Processo ativo
B. B. S/A; Advogado: Sigisfredo Hoepers (OAB: 186884/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
Bancários; Apelante: N. A. R. (Justiça Gratuita);
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Identificação
Nº Processo: 1000706-55.2024.8.26.0153
Vara: 1ª Vara; Ação:
Assunto: Bancários; Apelante: N. A. R. (Justiça Gratuita);
Partes e Advogados
Apelado: B. B. S/A; Advogado: Sigisfredo Hoepers (OAB: 186884/SP); *** B. B. S/A; Advogado: Sigisfredo Hoepers (OAB: 186884/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
Apte: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Eduar *** Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Eduardo Paoliello Nicolau (OAB: 80702/MG); Havendo
Advogados e OAB
Advogado: Gilmar Rodrigues Monte *** Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1000706-55.2024.8.26.0153; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cravinhos; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000706-55.2024.8.26.0153; Assunto: Bancários; Apelante: N. A. R. (Justiça ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Gratuita);
Advogada: Edna Aparecida de Castro Paulosso (OAB: 200332/SP); Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP);
Apelado: B. B. S/A; Advogado: Sigisfredo Hoepers (OAB: 186884/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0002692-13.2024.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002692-13.2024.8.26.0072; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos; Apelante: Instituto Nacional dos Investidores Em Caderneta de Poupança - Incpp; Advogado: Denys Blinder
(OAB: 154237/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 363314A/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000403-83.2024.8.26.0430; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Paulo de Faria; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000403-83.2024.8.26.0430; Assunto: Bancários; Apte/Apda: Maria de Lourdes
dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Alan Duarte Paz (OAB: 299552/SP); Advogado: Rodolfo Shimozako Nates (OAB:
391761/SP); Apdo/Apte: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Eduardo Paoliello Nicolau (OAB: 80702/MG); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1004878-67.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004878-67.2024.8.26.0047; Assunto: Bancários; Apelante: Luiz Pedro Sebastião
(Justiça Gratuita); Advogado: Gregorio de Oliveira Neves Junior (OAB: 286157/SP); Apelado: Banco Safra S/A; Advogado:
Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002670-92.2024.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1002670-92.2024.8.26.0441; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Daycoval S/A; Advogada: Ignez
Lucia Saldiva Tessa (OAB: 32909/SP); Apelado: Julio Felix Fagundes Soares (Justiça Gratuita); Advogado: Felipe Cintra de
Paula (OAB: 310440/SP); Soc. Advogados: Cintra de Paula Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 23478/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1017838-73.2023.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017838-73.2023.8.26.0020; Assunto: Bancários; Apelante: Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP); Apelado: Sidnei Soares do
Nascimento; Advogada: Giovanna Valentim Cozza (OAB: 412625/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011992-05.2018.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1011992-05.2018.8.26.0100; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Banco
Bradesco S/A; Soc. Advogados: Alexandre N. Ferraz & Cicarelli Advogados Associados (OAB: 918/PR); Advogado: Alexandre
Nelson Ferraz (OAB: 382471/SP); Apelado: Pedro Antônio Serrano; Advogado: Jose Henrique Cançado Gonçalves (OAB:
57680/MG); Apelado: Olavo Concilio Ribeiro; Advogada: Maria Gabriela Rosa Gomes Ribeiro (OAB: 222023/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1006109-39.2024.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006109-39.2024.8.26.0077; Assunto: Bancários; Apelante: Regis Vieira Milim da Cunha;
Soc. Advogados: Raphael Paiva Freire Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 30092/SP); Advogado: Raphael Paiva Freire
(OAB: 356529/SP); Apelado: Banco Mercantil do Brasil Sa; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1000706-55.2024.8.26.0153; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cravinhos; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000706-55.2024.8.26.0153; Assunto: Bancários; Apelante: N. A. R. (Justiça ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Gratuita);
Advogada: Edna Aparecida de Castro Paulosso (OAB: 200332/SP); Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP);
Apelado: B. B. S/A; Advogado: Sigisfredo Hoepers (OAB: 186884/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0002692-13.2024.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002692-13.2024.8.26.0072; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos; Apelante: Instituto Nacional dos Investidores Em Caderneta de Poupança - Incpp; Advogado: Denys Blinder
(OAB: 154237/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 363314A/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000403-83.2024.8.26.0430; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Paulo de Faria; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000403-83.2024.8.26.0430; Assunto: Bancários; Apte/Apda: Maria de Lourdes
dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Alan Duarte Paz (OAB: 299552/SP); Advogado: Rodolfo Shimozako Nates (OAB:
391761/SP); Apdo/Apte: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Eduardo Paoliello Nicolau (OAB: 80702/MG); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1004878-67.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004878-67.2024.8.26.0047; Assunto: Bancários; Apelante: Luiz Pedro Sebastião
(Justiça Gratuita); Advogado: Gregorio de Oliveira Neves Junior (OAB: 286157/SP); Apelado: Banco Safra S/A; Advogado:
Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002670-92.2024.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1002670-92.2024.8.26.0441; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Daycoval S/A; Advogada: Ignez
Lucia Saldiva Tessa (OAB: 32909/SP); Apelado: Julio Felix Fagundes Soares (Justiça Gratuita); Advogado: Felipe Cintra de
Paula (OAB: 310440/SP); Soc. Advogados: Cintra de Paula Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 23478/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1017838-73.2023.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017838-73.2023.8.26.0020; Assunto: Bancários; Apelante: Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP); Apelado: Sidnei Soares do
Nascimento; Advogada: Giovanna Valentim Cozza (OAB: 412625/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011992-05.2018.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1011992-05.2018.8.26.0100; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Banco
Bradesco S/A; Soc. Advogados: Alexandre N. Ferraz & Cicarelli Advogados Associados (OAB: 918/PR); Advogado: Alexandre
Nelson Ferraz (OAB: 382471/SP); Apelado: Pedro Antônio Serrano; Advogado: Jose Henrique Cançado Gonçalves (OAB:
57680/MG); Apelado: Olavo Concilio Ribeiro; Advogada: Maria Gabriela Rosa Gomes Ribeiro (OAB: 222023/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1006109-39.2024.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006109-39.2024.8.26.0077; Assunto: Bancários; Apelante: Regis Vieira Milim da Cunha;
Soc. Advogados: Raphael Paiva Freire Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 30092/SP); Advogado: Raphael Paiva Freire
(OAB: 356529/SP); Apelado: Banco Mercantil do Brasil Sa; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º