.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025451-63.2024.8.26.0068; Assunto: Bancários; Apelante: Jeniffer Pereira da Silva
(Justiça Gratuita); Advogada: Mariah Souza Aguiar (OAB: 492309/SP); Apelado: Celcoin Instituição de Pagamento S/A; Advogada:
Camila de Almeida Bastos de Moraes Rêgo (OAB: 33667/PE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005604-38.2025.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005604-38.2025.8.26.0554; Assunto: Bancários; Apelante: Rodrigo Luiz da Cruz
(Justiça Gratuita); Advogado: Douglas Domingos da Silva (OAB: 105317/PR); Apelado: Banco Pan S/A e outro; Advogado:
Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1017906-86.2024.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017906-86.2024.8.26.0020; Assunto: Bancários; Apelante: Gabriel Warlyn da Silva
(Justiça Gratuita); Advogada: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026709-11.2024.8.26.0068; Assunto: Extravio de bagagem; Apelante: Paulo Sérgio
Viana Mallmann; Advogado: Frederico Baptista Mallmann (OAB: 476621/SP); Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A;
Advogado: Flavio Igel (OAB: 306018/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004699-22.2024.8.26.0084; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara; Ação: Produção
Antecipada da Prova; Nº origem: 1004699-22.2024.8.26.0084; Assunto: Bancários; Apelante: R. de J. M.; Advogado: Rafael de
Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) (Causa própria); Apelado: B. I. C. S.A; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP);
Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Interessada: S. M. V. R. (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael de Jesus
Moreira (OAB: 400764/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1014422-35.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014422-35.2024.8.26.0482; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Banco
Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Lucas Laender Pessoa de Mendonça (OAB: 129324/MG); Advogado: Alex Geraldo Santos de
Paula (OAB: 152940/MG); Apelado: João Gibin (Justiça Gratuita); Advogada: Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB: 281215/
SP); Advogada: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1033741-60.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento); Nº origem: 1033741-60.2023.8.26.0405; Assunto: Bancários;
Apelante: Vanessa Câmara Ferreira (Justiça Gratuita); Advogado: Donato Santos de Souza (OAB: 63313/PR); Apelado: Banco
Inter S/A; Advogada: Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB: 458964/SP); Apelado: Pkl One Participações S/A e outro;
Advogada: Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850/SP); Advogada: Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB: 66112/BA);
Advogada: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 41939/BA); Apelado: Banco Itaú Consignado S.a; Advogado: Paulo Roberto
Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Apelado: Banco Daycoval S/A; Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP);
Apelado: Credsystem Instituição de Pagamento Ltda; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP);
Apelado: Recovery do Brasil Consultoria S.a; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Apelado: Caedu Comercio
Varejista de Artigos do Vestuario Ltda; Advogado: Leonardo Platais Brasil Teixeira (OAB: 160435/RJ); Apelado: Banco Santander
(Brasil) S/A; Advogado: Sergio Schulze (OAB: 298933/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000328-64.2025.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guararapes; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000328-64.2025.8.26.0218; Assunto: Bancários; Apelante: Mercado Pago Instituição
de Pagamento ltda; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Apelado: José Carlos Conti (Justiça Gratuita);
Advogada: Micheli Riscalli Conti dos Santos (OAB: 367779/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1025451-63.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025451-63.2024.8.26.0068; Assunto: Bancários; Apelante: Jeniffer Pereira da Silva
(Justiça Gratuita); Advogada: Mariah Souza Aguiar (OAB: 492309/SP); Apelado: Celcoin Instituição de Pagamento S/A; Advogada:
Camila de Almeida Bastos de Moraes Rêgo (OAB: 33667/PE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005604-38.2025.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005604-38.2025.8.26.0554; Assunto: Bancários; Apelante: Rodrigo Luiz da Cruz
(Justiça Gratuita); Advogado: Douglas Domingos da Silva (OAB: 105317/PR); Apelado: Banco Pan S/A e outro; Advogado:
Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1017906-86.2024.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017906-86.2024.8.26.0020; Assunto: Bancários; Apelante: Gabriel Warlyn da Silva
(Justiça Gratuita); Advogada: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º