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B. B. S/A; Advogada: Giovanna Morillo
Empréstimo consignado; Apelante: C. A.
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Identificação
Nº Processo: 1015430-75.2024.8.26.0020
Vara: 5ª Vara Cível;
Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: C. A.
Partes e Advogados
Apelado: B. B. S/A; Advogada *** B. B. S/A; Advogada: Giovanna Morillo
Apdo: Banco do Brasil S/A *** Banco do Brasil S/A; Advogado: Nelson
Apte: João Donizete Ferreira (Justiça G *** João Donizete Ferreira (Justiça Gratuita); Advogado: Gino Augusto
Advogados e OAB
Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Ap *** Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: B. B. S/A; Advogada: Giovanna Morillo
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015430-75.2024.8.26.0020; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: C. A.
T. (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: B. B. S/A; Advogada: Giovanna Morillo
Vigil Dias Costa (OAB: 91567/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1021064-33.2023.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021064-33.2023.8.26.0361; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Bmg S/A;
Advogado: Sigisfredo Hoepers (OAB: 186884/SP); Apelado: José Roberto Sobrinho (Justiça Gratuita); Advogado: Sylvio Marcos
Rodrigues Alkimin Barbosa (OAB: 280836/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001062-86.2025.8.26.0453; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pirajuí; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001062-86.2025.8.26.0453; Assunto: Bancários; Apelante: N. R. S. M. (Justiça Gratuita); Advogado:
Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: B. B. S/A; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010304-52.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010304-52.2024.8.26.0664; Assunto: Bancários; Apelante: Paulo Sergio
Calixto Serafim (Justiça Gratuita); Advogado: Lucas Matheus Soares Stülp (OAB: 101732/PR); Apelado: Omni S/A Crédito,
Financiamento e Investimento; Advogado: Paulo Turra Magni (OAB: 17732/RS); Advogado: Arthur Sponchiado de Ávila (OAB:
63283/PR); Advogado: Cristiano da Silva Breda (OAB: 40466/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1015371-94.2022.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015371-94.2022.8.26.0008; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Emerson Mesquita
de Brito; Advogado: Frederico Monteiro dos Santos (OAB: 183387/SP); Advogada: Patricia Maistro dos Santos (OAB: 237888/
SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Soc. Advogados: Romano Donadel Advogados Associados (OAB: 2169/MG); Advogado:
Wanderley Romano Donadel (OAB: 78870/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001174-66.2025.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001174-66.2025.8.26.0320; Assunto: Bancários; Apelante: Nayara Cristina Morale
(Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Adriano Trovalim (OAB: 325896/SP); Apelado: Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda;
Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009021-90.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1009021-90.2024.8.26.0438; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Banco do Brasil S/A; Advogado: Nelson
Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Apdo/Apte: João Donizete Ferreira (Justiça Gratuita); Advogado: Gino Augusto
Corbucci (OAB: 166532/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1061756-63.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 10ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1061756-63.2024.8.26.0224; Assunto: Bancários; Apelante: Jose Alves Campos (Justiça
Gratuita); Advogada: Solange Cristina Cardoso (OAB: 134444/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001307-60.2025.8.26.0045; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Arujá; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001307-60.2025.8.26.0045; Assunto: Bancários; Apelante: Natalícia de Souza Barbosa; Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015430-75.2024.8.26.0020; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: C. A.
T. (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: B. B. S/A; Advogada: Giovanna Morillo
Vigil Dias Costa (OAB: 91567/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1021064-33.2023.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021064-33.2023.8.26.0361; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Bmg S/A;
Advogado: Sigisfredo Hoepers (OAB: 186884/SP); Apelado: José Roberto Sobrinho (Justiça Gratuita); Advogado: Sylvio Marcos
Rodrigues Alkimin Barbosa (OAB: 280836/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001062-86.2025.8.26.0453; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pirajuí; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001062-86.2025.8.26.0453; Assunto: Bancários; Apelante: N. R. S. M. (Justiça Gratuita); Advogado:
Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: B. B. S/A; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010304-52.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010304-52.2024.8.26.0664; Assunto: Bancários; Apelante: Paulo Sergio
Calixto Serafim (Justiça Gratuita); Advogado: Lucas Matheus Soares Stülp (OAB: 101732/PR); Apelado: Omni S/A Crédito,
Financiamento e Investimento; Advogado: Paulo Turra Magni (OAB: 17732/RS); Advogado: Arthur Sponchiado de Ávila (OAB:
63283/PR); Advogado: Cristiano da Silva Breda (OAB: 40466/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1015371-94.2022.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015371-94.2022.8.26.0008; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Emerson Mesquita
de Brito; Advogado: Frederico Monteiro dos Santos (OAB: 183387/SP); Advogada: Patricia Maistro dos Santos (OAB: 237888/
SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Soc. Advogados: Romano Donadel Advogados Associados (OAB: 2169/MG); Advogado:
Wanderley Romano Donadel (OAB: 78870/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001174-66.2025.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001174-66.2025.8.26.0320; Assunto: Bancários; Apelante: Nayara Cristina Morale
(Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Adriano Trovalim (OAB: 325896/SP); Apelado: Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda;
Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009021-90.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1009021-90.2024.8.26.0438; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Banco do Brasil S/A; Advogado: Nelson
Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Apdo/Apte: João Donizete Ferreira (Justiça Gratuita); Advogado: Gino Augusto
Corbucci (OAB: 166532/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1061756-63.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 10ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1061756-63.2024.8.26.0224; Assunto: Bancários; Apelante: Jose Alves Campos (Justiça
Gratuita); Advogada: Solange Cristina Cardoso (OAB: 134444/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001307-60.2025.8.26.0045; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Arujá; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001307-60.2025.8.26.0045; Assunto: Bancários; Apelante: Natalícia de Souza Barbosa; Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º