Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
B. F. de F. C.
Usucapião Especial (Constitucional); Apelante: Daiana Fernanda Pereira
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Identificação
Nº Processo: 1007363-31.2021.8.26.0084
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 2ª Vara; Ação: Usucapião;
Assunto: Usucapião Especial (Constitucional); Apelante: Daiana Fernanda Pereira
Partes e Advogados
Apelado: Elisabete do *** Elisabete do Nascimento
Apdo: M. J *** M. J. M.
Apte: G. C. C.; Advogado: Mat *** G. C. C.; Advogado: Matheus Dante Munaro (OAB:
Autor(es): B. F. de F. C., Advogada: Thais Camargo Santana (OAB: 412449, SP), Advogada: Maria Luyara de Menezes Moraes, V. M. S., Advogada: Regina Lucia Novelli Fra *** B. F. de F. C., Advogada: Thais Camargo Santana (OAB: 412449, SP), Advogada: Maria Luyara de Menezes Moraes, V. M. S., Advogada: Regina Lucia Novelli Franco (OAB: 73117, Apelado: R. R. R. J., Advogado, Rolff Benn Reiter, Advogado: Wilson Roberto Gasparetto (OAB: 25841, Advogada: Evelyn Roberta Gasparetto
Advogado(s): Anna Carla Aparecida Oliveira da Silva (OAB: 356303, S *** Anna Carla Aparecida Oliveira da Silva (OAB: 356303, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelado: E. S. S. (Assistência
Advogados e OAB
Advogado: Rogério Ciccone de Lima Rosa (OAB: 35959 *** Rogério Ciccone de Lima Rosa (OAB: 359590/SP); Apelado: Elisabete do Nascimento
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1007363-31.2021.8.26.0084; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. esentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara; Ação: Usucapião;
Nº origem: 1007363-31.2021.8.26.0084; Assunto: Usucapião Especial (Constitucional); Apelante: Daiana Fernanda Pereira
(Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Rogério Ciccone de Lima Rosa (OAB: 359590/SP); Apelado: Elisabete do Nascimento
e outro; Advogado: Carlos Roberto do Nascimento (OAB: 235759/SP); Interessado: Josias Viana da Silva e outro; Advogado:
Valdemir Baldino (OAB: 275070/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001819-08.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara da Família e das
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001819-08.2024.8.26.0068; Assunto: Investigação de Paternidade;
Apelante: B. F. de F. C.; Advogada: Thais Camargo Santana (OAB: 412449/SP); Advogada: Maria Luyara de Menezes Moraes
(OAB: 410364/SP); Apelado: S. O. de F. C. (Assistência Judiciária) e outro; Advogado: Alan dos Santos Correia (OAB: 462968/
SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002290-12.2021.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002290-12.2021.8.26.0009; Assunto: Reconhecimento / Dissolução;
Apelante: V. M. S.; Advogada: Regina Lucia Novelli Franco (OAB: 73117/SP); Apelado: R. R. R. J. (Justiça Gratuita); Advogado:
Antonio Carlos Florencio (OAB: 90940/SP); Interessado: G. M. (Por curador); Advogado: Evandro Ferreira Marcolino (OAB:
354035/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002603-45.2024.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002603-45.2024.8.26.0048; Assunto: Fixação; Apelante: P. A. S. (Assistência Judiciária);
Advogada: Anna Carla Aparecida Oliveira da Silva (OAB: 356303/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: E. S. S. (Assistência
Judiciária); Advogada: Naudimar de Moura Cavalcante (OAB: 336990/SP) (Convênio A.J/OAB); Interessado: M. N. S. S. e
outros; Advogada: Naudimar de Moura Cavalcante (OAB: 336990/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000490-35.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000490-35.2024.8.26.0011; Assunto: Fixação; Apelante: L. P. N. e
outro; Advogada: Katia Margarida de Abreu Malik Schallenberg (OAB: 68836/SP); Apelado: L. N. P.; Advogada: Isis de Fatima
Seixas Lupinacci (OAB: 81491/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0001174-69.2024.8.26.0045; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Arujá; Vara: 1ª Vara; Ação: Incidente de
Desconsideração de Personalidade Jurídica; Nº origem: 0001174-69.2024.8.26.0045; Assunto: Promessa de Compra e Venda;
Apelante: Rolff Benn Reiter; Advogado: Wilson Roberto Gasparetto (OAB: 25841/SP); Advogada: Evelyn Roberta Gasparetto
(OAB: 175435/SP); Apelado: Vanderlei Senhorini; Advogada: Jessika Aparecida Dyonizio (OAB: 361085/SP); Advogado:
Leonardo Aparecido Reis da Silva (OAB: 491460/SP); Apelado: Jurema do Carmo Teresa; Advogada: Elisabete Domingues
Rodrigues (OAB: 153718/SP); Advogada: Maria Luiza Leal Justino Soares (OAB: 449152/SP); Apelado: Alvaro Borges de Gouvea
(Revel); Apelado: Conceicao Imaculada dos Santos Lima (Revel); Apelado: Ernesto Tadeu Sobreira (Revel); Apelado: Marcelo
Vertullo (Revel); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000973-89.2023.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Regulamentação de Visitas; Nº origem: 1000973-89.2023.8.26.0079; Assunto: Regulamentação de Visitas; Apte/Apdo: M. J. M.
