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B. E. O. D. (Menor); Advogada: Ana
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Identificação
Nº Processo: 1002168-21.2024.8.26.0097
Vara: Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1002860-25.2025.8.26.0278; EDUCAÇÃO
Partes e Advogados
Apelado: B. E. O. D. (Meno *** B. E. O. D. (Menor); Advogada: Ana
Advogados e OAB
Advogado: Wilson Ferreira da Silva (OAB: 147284 *** Wilson Ferreira da Silva (OAB: 147284/SP) (Procurador); Apelado: M. de J.
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1002168-21.2024.8.26.0097; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de Buritama;
2ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1002168-21.2024.8.26.0097; PROFISSIONAIS DE APOIO; Ap ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. elante: E.
de S. P.; Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP) (Procurador); Apelado: B. E. O. D. (Menor); Advogada: Ana
Laura Fuzette (OAB: 463397/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: Rosa Adriana de Oliveira; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002860-25.2025.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro
de Itaquaquecetuba; 2ª Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1002860-25.2025.8.26.0278; EDUCAÇÃO
INFANTIL - CRECHE; Apelante: M. de I.; Advogado: Wilson Ferreira da Silva (OAB: 147284/SP) (Procurador); Apelado: M. de J.
S. (Menor); Advogada: Silvia Barbosa da Silva Nunes (OAB: 485150/SP); RepreLeg: Sandra Edineia de Jesus; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003421-53.2025.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro de
Jundiaí; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1003421-53.2025.8.26.0309; PROFISSIONAIS
DE APOIO; Apelante: M. de J.; Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); Apelado: D. F. A. L. (Menor);
Advogado: Vagner Clayton Taliaro (OAB: 345623/SP); RepreLeg: Jaqueline de Araujo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004136-20.2023.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA PENIDO;
Foro de Jacareí; 2ª Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1004136-20.2023.8.26.0292; Fornecimento
de medicamentos; Apelante: M. de J.; Advogado: Lucas Aguiar Pereira (OAB: 380036/SP) (Procurador); Apelada: R. B. de L.
(Menor); Advogada: Sheila Moreira Fortes (OAB: 175085/SP); Advogada: Ana Paula Truss Benazzi (OAB: 186315/SP); RepreLeg:
Alessandro Bonjorni de Lemos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1004366-63.2025.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA (VICE
PRESIDENTE); Foro de Itapetininga; Vara das Execuções Criminais e Infância e Juventude; Tutela Infância e Juventude; 1004366-
63.2025.8.26.0269; PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP)
(Procurador); Apelado: M. A. S. M. (Menor); RepreLeg: Andreia Lourença da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1009484-90.2023.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro
de Tatuí; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; 1009484-
90.2023.8.26.0624; Fornecimento de medicamentos; Apelante: L. L. dos S. (Menor); Advogado: Hércules de Souza Bispo (OAB:
223747/SP); RepreLeg: Daniela Loureiro de Marins; Apelado: E. de S. P.; Advogado: Claudio Takeshi Tuda (OAB: 119151/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1009899-41.2025.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Guarulhos; Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Procedimento Comum
Infância e Juventude; 1009899-41.2025.8.26.0224; PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: P. H. G. da S. (Menor); RepreLeg:
Cleia Gomes Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: E. de S. P.; Advogada:
Josiane Cristina Cremonizi Gonçales (OAB: 249113/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1010290-22.2021.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA
(VICE PRESIDENTE); Foro de Franca; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1010290-
22.2021.8.26.0196; Fornecimento de medicamentos; Apelante: E. C. L. (Menor); RepreLeg: A. C. L.; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. de F.; Advogado: José Mauro Paulino Dias (OAB: 216912/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1002168-21.2024.8.26.0097; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de Buritama;
2ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1002168-21.2024.8.26.0097; PROFISSIONAIS DE APOIO; Ap ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. elante: E.
de S. P.; Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP) (Procurador); Apelado: B. E. O. D. (Menor); Advogada: Ana
Laura Fuzette (OAB: 463397/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: Rosa Adriana de Oliveira; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002860-25.2025.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro
de Itaquaquecetuba; 2ª Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1002860-25.2025.8.26.0278; EDUCAÇÃO
INFANTIL - CRECHE; Apelante: M. de I.; Advogado: Wilson Ferreira da Silva (OAB: 147284/SP) (Procurador); Apelado: M. de J.
S. (Menor); Advogada: Silvia Barbosa da Silva Nunes (OAB: 485150/SP); RepreLeg: Sandra Edineia de Jesus; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003421-53.2025.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro de
Jundiaí; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1003421-53.2025.8.26.0309; PROFISSIONAIS
DE APOIO; Apelante: M. de J.; Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); Apelado: D. F. A. L. (Menor);
Advogado: Vagner Clayton Taliaro (OAB: 345623/SP); RepreLeg: Jaqueline de Araujo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004136-20.2023.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA PENIDO;
Foro de Jacareí; 2ª Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1004136-20.2023.8.26.0292; Fornecimento
de medicamentos; Apelante: M. de J.; Advogado: Lucas Aguiar Pereira (OAB: 380036/SP) (Procurador); Apelada: R. B. de L.
(Menor); Advogada: Sheila Moreira Fortes (OAB: 175085/SP); Advogada: Ana Paula Truss Benazzi (OAB: 186315/SP); RepreLeg:
Alessandro Bonjorni de Lemos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1004366-63.2025.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA (VICE
PRESIDENTE); Foro de Itapetininga; Vara das Execuções Criminais e Infância e Juventude; Tutela Infância e Juventude; 1004366-
63.2025.8.26.0269; PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP)
(Procurador); Apelado: M. A. S. M. (Menor); RepreLeg: Andreia Lourença da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1009484-90.2023.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro
de Tatuí; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; 1009484-
90.2023.8.26.0624; Fornecimento de medicamentos; Apelante: L. L. dos S. (Menor); Advogado: Hércules de Souza Bispo (OAB:
223747/SP); RepreLeg: Daniela Loureiro de Marins; Apelado: E. de S. P.; Advogado: Claudio Takeshi Tuda (OAB: 119151/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1009899-41.2025.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Guarulhos; Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Procedimento Comum
Infância e Juventude; 1009899-41.2025.8.26.0224; PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: P. H. G. da S. (Menor); RepreLeg:
Cleia Gomes Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: E. de S. P.; Advogada:
Josiane Cristina Cremonizi Gonçales (OAB: 249113/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1010290-22.2021.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA
(VICE PRESIDENTE); Foro de Franca; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1010290-
22.2021.8.26.0196; Fornecimento de medicamentos; Apelante: E. C. L. (Menor); RepreLeg: A. C. L.; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. de F.; Advogado: José Mauro Paulino Dias (OAB: 216912/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º