Processo ativo
B. de P. S.; Advogada: Ana Júlia
Homicídio Qualificado; Apelante: João
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Identificação
Nº Processo: 1501168-07.2024.8.26.0071
Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: João
Partes e Advogados
Apelado: B. de P. S.; Adv *** B. de P. S.; Advogada: Ana Júlia
Advogados e OAB
Advogado: Lino José Henriques de Mello Junior (OAB: *** Lino José Henriques de Mello Junior (OAB: 170554/SP); Apelado: Ministério Público do
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: B. de P. S.; Advogada: Ana Júlia
Navarro Gomes da Rocha (OAB: 414111/SP) (Defensor Dativo)
1501168-07.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501168-07.2024.8.26.0071; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: João
Isaque de Oliveira Carvalho; Advogado: Lino José Henriques de Mello Junior (OAB: 170554/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/05/2025
0005841-51.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0005841-51.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
JONATHAN FELIPE COSTA GOMES DOS SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Advogada: Emmy Pereira Otani (OAB: 337973/SP)
0006124-74.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0006124-74.2025.8.26.0502; Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Alexander Alves de Souza; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Artur Rega Lauandos (OAB: 258431/SP) (Defensor Público);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006071-93.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0006071-93.2025.8.26.0502; Assunto: Remição; Agravante: Aguinaldo da Costa Coelho; Advogada: Leticia Pitoli (OAB: 391651/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0005936-81.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0005936-81.2025.8.26.0502; Assunto: Remição; Agravante: J. J. S.; Advogada: Ângela Saúde Pinto Figueira (OAB: 192235/SP);
Advogado: Aquilino Lovato Junior (OAB: 83532/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
0006067-56.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0006067-56.2025.8.26.0502; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Wilson Matias Pereira; Advogado: Lisvaldo Amancio
Junior (OAB: 128842/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006107-38.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0006107-38.2025.8.26.0502; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Daniel Bueno Jonas; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Flavia Stringari Machado (OAB: F/ST) (Defensor Público); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0006883-38.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0006883-38.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: RICHARD FELIPE VIANA DIVINO; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Marcelli Penedo Delgado Gomes (OAB: 288341/SP)
(Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500563-29.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500563-29.2024.8.26.0114; Assunto: Latrocínio; Apelante: A. S. de
A.; Advogado: Alexandre Benedito Passos (OAB: 335431/SP); Apelante: K. S. M.; Advogada: Camila Fernanda Pereira (OAB:
429870/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/05/2025
0007529-21.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007529-21.2025.8.26.0996;
Assunto: Comutação de Pena; Agravante: Luiz Felipe Santos Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Advogado: Bruno Zogaibe Batistela (OAB: 420501/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0008502-73.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: B. de P. S.; Advogada: Ana Júlia
Navarro Gomes da Rocha (OAB: 414111/SP) (Defensor Dativo)
1501168-07.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501168-07.2024.8.26.0071; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: João
Isaque de Oliveira Carvalho; Advogado: Lino José Henriques de Mello Junior (OAB: 170554/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/05/2025
0005841-51.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0005841-51.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
JONATHAN FELIPE COSTA GOMES DOS SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Advogada: Emmy Pereira Otani (OAB: 337973/SP)
0006124-74.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0006124-74.2025.8.26.0502; Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Alexander Alves de Souza; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Artur Rega Lauandos (OAB: 258431/SP) (Defensor Público);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006071-93.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0006071-93.2025.8.26.0502; Assunto: Remição; Agravante: Aguinaldo da Costa Coelho; Advogada: Leticia Pitoli (OAB: 391651/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0005936-81.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0005936-81.2025.8.26.0502; Assunto: Remição; Agravante: J. J. S.; Advogada: Ângela Saúde Pinto Figueira (OAB: 192235/SP);
Advogado: Aquilino Lovato Junior (OAB: 83532/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
0006067-56.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0006067-56.2025.8.26.0502; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Wilson Matias Pereira; Advogado: Lisvaldo Amancio
Junior (OAB: 128842/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006107-38.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0006107-38.2025.8.26.0502; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Daniel Bueno Jonas; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Flavia Stringari Machado (OAB: F/ST) (Defensor Público); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0006883-38.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0006883-38.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: RICHARD FELIPE VIANA DIVINO; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Marcelli Penedo Delgado Gomes (OAB: 288341/SP)
(Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500563-29.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500563-29.2024.8.26.0114; Assunto: Latrocínio; Apelante: A. S. de
A.; Advogado: Alexandre Benedito Passos (OAB: 335431/SP); Apelante: K. S. M.; Advogada: Camila Fernanda Pereira (OAB:
429870/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/05/2025
0007529-21.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007529-21.2025.8.26.0996;
Assunto: Comutação de Pena; Agravante: Luiz Felipe Santos Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Advogado: Bruno Zogaibe Batistela (OAB: 420501/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0008502-73.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º