J.; Advogado: José Otávio de Almeida Barros (OAB: 170553/SP); Apda/Apte: G. C. C.; Advogado: Matheus Dante Munaro (OAB:
468093/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1007363-31.2021.8.26.0084; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. esentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara; Ação: Usucapião;
Nº origem: 1007363-31.2021.8.26.0084; Assunto: Usucapião Especial (Constitucional); Apelante: Daiana Fernanda Pereira
(Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Rogério Ciccone de Lima Rosa (OAB: 359590/SP); Apelado: Elisabete do Nascimento
e outro; Advogado: Carlos Roberto do Nascimento (OAB: 235759/SP); Interessado: Josias Viana da Silva e outro; Advogado:
Valdemir Baldino (OAB: 275070/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001819-08.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara da Família e das
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001819-08.2024.8.26.0068; Assunto: Investigação de Paternidade;
Apelante: B. F. de F. C.; Advogada: Thais Camargo Santana (OAB: 412449/SP); Advogada: Maria Luyara de Menezes Moraes
(OAB: 410364/SP); Apelado: S. O. de F. C. (Assistência Judiciária) e outro; Advogado: Alan dos Santos Correia (OAB: 462968/
SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002290-12.2021.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002290-12.2021.8.26.0009; Assunto: Reconhecimento / Dissolução;
Apelante: V. M. S.; Advogada: Regina Lucia Novelli Franco (OAB: 73117/SP); Apelado: R. R. R. J. (Justiça Gratuita); Advogado:
Antonio Carlos Florencio (OAB: 90940/SP); Interessado: G. M. (Por curador); Advogado: Evandro Ferreira Marcolino (OAB:
354035/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002603-45.2024.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002603-45.2024.8.26.0048; Assunto: Fixação; Apelante: P. A. S. (Assistência Judiciária);
Advogada: Anna Carla Aparecida Oliveira da Silva (OAB: 356303/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: E. S. S. (Assistência
Judiciária); Advogada: Naudimar de Moura Cavalcante (OAB: 336990/SP) (Convênio A.J/OAB); Interessado: M. N. S. S. e
outros; Advogada: Naudimar de Moura Cavalcante (OAB: 336990/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000490-35.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000490-35.2024.8.26.0011; Assunto: Fixação; Apelante: L. P. N. e
outro; Advogada: Katia Margarida de Abreu Malik Schallenberg (OAB: 68836/SP); Apelado: L. N. P.; Advogada: Isis de Fatima
Seixas Lupinacci (OAB: 81491/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0001174-69.2024.8.26.0045; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Arujá; Vara: 1ª Vara; Ação: Incidente de
Desconsideração de Personalidade Jurídica; Nº origem: 0001174-69.2024.8.26.0045; Assunto: Promessa de Compra e Venda;
Apelante: Rolff Benn Reiter; Advogado: Wilson Roberto Gasparetto (OAB: 25841/SP); Advogada: Evelyn Roberta Gasparetto
(OAB: 175435/SP); Apelado: Vanderlei Senhorini; Advogada: Jessika Aparecida Dyonizio (OAB: 361085/SP); Advogado:
Leonardo Aparecido Reis da Silva (OAB: 491460/SP); Apelado: Jurema do Carmo Teresa; Advogada: Elisabete Domingues
Rodrigues (OAB: 153718/SP); Advogada: Maria Luiza Leal Justino Soares (OAB: 449152/SP); Apelado: Alvaro Borges de Gouvea
(Revel); Apelado: Conceicao Imaculada dos Santos Lima (Revel); Apelado: Ernesto Tadeu Sobreira (Revel); Apelado: Marcelo
Vertullo (Revel); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000973-89.2023.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Regulamentação de Visitas; Nº origem: 1000973-89.2023.8.26.0079; Assunto: Regulamentação de Visitas; Apte/Apdo: M. J. M.
J.; Advogado: José Otávio de Almeida Barros (OAB: 170553/SP); Apda/Apte: G. C. C.; Advogado: Matheus Dante Munaro (OAB:
468093/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º