Processo ativo
B. F. de F. (Menor); RepreLeg: Simone Santos Fermino Freitas; Advogada: Siloni Cássia Spinelli (OAB:
Fornecimento de medicamentos; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: I. B. S. (Menor); Advogada: Ariane da Silva Theodoro
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Identificação
Nº Processo: 1016391-63.2024.8.26.0554
Vara: da Infância e da Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1016391-63.2024.8.26.0554;
Assunto: Fornecimento de medicamentos; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: I. B. S. (Menor); Advogada: Ariane da Silva Theodoro
Partes e Advogados
Apelado: B. F. de F. (Menor); RepreLeg: Simone Santos Fermi *** B. F. de F. (Menor); RepreLeg: Simone Santos Fermino Freitas; Advogada: Siloni Cássia Spinelli (OAB:
Advogados e OAB
Advogado: Renan Fernandes de Oli *** Renan Fernandes de Oliveira (OAB: 393893/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
(OAB: 435574/SP)
1016391-63.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Santo André; Vara:
Vara da Infância e da Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1016391 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. -63.2024.8.26.0554;
Assunto: Fornecimento de medicamentos; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: I. B. S. (Menor); Advogada: Ariane da Silva Theodoro
Valia (OAB: 320772/SP); RepreLeg: V. B. S.; Recorrido: E. de S. P.; Advogada: Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP)
(Procurador)
1004309-83.2025.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância e
da Juventude, Protetiva e Cível; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1004309-83.2025.8.26.0224;
Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Josiane Cristina Cremonizi Gonçales (OAB: 249113/SP)
(Procurador); Apelado: B. F. de F. (Menor); RepreLeg: Simone Santos Fermino Freitas; Advogada: Siloni Cássia Spinelli (OAB:
399901/SP); Advogado: Renan Fernandes de Oliveira (OAB: 393893/SP)
1000627-07.2025.8.26.0294; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jacupiranga; Vara: 1ª Vara; Ação:
Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1000627-07.2025.8.26.0294; Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO;
Apelante: A. L. S. R. A. (Menor); Advogado: Renaldo Rodrigues Junior (OAB: 270731/SP); RepreLeg: Luzia Silva Pontes;
Apelado: E. de S. P.; Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464/SP) (Procurador)
0004830-43.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da Infância
e Juventude e do Idoso; Ação: Habilitação para Adoção; Nº origem: 0004830-43.2023.8.26.0506; Assunto: Adoção de Criança;
Apelante: G. de J. R. A. M. e outro; Advogado: Joanilson Barbosa dos Santos (OAB: 118653/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1007275-38.2024.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007275-38.2024.8.26.0132; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: P. B. F. (Menor);
Advogada: Vanessa Maia Roque (OAB: 491612/SP); Advogada: Luísa Helena Marques de Fazio (OAB: 245743/SP); RepreLeg:
Patricia de Brito; Apelado: M. de C.; Advogado: Vinicius Ferreira Carvalho (OAB: 207369/SP) (Procurador)
1000225-38.2025.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000225-38.2025.8.26.0483; Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E.
de S. P.; Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP) (Procurador); Apelado: L. M. R. da S. (Menor); Advogado: Danilo
Augusto Linhares Arcângelo (OAB: 179447/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: Priscilla Nunes da Rocha
1500709-20.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500709-20.2024.8.26.0066; Assunto: Roubo (art. 157); Apelante: P. G. D.;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500249-78.2025.8.26.0557; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500249-78.2025.8.26.0557; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: A. C. M. dos S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P.
do E. de S. P.
1500283-53.2025.8.26.0557; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500283-53.2025.8.26.0557; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: L. L. Z.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501056-19.2025.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501056-19.2025.8.26.0066; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: C. R. B. (Menor); Advogada: Diellen Catanio de Souza (OAB: 416677/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1005987-37.2024.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Salto; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1005987-37.2024.8.26.0526; Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: H.
