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B. do B. S/A; Advogado: Gustavo
Empréstimo consignado; Apelante: D. G.
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Identificação
Nº Processo: 1000579-76.2025.8.26.0414
Vara: Vara Única;
Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: D. G.
Partes e Advogados
Apelado: B. do B. S/A; Ad *** B. do B. S/A; Advogado: Gustavo
Apdo: M. M. de M. *** M. M. de M.; Advogado:
Apte: P. R. de M.; Advogado: *** P. R. de M.; Advogado: Dalton Felix de Mattos
Advogados e OAB
Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); *** Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: B. do B. S/A; Advogado: Gustavo
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Palmeira D Oeste; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000579-76.2025.8.26.0414; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: D. G.
S. F. (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: B. do B. S/A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Advogado: Gustavo
Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001709-98.2024.8.26.0491; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rancharia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001709-98.2024.8.26.0491; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Adao Jose dos
Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Danilo Augusto da Silva (OAB: 323623/SP); Apelada: Magazine Luiza S/A; Advogado:
Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1016134-75.2023.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Embargos à Execução; Nº origem: 1016134-75.2023.8.26.0068; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Eduardo Esteban Effa
Piriz; Advogada: Vanessa Batista Carvalho (OAB: 309395/SP); Advogado: Ely de Oliveira Faria (OAB: 201008/SP); Apelado:
Banco Safra S/A; Advogado: William Carmona Maya (OAB: 257198/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000415-79.2025.8.26.0069; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bastos; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000415-79.2025.8.26.0069; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Banco
Bmg S/A; Advogada: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE); Apelado: Avelino Antonio Domingos (Justiça
Gratuita); Advogado: Wilians Marcelo Peres Gonçalves (OAB: 104148/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1037083-45.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1037083-45.2024.8.26.0405; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: M. M. de M.; Advogado:
Dalton Felix de Mattos Filho (OAB: 360539/SP); Apte/Apdo: B. B. S/A; Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/
SP); Advogado: Paulo Guilherme Dario Azevedo (OAB: 253418/SP); Apdo/Apte: P. R. de M.; Advogado: Dalton Felix de Mattos
Filho (OAB: 360539/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010272-12.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010272-12.2024.8.26.0320; Assunto: Bancários; Apelante: Momentum
Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogada: Veruska Martins Pereira Gonçalves (OAB: 425874/SP); Apelante: Pick Money
Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.a.; Advogada: Adriana Pereira Dias (OAB: 167277/SP); Apelado: Sergio
Rodrigo Esteves e outro; Advogado: Bruno Cavalari Gomes Camargo (OAB: 390509/SP); Advogado: Paulo Roberto Conforto
(OAB: 391151/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1032354-84.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032354-84.2025.8.26.0002; Assunto: Bancários; Apelante: Renato Marinho da Silva
(Justiça Gratuita); Advogada: Gabriela Amélia Alfano (OAB: 389595/SP); Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento
S/A; Advogado: Paulo Roberto Teixeira Trino Júnior (OAB: 87929/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010899-54.2024.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010899-54.2024.8.26.0566; Assunto: Bancários; Apelante: Adriana Donizeti Lazarini
Cruz; Advogado: Daniel Fernando Nardon (OAB: 489411/SP); Apelado: Banco Agibank S/A; Advogado: Eduardo Di Giglio Melo
(OAB: 189779/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Palmeira D Oeste; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000579-76.2025.8.26.0414; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: D. G.
S. F. (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: B. do B. S/A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Advogado: Gustavo
Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001709-98.2024.8.26.0491; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rancharia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001709-98.2024.8.26.0491; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Adao Jose dos
Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Danilo Augusto da Silva (OAB: 323623/SP); Apelada: Magazine Luiza S/A; Advogado:
Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1016134-75.2023.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Embargos à Execução; Nº origem: 1016134-75.2023.8.26.0068; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Eduardo Esteban Effa
Piriz; Advogada: Vanessa Batista Carvalho (OAB: 309395/SP); Advogado: Ely de Oliveira Faria (OAB: 201008/SP); Apelado:
Banco Safra S/A; Advogado: William Carmona Maya (OAB: 257198/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000415-79.2025.8.26.0069; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bastos; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000415-79.2025.8.26.0069; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Banco
Bmg S/A; Advogada: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE); Apelado: Avelino Antonio Domingos (Justiça
Gratuita); Advogado: Wilians Marcelo Peres Gonçalves (OAB: 104148/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1037083-45.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1037083-45.2024.8.26.0405; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: M. M. de M.; Advogado:
Dalton Felix de Mattos Filho (OAB: 360539/SP); Apte/Apdo: B. B. S/A; Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/
SP); Advogado: Paulo Guilherme Dario Azevedo (OAB: 253418/SP); Apdo/Apte: P. R. de M.; Advogado: Dalton Felix de Mattos
Filho (OAB: 360539/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010272-12.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010272-12.2024.8.26.0320; Assunto: Bancários; Apelante: Momentum
Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogada: Veruska Martins Pereira Gonçalves (OAB: 425874/SP); Apelante: Pick Money
Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.a.; Advogada: Adriana Pereira Dias (OAB: 167277/SP); Apelado: Sergio
Rodrigo Esteves e outro; Advogado: Bruno Cavalari Gomes Camargo (OAB: 390509/SP); Advogado: Paulo Roberto Conforto
(OAB: 391151/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1032354-84.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032354-84.2025.8.26.0002; Assunto: Bancários; Apelante: Renato Marinho da Silva
(Justiça Gratuita); Advogada: Gabriela Amélia Alfano (OAB: 389595/SP); Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento
S/A; Advogado: Paulo Roberto Teixeira Trino Júnior (OAB: 87929/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010899-54.2024.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010899-54.2024.8.26.0566; Assunto: Bancários; Apelante: Adriana Donizeti Lazarini
Cruz; Advogado: Daniel Fernando Nardon (OAB: 489411/SP); Apelado: Banco Agibank S/A; Advogado: Eduardo Di Giglio Melo
(OAB: 189779/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º