Processo ativo
B. C. S/A; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
Bancários; Apelante: E. B. de O. M.; Advogado: Rafael
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Identificação
Nº Processo: 1000828-61.2025.8.26.0629
Vara: 1ª Vara; Ação: Produção
Assunto: Bancários; Apelante: E. B. de O. M.; Advogado: Rafael
Partes e Advogados
Apelado: B. C. S/A; Havendo interesse na tentati *** B. C. S/A; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
Apdo: Mateus Anton *** Mateus Antonio da Silva
Apte: Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento *** Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento; Advogado: Paulo Turra Magni (OAB: 17732/RS);
Advogados e OAB
Advogado: Raf *** Rafael
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000828-61.2025.8.26.0629; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tietê; Vara: 1ª Vara; Ação: Produç ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ão
Antecipada da Prova; Nº origem: 1000828-61.2025.8.26.0629; Assunto: Bancários; Apelante: E. B. de O. M.; Advogado: Rafael
de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: B. C. S/A; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001442-22.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001442-22.2025.8.26.0482; Assunto: Bancários; Apelante: Omni S/A
Crédito, Financiamento e Investimento; Advogado: Paulo Turra Magni (OAB: 63284/PR); Advogado: Cristiano da Silva Breda
(OAB: 63285/PR); Advogado: Arthur Sponchiado de Ávila (OAB: 63283/PR); Apelado: Cristovao Caetano de Souza (Justiça
Gratuita); Advogada: Marykeller de Mello (OAB: 336677/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013903-42.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 45ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013903-42.2024.8.26.0100; Assunto: Transporte Aéreo; Apelante: Luciana Saraiva
Felicio; Advogada: Luciana Saraiva Felicio (OAB: 44187/CE) (Causa própria); Apelado: Compañia Panameña de Aviacion
S/A (Copa Airlines); Advogada: Valéria Curi de Aguiar e Silva Starling (OAB: 154675/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1130464-52.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 43ª Vara CÍvel; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1130464-52.2024.8.26.0100; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Tatiane da
Silva Alves (Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo Vicente de Paula (OAB: 15328/MS); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado:
André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 78069/MG); Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB:
84400/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1023186-25.2024.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023186-25.2024.8.26.0477; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Adriana
Martins Miguel; Advogada: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP); Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios
Não Padronizados Npl Ii; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil)
S/A; Advogado: Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB: 21233/PE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008471-08.2025.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008471-08.2025.8.26.0003; Assunto: Atraso de vôo; Apelante: Mauro da Graça
Ramos; Advogada: Gislene Godoy Antunes Morelo (OAB: 370050/SP); Apelado: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil);
Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007665-41.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1007665-41.2024.8.26.0024; Assunto: Bancários; Apelante: Assis Pinto de Alencar (Justiça Gratuita);
Advogado: Alexandre Santos Malheiro (OAB: 306690/SP); Advogado: Reginaldo da Silva Lima Marino (OAB: 301724/SP);
Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Apelado: Sudaclube de Serviços; Advogado:
Andre Luiz Lunardon (OAB: 23304/PR); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000750-53.2024.8.26.0257; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ipuã; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000750-53.2024.8.26.0257; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Mateus Antonio da Silva
(Justiça Gratuita); Advogado: Daniel Lucena de Oliveira (OAB: 327661/SP); Advogado: Thiago Aparecido Senne Hidalgo (OAB:
381354/SP); Apdo/Apte: Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento; Advogado: Paulo Turra Magni (OAB: 17732/RS);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000828-61.2025.8.26.0629; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tietê; Vara: 1ª Vara; Ação: Produç ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ão
Antecipada da Prova; Nº origem: 1000828-61.2025.8.26.0629; Assunto: Bancários; Apelante: E. B. de O. M.; Advogado: Rafael
de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: B. C. S/A; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001442-22.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001442-22.2025.8.26.0482; Assunto: Bancários; Apelante: Omni S/A
Crédito, Financiamento e Investimento; Advogado: Paulo Turra Magni (OAB: 63284/PR); Advogado: Cristiano da Silva Breda
(OAB: 63285/PR); Advogado: Arthur Sponchiado de Ávila (OAB: 63283/PR); Apelado: Cristovao Caetano de Souza (Justiça
Gratuita); Advogada: Marykeller de Mello (OAB: 336677/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013903-42.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 45ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013903-42.2024.8.26.0100; Assunto: Transporte Aéreo; Apelante: Luciana Saraiva
Felicio; Advogada: Luciana Saraiva Felicio (OAB: 44187/CE) (Causa própria); Apelado: Compañia Panameña de Aviacion
S/A (Copa Airlines); Advogada: Valéria Curi de Aguiar e Silva Starling (OAB: 154675/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1130464-52.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 43ª Vara CÍvel; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1130464-52.2024.8.26.0100; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Tatiane da
Silva Alves (Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo Vicente de Paula (OAB: 15328/MS); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado:
André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 78069/MG); Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB:
84400/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1023186-25.2024.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023186-25.2024.8.26.0477; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Adriana
Martins Miguel; Advogada: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP); Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios
Não Padronizados Npl Ii; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil)
S/A; Advogado: Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB: 21233/PE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008471-08.2025.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008471-08.2025.8.26.0003; Assunto: Atraso de vôo; Apelante: Mauro da Graça
Ramos; Advogada: Gislene Godoy Antunes Morelo (OAB: 370050/SP); Apelado: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil);
Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007665-41.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1007665-41.2024.8.26.0024; Assunto: Bancários; Apelante: Assis Pinto de Alencar (Justiça Gratuita);
Advogado: Alexandre Santos Malheiro (OAB: 306690/SP); Advogado: Reginaldo da Silva Lima Marino (OAB: 301724/SP);
Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Apelado: Sudaclube de Serviços; Advogado:
Andre Luiz Lunardon (OAB: 23304/PR); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000750-53.2024.8.26.0257; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ipuã; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000750-53.2024.8.26.0257; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Mateus Antonio da Silva
(Justiça Gratuita); Advogado: Daniel Lucena de Oliveira (OAB: 327661/SP); Advogado: Thiago Aparecido Senne Hidalgo (OAB:
381354/SP); Apdo/Apte: Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento; Advogado: Paulo Turra Magni (OAB: 17732/RS);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º