R. do E. S. (Menor); Advogado: Lucas Paz da Costa (OAB: 465721/SP); RepreLeg: Mayara Rodrigues dos Santos; Apelado: M.
de S.; Advogada: Monica Venancio (OAB: 227917/SP) (Procurador)
1002724-94.2024.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Salto; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1002724-94.2024.8.26.0526; Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL -
CRECHE; Apelante: S. A. M. dos S. (Menor); Advogado: Lucas Paz da Costa (OAB: 465721/SP); RepreLeg: Maciel Machado dos
Santos; Apelante: J. E. O.; Apelado: M. de S.
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/07/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
(OAB: 435574/SP)
1016391-63.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Santo André; Vara:
Vara da Infância e da Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1016391 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. -63.2024.8.26.0554;
Assunto: Fornecimento de medicamentos; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: I. B. S. (Menor); Advogada: Ariane da Silva Theodoro
Valia (OAB: 320772/SP); RepreLeg: V. B. S.; Recorrido: E. de S. P.; Advogada: Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP)
(Procurador)
1004309-83.2025.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância e
da Juventude, Protetiva e Cível; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1004309-83.2025.8.26.0224;
Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Josiane Cristina Cremonizi Gonçales (OAB: 249113/SP)
(Procurador); Apelado: B. F. de F. (Menor); RepreLeg: Simone Santos Fermino Freitas; Advogada: Siloni Cássia Spinelli (OAB:
399901/SP); Advogado: Renan Fernandes de Oliveira (OAB: 393893/SP)
1000627-07.2025.8.26.0294; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jacupiranga; Vara: 1ª Vara; Ação:
Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1000627-07.2025.8.26.0294; Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO;
Apelante: A. L. S. R. A. (Menor); Advogado: Renaldo Rodrigues Junior (OAB: 270731/SP); RepreLeg: Luzia Silva Pontes;
Apelado: E. de S. P.; Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464/SP) (Procurador)
0004830-43.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da Infância
e Juventude e do Idoso; Ação: Habilitação para Adoção; Nº origem: 0004830-43.2023.8.26.0506; Assunto: Adoção de Criança;
Apelante: G. de J. R. A. M. e outro; Advogado: Joanilson Barbosa dos Santos (OAB: 118653/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1007275-38.2024.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007275-38.2024.8.26.0132; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: P. B. F. (Menor);
Advogada: Vanessa Maia Roque (OAB: 491612/SP); Advogada: Luísa Helena Marques de Fazio (OAB: 245743/SP); RepreLeg:
Patricia de Brito; Apelado: M. de C.; Advogado: Vinicius Ferreira Carvalho (OAB: 207369/SP) (Procurador)
1000225-38.2025.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000225-38.2025.8.26.0483; Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E.
de S. P.; Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP) (Procurador); Apelado: L. M. R. da S. (Menor); Advogado: Danilo
Augusto Linhares Arcângelo (OAB: 179447/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: Priscilla Nunes da Rocha
1500709-20.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500709-20.2024.8.26.0066; Assunto: Roubo (art. 157); Apelante: P. G. D.;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500249-78.2025.8.26.0557; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500249-78.2025.8.26.0557; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: A. C. M. dos S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P.
do E. de S. P.
1500283-53.2025.8.26.0557; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500283-53.2025.8.26.0557; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: L. L. Z.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501056-19.2025.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501056-19.2025.8.26.0066; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: C. R. B. (Menor); Advogada: Diellen Catanio de Souza (OAB: 416677/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1005987-37.2024.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Salto; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1005987-37.2024.8.26.0526; Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: H.
R. do E. S. (Menor); Advogado: Lucas Paz da Costa (OAB: 465721/SP); RepreLeg: Mayara Rodrigues dos Santos; Apelado: M.
de S.; Advogada: Monica Venancio (OAB: 227917/SP) (Procurador)
1002724-94.2024.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Salto; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1002724-94.2024.8.26.0526; Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL -
CRECHE; Apelante: S. A. M. dos S. (Menor); Advogado: Lucas Paz da Costa (OAB: 465721/SP); RepreLeg: Maciel Machado dos
Santos; Apelante: J. E. O.; Apelado: M. de S.
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/07/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º